DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 39425/2024. Objeto: Aquisição e instalação de peças de reposição
para extintores de CO² de 45kg. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/03/2025 das 08h00
às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao
01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90032-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no
sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do
edital, prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/03/2025) 50001-00001-2025NE000107
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6021756/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de
papel A4. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 27/03/2025) 80001-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar,
por meio do ATO SEA Nº 21/2025, à empresa NINA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 42.715.065/0001-63, a penalidade de Multa, no valor de R$ 4.697,63, em razão
do atraso de 88 dias verificado na conclusão dos serviços objeto do Contrato PE-050/2024,
por ofensa à Cláusula Sexta, e com apoio na Cláusula Doze, subcláusula primeira, c/c os
arts. 155, I, e 156, II, da Lei nº 14.133/2021, mediante processo administrativo nº
6007324/2023-00; e comunica à mencionada empresa, em função do não recebimento da
correspondência no endereço contratual, que está aberto prazo de 15 dias úteis
improrrogáveis para interposição de recurso administrativo contra a aplicação da
penalidade administrativa, a contar desta publicação.
Brasília, 28 de março de 2025.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
EDITAL Nº 3, DE 28 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA
MILITAR DA UNIÃO
A MINISTRA–PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) torna pública a
inclusão do subitem 9.7.1.2 e de tópico nos conhecimentos gerais constantes do item 15
do Edital nº 1 - STM, de 27 de fevereiro de 2025, e suas alterações, bem como a retificação
do subitem 10.1 do referido edital, conforme a seguir especificado.
[...]
9.7 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DISCURSIVA
[...]
9.7.1.2 O edital de resultado final na prova objetiva e de resultado provisório
na prova discursiva listará apenas os candidatos que tiverem sua prova discursiva corrigida,
conforme os subitens 8.11.5 a 8.11.5.4 deste edital.
[...]
10 DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (SOMENTE PARA O CARGO 9: TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL)
10.1 Serão convocados para o teste de aptidão física os candidatos ao Cargo 9:
Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial
aprovados nas provas objetivas, conforme os subitens 8.11.5 a 8.11.5.4 deste edital,
respeitados os empates na última posição.
[...]
15 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)
[...]
CONHECIMENTOS GERAIS
[...]
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: [...] 5.1.2 Atos de improbidade administrativa. 6
Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.
[...]
MARIA ELIZABETH ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº001/2025. PARTES: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU- Seção Judiciária de Minas Gerais, doravante denominada CESSIONÁRIA, e  o
Município de São Miguel do Anta/MG, denominado CEDENTE. OBJETO: cessão da
servidora NATALÍCIA SARAIVA MIRANDA REZENDE para exercer função comissionada de
Assistente Adjunto II, da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa na modalidade
de cessão com ônus para o órgão CEDENTE, mediante reembolso pela CESSIONÁRIA.
