DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU Nº 7-170/2025
TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT -
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sediada na Avenida
República
do
Chile, 230,
3º
andar,
Rio
de
Janeiro/RJ, CEP:
20.031-919,
CNPJ:
04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do
Rio de Janeiro, WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO, Matrícula Funcional: 3401622,
nomeado pela Portaria GM/MT n° 244 de 07 de março de 2024, e em conformidade com
as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 769, de 31/01/2025, da Diretoria
Colegiada do DNIT, publicada nas pág. 69/70, Seção 1, do Diário Oficial da União de
04/02/2025. PERMISSIONÁRIA: CMN AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA, sociedade limitada com sede na Est Philuvio Cerqueira Rodrigues, 7400 - parte
Galpão 5, Vila Olímpia, Itaipava, Município de Petrópolis, RJ, CEP: 25.745-071, CNPJ:
36.205.599/0001-47. OBJETO: A presente permissão de uso consiste na implantação de
acesso na faixa de domínio no km 23,100m da Rodovia BR-495/RJ, no município de
Petrópolis, Trecho: TERESÓPOLIS (RUA MANUEL JOSÉ LEBRÃO) - ENTR BR-040 (ITA I P AV A ) ,
subtrecho: ENTR ESTRADA FRANCISCO SMOLKA - ENTR 040ARJ10(A) (ITAIPAVA), SNV
495BRJ0015, perfazendo uma área total de 980 m². PREÇO: A presente permissão do uso
se celebrará SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso IV da Resolução
n° 7 de 02 de março de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art.
12 da Lei Federal n° 10.233, de 2001. Em conformidade com o projeto que foi analisado
segundo a Resolução n° 7 de 02 de março de 2021 e o Manual de Procedimentos para
Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens
Públicos sob Jurisdição do DNIT. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data
de sua publicação, em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.000475/2012-
97. Data da assinatura: 27/03/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393014
Número do Contrato: 159/2023.
Nº Processo: 50622.003379/2022-84.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 12.159.225/0001-74 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 2º termo
aditivo de renovação de prazo ao contrato nº 159/2023 de prestação de serviços contínuos
de vigilância armada, guarda patrimonial e controle de circulação de pessoas por 24 (vinte
e quatro) horas ininterruptas, com dedicação de mão de obra exclusiva, em caráter
subsidiário e temporário, para atendimento das necessidades da superintendência regional
dnit no estado de rondônia. Vigência: 11/04/2025 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 527.944,70. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393014
Número do Contrato: 620/2021.
Nº Processo: 50600.000675/2021-09.
Pregão. Nº 308/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 84.738.301/0001-07 - MADP CONSTRUCOES FLUVIAIS LTDA. Objeto: 2º TERMO
ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO de vigência E EXECUÇÃO DO
CONTRATO SR-RO 1.0.00.00620/2021-00, CUJO OBJETO É A REMOÇÃO E LIMPEZA DE
MATERIAL SOBRENADANTE E DE FUNDO NOS PILARES DA PONTE SOBRE O RIO MADEIRA
NA BR-364 NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RONDÔNIA - SR/RO. Vigência
até: 30/08/2027. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393014
Número do Contrato: 254/2022.
Nº Processo: 50622.001836/2022-04.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO
ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 05.296.490/0001-39
- CAVA ENGENHARIA DE
INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE
QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DEVIDO A 4ª R E V I S ÃO
DE PROJETO EM FASE DE OBRAS e PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, DO
CONTRATO SR-RO
1.0.00.00254/2022-00, PARA
EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE
MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, LOTE 01, NAS RONDOVIAS BR-174/RO, BR-
364/RO E BR-435/RO, TOTALIZANDO 566,20 KM. Vigência: 28/03/2025 a 31/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.966.808,52. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 393012
Número do Contrato: 474/2021.
Nº Processo: 50610.002749/2021-14.
Pregão. Nº 286/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto:
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e o acréscimo de
valor do contrato. Sua formalização foi autorizada pelo Superintendente Regional no
estado do Rio Grande do Sul / DNIT, conforme despacho exarado no processo
administrativo nº 50610.002749/2021-14.
1.1.1. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 275 (duzentos e setenta e
cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 01/04/2025
para o dia 01/01/2026. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 275 (duzentos
e setenta e cinco) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia
28/09/2025 para o dia 30/06/2026.
1.1.2. O valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de R$ 66.780.650,50 (sessenta e seis
milhões, setecentos e oitenta mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) para
R$ 82.636.779,71 (oitenta e dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil setecentos e setenta
e nove reais e setenta e um centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 15.856.129,21
(quinze milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil cento e vinte e nove reais e vinte e um
centavos).
