DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024
Termo de Credenciamento nº 0019/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e SANTIAGO & SANTIAGO ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ: 03.663.931/0001-68. Objeto:
prestação de Serviços Odontológiocos. Processo: 0.03.000.011248/2024-70. Vigência: 60
(sessenta) meses, contados a partir de 26/03/2025, a saber, de 26/03/2025 a 25/03/2030.
Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e HERBERT DUTRA DA SILVA;
pelo Credenciado: ÂNGELA BEATRIZ GODOY SANTIAGO DE MACEDO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 528/2024
Termo de Credenciamento nº 528/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
NAP NÚCLEO DE ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços
PARAMÉDICOS.
Processo: nº
0.03.000.008827/2024-35
-
Vigência: 18/03/2025 a
17/03/2030. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora
Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado
FABIO DE CASTRO SOUSA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 716/2024
Termo de Credenciamento nº 716/2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SÃO LUIZ - SÃO CAETANO, CNPJ 06.047.087/0027-
78, para prestação de serviços MÉDICO-HOSPITALARES. Processo: 0.03.000.052877/2024-
50. Vigência: 19/03/2025 à 18/03/2030 Assinatura: pelos credenciantes HERBERT DUTRA
DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora executiva
Adjunta), pelo Credenciado CÉSAR AUGUTO DIAS TORRES JUNIOR (Representante).
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200090
Nº 
Processo: 
126000069/2025-38. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para os serviços de confecção, instalação e desinstalação de adesivo
perfurado na fachada do edifício-sede da Procuradoria da República em Pernambuco, no
ano de 2025, com fornecimento de peças e/ou materiais necessários, conforme
especificações (ANEXO I) e consoante as demais condições estatuídas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av
Governador Agamenon Magalhães, 1800 - Espinheiro, Espinheiro - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/200090-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SARA DANIELA SANTOS MAMEDE
Pregoeira
(SIASGnet - 27/03/2025) 200100-00001-2025NE000001
Tribunal de Contas da União
EXTRATO DE PACTO
a) Espécie: Pacto que entre si celebram as Instituições abaixo relacionadas para a
participação no Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Rio
Grande do Norte (Gaepe-RN); b) Processo: TC 004.248/2025-2; c) Objeto: Instituir o Pacto
Estadual pela Educação no Rio Grande do Norte, mediante a participação dos órgãos,
conselhos e instituições aqui relacionadas, doravante denominadas Pactuantes, e outros
que venham oportunamente a ele aderir, no Gabinete de Articulação para Efetividade da
Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN); d) Fundamento Legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021; e) Vigência: Indeterminada; f) Data de assinatura:
17/03/2025; g) Partícipes: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN),
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Colegiado Estadual de
Gestores Municipais da Assistência Social do Rio Grande do Norte (Coegemas-RN),
Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (CEE-RN), Conselho de Secretarias
Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), Conselho Estadual de Saúde do
Rio Grande do Norte (CES-RN), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
do Rio Grande do Norte (Consec-RN), Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do
Norte (Control-RN), Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN),
Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), Federação das
Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN), Federação dos
Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn), Governo do Estado do Rio Grande
do Norte, Instituto Articule, Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Ministério
Público de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (MPC-RN), Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e
do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC-RN), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae-RN), Subcoordenadoria da Vigilância
Sanitária do Rio Grande do Norte (Suvisa-RN), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal
de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Norte (TJRN), União dos Conselhos Municipais de Educação - Seccional do Rio Grande
do Norte (Uncme-RN), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Seccional
Rio Grande do Norte (Undime-RN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(UERN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Fundo das Nações Unidas
para a Infância (Unicef), e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Processo: TC-026.331/2024-1; b)Espécie: 3º TA ao CT nº 18/2022, firmado em 26/3/2025,
entre o TCU e a empresa RODRIGUES & SOUZA GESTAO EMPRESARIAL; c)Objeto:
prorrogação até 19/5/2025 A 18/5/2026; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93; e)Valor: R$ 181.410,84; f)NE: 2025NE000344; g)Signatários: pelo Contratante,
ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA, e, pela Contratada, IVONE RODRIGUES DE SOUZA.
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
EDITAL DPU/GABSGE DPGU Nº 4, DE 28 DE MARÇO DE 2025
PUBLICAÇÃO 
DO
RESULTADO 
FINAL 
DO 
PROCESSO
SELETIVO 
PARA
RESIDENTES JURÍDICOS NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - SECRETARIA-GERAL
EXECUTIVA, ÁREAS VINCULADAS E 1ª CATEGORIA DO DF
1. A Secretaria-Geral Executiva torna público o presente edital, que divulga
o
resultado final
do processo
seletivo
para Residentes
Jurídicos, destinado ao
preenchimento de 1 (uma) vaga e à formação de cadastro reserva, com vistas à
atuação na Secretaria-Geral Executiva, nas áreas vinculadas a esta Secretaria e à 1ª
Categoria do DF, em conformidade com a Retificação de Edital (SEI 7921601).
Vagas - Ampla Concorrência:
.