Vigência: de 01/04/2025 até 31/12/2028. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº
0012504-48.2024.4.06.8001, Lei Federal nº 14.133/2021. Assinado por: Diretor do Foro
da Seção Judiciária de Minas Gerais, Dr. José Carlos Machado Júnior, em 27/03/2025,
pela CESSIONÁRIA e em 25/03/2025, pelo Prefeito Municipal, de São Miguel do
Anta/MG, Sr. Vicente Patrício de Souza Júnior, pelo CEDENTE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo
Aditivo ao Contrato nº
04/2024; Processo SEI
nº 0004700-
46.2022.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,
combinado com a Cláusula Nona (Da Vigência) do Contrato nº 04/2024; Partes: União,
através do TRE/AL, e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS
LTDA., CNPJ nº 25.165.749/0001-10; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato,
que trata da prestação de serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de
combustíveis juntamente com o ARLA-32, com a utilização de cartões eletrônicos ou
tecnologia similar, para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas,
aos veículos locados e/ou requisitados e aos grupos geradores instalados nos prédios deste
Tribunal, próprios, locados ou cedidos, para atender as necessidades do TRE/AL, por 12
(doze) meses; Valor global estimado: R$ 262.161,60 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e
sessenta e um reais e sessenta centavos), considerando o acréscimo efetuado através do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato; Assinatura: 20/03/2025.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70011
Nº Processo: 0000419-42.2025. Objeto: Registro de material de consumo -
material de expediente.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
Aristeu
de 
Andrade,
Nº
377, 
Farol
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 28/03/2025) 70011-00001-2024NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
. .Ata de Registro de Preço:
.07/2025
.SEI Nº
.0016894-94.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.CHIKUT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
. .CNPJ:
.26.153.737/0001-38
.Vigência:
.31/03/2025 a 31/03/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.01
.Micro-ondas
.100
.UN
.640,00
. .Ata de Registro de Preço:
.08/2025
.SEI Nº
.0016894-94.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA
. .CNPJ:
.46.344.050/0001-97
.Vigência:
.31/03/2025 a 31/03/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.02
.Fogão 4 bocas
.100
.UN
.705,98
.
.06
.Lavadora de alta pressão
.100
.UN
.497,00
. .Ata de Registro de Preço:
.09/2025
.SEI Nº
.0016894-94.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA
. .CNPJ:
.37.722.924/0001-01
.Vigência:
.31/03/2025 a 31/03/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.03
.Botijão para gás
.100
.UN
.200,00
. .Ata de Registro de Preço:
.10/2025
.SEI Nº
.0016894-94.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
. .CNPJ:
.47.452.287/0001-54
.Vigência:
.31/03/2025 a 31/03/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.04
.Caixa de som amplificada
.100
.UN
.389,00
. .Ata de Registro de Preço:
.11/2025
.SEI Nº
.0016894-94.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.JVM COPIADORAS E INFORMATICA LTDA
. .CNPJ:
.06.128.710/0001-88
.Vigência:
.31/03/2025 a 31/03/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.05
.Microfone sem fio
.100
.UN
.190,00
. .Ata de Registro de Preço:
.12/2025
.SEI Nº
.0016894-94.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.KLM COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA
. .CNPJ:
.52.587.898/0001-40
.Vigência:
.31/03/2025 a 31/03/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.07
.Cafeteira
.100
.UN
.209,00
. .Ata de Registro de Preço:
.14/2025
.SEI Nº
.0016894-94.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
. .CNPJ:
.27.518.373/0001-05
.Vigência:
.31/03/2025 a 31/03/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.09
.Escada multifuncional
.100
.UN
.537,80
. .Ata de Registro de Preço:
.15/2025
.SEI Nº
.0016894-94.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.CSI SOLUCOES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA
. .CNPJ:
.31.883.083/0001-38
.Vigência:
.31/03/2025 a 31/03/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.10
.Pallet liso encaixável em pead
.300
.UN
.182,00
.
.11
.Pallet liso não encaixável em pead
.300
.UN
.299,90
. .Ata de Registro de Preço:
.16/2025
.SEI Nº
.0016894-94.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA
. .CNPJ:
.06.957.510/0001-38
.Vigência:
.31/03/2025 a 31/03/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.12
.Quadro de aviso
.100
.UN
.1.398,82
. .Ata de Registro de Preço:
.17/2025
.SEI Nº
.0016894-94.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.LAZARO EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA
. .CNPJ:
.24.552.516/0001-07
.Vigência:
.31/03/2025 a 31/03/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.13
.Quadro branco
.100
.UN
.100,00
. .Ata de Registro de Preço:
.18/2025
.SEI Nº
.0016894-94.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.48.199.956 ARIANE MENDES ROCHA
. .CNPJ:
.48.199.956/0001-90
.Vigência:
.31/03/2025 a 31/03/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.14
.Armário para copa
.100
.UN
.371,00

                            

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