1.1.2.1. O acréscimo de valor é decorrente das prorrogações de prazo efetuadas por meio
do 5º Termo Aditivo (SEI 19722219), do 6º Termo Aditivo (SEI 20155728) e do presente
termo aditivo (7º termo aditivo). Vigência: 28/03/2025 a 30/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 82.636.779,71. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 16-008/2025. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa
Catarina, ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A., neste ato
representada pelo Diretor de Infraestrutura, o Sr. Hamilton Ricardo Pereira da Silva.
OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal B R - 4 7 0 / S C,
com ocupação longitudinal entre os km 134+250m e km 134+680m, e ocupação transversal
no km 134+720 m, onde se encontra implantada a rede de cabo óptico, no município de
Rio do Sul/SC, perfazendo uma área total de 258,20 m², com a exclusiva finalidade da sua
utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001235/2008-14.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393015
Número do Contrato: 203/2023.
Nº Processo: 50621.000307/2022-95.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.
Contratado: 04.670.652/0001-94 - EQUITEC EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA
COM E SERV LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 203/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2025 a 18/04/2026, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.655,56. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393023
Número do Contrato: 195/2024.
Nº Processo: 50623.000312/2024-40.
Dispensa. Nº 90012/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 29.879.891/0001-80 - IMPRIMEMAIS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 1 (um) mês, do contrato
original n.º sr-23-195/2024, alterando assim, a cláusula segunda do respectivo contrato, a
partir de 01 de abril de 2025, com a possibilidade de rescisão antecipada na hipótese de
o novo contrato oriundo do processo n° 50623.000087/2025-22 vir a ser firmado antes
deste prazo de vigência, desde que informado a contratada com pelo menos 30 dias de
antecedência, conforme motivos e justificativas constantes do processo administrativo n.º
50623.000312/2024-40.. Vigência: 01/04/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 62.400,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2025, firmado entre a INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA ,
CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a EXTREME DIGITAL
CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.CNPJ nº 14.139.773/0005-91. Procedimento
Licitatório - Edital nº 024/2024, homologado em 17 de fevereiro de 2025, e à Ata de
Registro de Preços nº 001/2025, formalizada em 20/02/2025. Fundamentação Legal: Lei nº.
13.303, de 30 de junho de 2016; o Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; a
Resolução Normativa - INFRASA Nº 12/2023/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA que aprova o
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A e todos os
normativos editados pela CONTRATANTE aplicáveis ao caso concreto, e demais disposições
do Termo de Referência e legislação correlata. Objeto: contratação de solução de
computação em nuvem composta por empresa especializada para prestação de serviços
gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de
multinuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração,
suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em 3 (três) ou mais provedores de
nuvem pública, pelo período de 1º de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025,
prorrogável nas mesmas condições avençadas, até o limite de 60 (sessenta) meses, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Vigência do Contrato: 01/04/2025 a 31/12/2025. Valor do Contrato R$5.486.542,39 (cinco
milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e
nove centavos). Data da Assinatura 28/03/2025. Processo nº 50050.008033/2023-85.
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO
DE
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº
2/2025,
PROCESSO
SEI:
72031.006419/2024-02. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o
MINISTÉRIO DO TURISMO e a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU BRASIL. OBJETO:
execução de ações voltadas à inovação e transformação digital, à sustentabilidade e à
responsabilidade no turismo, em território nacional, conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com a
redação dada pela Lei nº 13.204 de 14 de dezembro de 2015, do Decreto nº 8.726, de 27
de abril de 2016, com as alterações pelo Decreto nº 11.661, de 24 de agosto de 2023, bem
como pelo Decreto nº 11.948, de 12 de março de 2024. VIGÊNCIA: 3 (três) anos a partir da
publicação. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. ASSINAM: Pelo Ministério do Turismo: Celso
Sabino de Oliveira, Ministro de Estado do Turismo e pela Fundação Parque Tecnológico
Itaipu Brasil: Irineu Mario Colombo, Diretor Superintendente e Enio Verri, Diretor-Geral.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Mtur/Estado de Minas Gerais/Secult Mg N° 10/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADO DE MINAS GERAIS/SECULT MG N° 10/2025,
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais -
SECULT - MG. PROCESSO: 72031.005402/2024-20. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica
tem por objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento
e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado de Minas Gerais".
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSI N AT U R A :
Brasília-DF, 24/03/2025, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de Políticas do
Turismo; ROMEU ZEMA NETO, Governador do Estado de Minas Gerais e LEÔNIDAS JOSÉ DE
OLIVEIRA, Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 179087
Nº Processo: 278753. Objeto: Contratação
de extensão de garantia e
assistência técnica (GAT), equipamentos, licenças de software, serviços de suporte e
consultoria relacionados a solução de comunicação unificada do Banco Central do Brasil.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede
Qd.3, Bloco b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-
90014-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/04/2025
às
15h30
no
site
www.gov.br/compras.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/03/2025) 179087-17804-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
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