.N.°
.CANDIDATOS CLASSIFICADOS
.
.1
.CARLA CRISTINA BARBOSA DE SOUSA
.
.2
.JANAINA FIGUEIREDO DA SILVA
.
.3
.TAIANE BORGES DE OLIVEIRA SANTOS
.
.4
.CARLA FABIANA PRADO
.
.5
.LARISSA MARTINS ROCHA
.
.6
.LARISSA CAROLINE DOS REIS RODRIGUES
.
.7
.GABRIEL ROQUE
.
.8
.OIRANDÊ DAMASCENO SILVA
.
.9
.ELZILENE DA CONCEIÇÃO TORRES
.
.10
.IVANON VALVERDE JR
.
.11
.ISADORA BASTOS LIMA
.
.12
.JOÃO PEDRO CAVALCANTI DE AZEVEDO LOPES
Vagas reservadas a candidatos (as) pretos (as) ou pardos (as):
.
.N.°
.CANDIDATOS CLASSIFICADOS
.
.1
.JANAINA FIGUEIREDO DA SILVA
.
.2
.IVANON VALVERDE JR
.
.3
.ISADORA BASTOS LIMA
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
AVISO DE PENALIDADE
A Defensoria Pública da União, respeitado o devido processo legal, nos termos
da Decisão 7839687 GABSGE DPGU, datada de 26.2.2025, e conforme disposto no Processo
de Inadimplência n.º 08038.009873/2024-48, no âmbito do Contrato n.º 55/2024, aplica à
empresa
Eletrosec -
Segurança Eletrônica
e
Automação Predial
Ltda., CNPJ
n.º
05.355.825/0001-42, a sanção de impedimento do direito de licitar e contratar no âmbito
de Administração Pública direta e indireta da União, pelo período de 6 (seis) meses, em
razão de não concluir o cadastramento dos usuários e descumprir as notificações da
fiscalização e não prestar o serviço contratado, como previsto no Item 12, subitens 12.2 e
12.2.3, do Edital do Pregão Eletrônico n.º 90015/2024, com fundamento nos artigos 155,
inciso VII, e 156, inciso III, da Lei n.º 14.133/2021, e no artigo 30, inciso II, da Portaria
GABSGE DPGU n.º 27/2024.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Secretário-Geral Executivo
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 08198.000038/2020-86.
Pregão. Nº 64/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 20.068.882/0001-34 - AJM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
093/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2025 a 01/08/2026.. Vigência:
02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.520,64. Data de
Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 290002
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 08038.000133/2020-12.
Dispensa. Nº 38/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 33.683.111/0002-80 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 036/2021, por mais 12
(meses) meses, a contar de 15/04/2025 a 14/04/2026, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da
lei n° 8.666/93.. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 75.806,99. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ-RS
EDITAL - DPU-BAGE/GDPC BAGE - Nº 7, DE 28 DE MARÇO DE 2025
1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE RESIDENTES JURÍDICOS DA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGE/RS
A Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Bagé/RS, no
uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro
de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro 2020; à
Portaria DPGU n. 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei n. 11.788, de 25 de setembro
de 2008; retifica o RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA
ATUAÇÃO PRESENCIAL NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAGÉ/RS publicado pelo
EDITAL - DPU-BAGE/GDPC BAGE - Nº 06, DE 24 DE MARÇO DE 2025 e torna
pública:
1. Classificação geral após análise curricular:
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A N D I DAT O ( A )
. .1
.NÍKOLAS DAVILA EVANGELISTA
. .2
.CAROLINE TOYO GOULART
. .3
.GESSYCA GALDINO DE SOUZA
. .4
.IURI DELLINGHAUSEN RAGUZZONI
. .5
.GILBERTO PAZ CADAVAL
. .6
.JULIANE JACINTO DO NASCIMENTO
. .7
.MIRELA MIRANDA NIEDERAUER DATA
. .8
.DIÂNIFER CALDAS GOMES
. .9
.THANISE NOVAIS MACHADO
. .10
.JULIANA ESPINOSA BEZERRA
. .11
.RENATA ATAIDE
. .12
.FELIPE MESQUITA MADRUGA
. .13
.JOSÉ ALBERTO DE MOURA FARIAS FILHO
. .14
.NATANY MESQUITA CORREIA
. .15
.MIRELA LOPES PEDROSO TOJO
. .16
.GUILHERME MARTINI SABEDRA
. .17
.MARIANNE TOLEDO
. .18
.MATHEUS RIBEIRO BARRETO DIAS
. .19
.ARIANA LIMA LOPES
. .20
.CAMILA BLOIS NUNES
. .21
.CAROLAYNE ROCHA DOS SANTOS
. .22
.MARCOS ANTONIO DE SOUSA LEITE
. .23
.NÚBIA DE JESUS DOS SANTOS MAFRA
. .24
.GABRIELLE SILVA ECHENIQUE
. .25
.LUCAS ANTÔNIO MENEGAT
. .26
.DEBORAH AYESKAH DE SOUZA