DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25061.000702/2019-18.
Pregão.
Nº 1/2020.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 01/2020, por 12 (doze) meses em caráter
excepcional, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2025 a 04/04/2026, nos
termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o novo processo esteja
licitado/contratado, ou por prazo inferior, em razão da conclusão de processo licitatório,
com a respectiva contratação, notificando-se a contratada no prazo no mínimo de 30
(trinta dias) corridos, antecedentes à nova contratação, que poderá ser por carta, ofício ou
e-mail, estando o contrato extinto de pleno direito após a comunicação e o prazo fixado
do término dos serviços, sem qualquer direito a indenização, conforme previsto na cláusula
a seguir:
acordam as partes, com fundamento no art. 79, inc. Ii, da lei 8.666/93, por mútuo acordo,
que o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, em razão da conclusão de
procedimento licitatório, com a respectiva contratação, conforme previsto na cláusula
primeira, subcláusula segunda, sem qualquer direito a indenização, pela rescisão
antecipada, renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no caso da
rescisão antecipada descrita na presente cláusula e suas subcláusulas.. Vigência:
05/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.437.675,96. Data de
Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25061.000702/2019-18.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 13.912.590/0001-
70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. O objeto do presente instrumento é:
Repactuar os valores do contrato n.º 01/2020, em decorrência da Convenção Coletiva de
Trabalho registrada no MTE sob o n.º AM0000340/2024, que reajustou os itens que
envolvem a folha de salários em aproximadamente 5,00% (cinco por cento), e, Acordo
Coletivo de Trabalho registrado no MTE sob o n.º RO000054/2024, que reajustou os itens
que envolvem a folha de salários em aproximadamente 7,00% (sete por cento). Vigência:
a partir de 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.437.675,96. Data de
Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061000797202437. Objeto: Aquisição de materiais de insumos
hidráulicos, elétricos, para construção civil, equipamentos e ferramentas a serem utilizados
nas execuções das ações do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena nas
abrangências do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho -DEI/PVH, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 442. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Rua
Rafael Vaz
e
Silva
Nr
2646-liberdade,
- Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe Selog Dsei/pvh
(SIASGnet - 28/03/2025) 257049-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061001053202430. Objeto: Aquisição de Grupos Geradores
necessários para garantir o pleno funcionamento do sistema de abastecimento de água das
aldeias indígenas, tendo como unidade responsável este Serviço de Edificação e
Saneamento Ambiental - SESANI, nas abrangências do Distrito Sanitário Especial Indígena
Porto Velho - DSEI/ PVH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe Selog Dsei/pvh
(SIASGnet - 28/03/2025) 257049-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257046
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25058.000804/2021-15.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 01/04/2026.. Vigência: 01/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.278,21. Data de Assinatura:
27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257040
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25050.000807/2021-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado:
03.279.449/0001-29 - I DUARTE DA SILVA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de prazo
do contrato nº 01/2022, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de funerária, com o fornecimento de urnas
mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como
translado em veículo apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de
indígenas no âmbito do dsei xavante/sesai/ms.. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.034,02. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005900/2024-13.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de
softwares do tipo suíte de escritório, com direito de atualização e suporte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2028. Valor Total: R$
651.319,81. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001382/2025-40.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de
softwares do tipo suíte de escritório, com direito de atualização e suporte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2028. Valor Total: R$
947.251,51. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000795/2024-26.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de reagentes, originada da DFD
141/2023 da Seção de Hepatologia, para atender serviço do Laboratório de Sorologia e
Laboratório de Biologia Molecular da Seção de Hepatologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2025 a
26/03/2026. Valor Total: R$ 83.288,29. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONÁRIO: Wellington Luiz - CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Processo Administrativo: 33910.019577/2024-67. Partes: Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) - CNPJ: 03.589.068/0001-46, Câmara Legislativa do Distrito Federal
(CLDF) - CNPJ: 26.963.645/0001-13 . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
entrega do código-fonte do Sistema de Programa de Gestão (SPG) da ANS, com sua
estrutura e sem nenhum dado, de qualquer espécie, da ANS, para o CESSIONÁRIO. Data de
Assinatura: 27/03/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura do termo de
cessão. Signatários: Carla de Figueiredo Soares - Diretora-Presidente Interina da ANS e
Deputado Wellington Luiz, Presidente da CLDF.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 253003
Nº Processo: 33910013568202462. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos, consultivos e
executivos de natureza continuada de Arquitetura e Engenharia Elétrica no âmbito da
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, 84 - 7º Andar, Glória
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90009-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 28/03/2025) 253003-36213-2025NE000004
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 185/25, Processo nº 1323/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMP EZ A
LTDA, inscrita no CNPJ. 08.706.183/0001-77,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente
do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à
COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, DOSADOR.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 188/25, Processo nº 438/25, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e DIRNEI FERREIRA ALVES - EXTINTORES, inscrita no CNPJ nº
44.319.784/0001-90. Objeto: prestação de serviço de inspeção técnica e manutenção em
extintores de incêndio e mangueiras de combate a incêndio, de acordo com a Portaria
INMETRO
MDIC n.º
54/2004 e
legislações vigentes
e, com
eventual serviço
de
fornecimento e substituição de peças, serviço de instalação e remanejo de extintores
dentre outros, do Hospital Nossa Senhora da Conceição e filiais POA,
pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogável até o limite legal, . Em retribuição aos
serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se
obriga a pagar R$ 52.893,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos e noventa e três reais).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 187/25, Processo nº 459/25, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.357.398/0001-71. Objeto: prestação de
serviço de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha
de pagamento do GHC, pelo período de 06 (seis) meses, conforme condições deste
contrato. Em retribuição aos serviços prestados constantes da cláusula primeira, a
CONTRATADA repassará ao CONTRATANTE o valor de R$ 0,53 (cinquenta e três
centavos), por linha de empréstimo processada.
Espécie: Contrato de Prestação de serviços nº 107/25, Processo nº 1569/24, firmado
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE
CARGAS PONTUAL, inscrita no CNPJ nº 01.253.053/0001-87. Objeto: prestação de
serviços de transporte aéreo e rodoviário de cargas e encomendas expressas porta a
porta, em âmbito nacional, sob demanda, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante
acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e
condições constantes deste contrato. Valor total