DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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179
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Ata de Registro de Preço:
.19/2025
.SEI Nº
.0016894-94.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.H S DE MORAIS - COMERCIO
. .CNPJ:
.53.251.412/0001-60
.Vigência:
.31/03/2025 a 31/03/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.15
.Cadeira para copa
.100
.UN
.324,00
. .Ata de Registro de Preço:
.20/2025
.SEI Nº
.0016894-94.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA
. .CNPJ:
.26.854.929/0001-71
.Vigência:
.31/03/2025 a 31/03/2026
.
.ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.16
.Mesa para copa
.100
.UN
.386,42
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 16/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM BRASIL. OBJETO: Alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "a", "b" e §
1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI 0008248-27.2024.6.05.8000. ASSINATURA:
28/03/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Antonio
Cláudio da Silva do Nascimento, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia e a Empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM
BRASIL. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º
8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0008248-27.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 28/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Antonio Cláudio da Silva do
Nascimento, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025
SEI.: 2024.0.000013676-3. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública
a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de entidades para
celebração de parceria, por meio da formalização de Acordo de Cooperação, para ações de
manutenção e conservação de bosque e área verde da Sede do TRE-CE e sua
disponibilização para acesso público, conforme as condições do edital e seus anexos.
Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453- 3737.
Fortaleza/CE, 28 de março de 2025.
ALINY GUERRA VALE
Comissão Permanente de Chamamento Público
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MADE
COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ: 31.119.656/0001-63,
por
intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI
0006121-35.2024.6.08.8000, com base no Pregão Eletrônico nº 90032/2024, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um) mês, ficando
seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo
de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual
aquisição de mobiliário corporativo, incluindo montagem, conforme condições, descrições,
especificações e exigências estabelecidas no SEI nº 24.0.000017262-2
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIDEC - 28/03/2025) 070023-00001-2025NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 70014
Nº Processo: 0012892-88.2024. Objeto: Aquisição de cartuchos de toner
preto para multifuncional HP LaserJet Pro M428fdw, cartuchos de toner preto para
impressoras Samsung ML-3710ND e multifuncional Samsung SCX-5637FR e cartuchos de
toner preto para multifuncional Samsung SL-M4070FR.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 -
6.andar,
Bairro
Cidade
Jardim, 
Cidade
Jardim
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 28/03/2025) 70014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 02/2022 - TRE/PB; Processo SEI nº 1282-
35.2025.6.15.8000; LOCATÁRIO: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; LOCADOR: ANDRÉ LUÍS DE
SOUZA MOTA; CPF: 088.XXX.564-XX; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 02/2022 pelo
prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar do dia 31/05/2025, sendo que o seu termo final
passará a ser, com a prorrogação, o dia 30/05/2028, e alterar a cláusula quinta do citado ajuste,
bem como reajustar o seu valor mensal; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei nº 8.245/91 e no
art. 62, § 3º, I, da Lei n.º 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025; SIGNATÁRIOS: Valter
Félix da Silva, pelo Contratante, ANDRÉ LUÍS DE SOUZA MOTA , pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 109/2024.
Nº Processo: 23854/2024.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 22.871.754/0001-50 - PAIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o acréscimo ao contrato e a consequente prorrogação temporal,
nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a", e art.125, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência
Total: 23/12/2025 a 10/08/2025. Valor acrescido ao Contrato: R$ 79.722,53, Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 344.218,19. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
Termo de Cooperação Judiciária n. 01/2025. SEI n. 0001661-89.2025.6.17.8300. PARTÍCIPES:
A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Estado
de Pernambuco, por intermédio do Tribunal de Justiça de Pernambuco. OBJETO:
disponibilização, nos dias 18 a 23 de março de 2025, de transporte oficial com motorista,
para o XII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais - COJUD. VIGÊNCIA: 18 a 23
de março de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto
n. 11.531, de 16/05/2023, Resolução n. 350, de 27 de outubro de 2020, do Conselho
Nacional de Justiça - CNJ. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, Desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de
Moraes, Presidente do TRE/PE, pelos juízes integrantes do Núcleo de Cooperação Judiciária
do TRE-PE-NUCOOJ, Juíza de Cooperação do 2º Grau e Supervisora, Valéria Rúbia Silva
Duarte, Juiz Coordenador, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira e Juiz de Cooperação do 1º
Grau, Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco,
Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Presidente do TJPE e pelo Ouvidor-geral,
Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0002930-66.2025.6.18.8000.
Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I .
Contratado: 065.***.***-05 - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Credenciamento
de leiloeiro oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis, inclusive
veículos, de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, na modalidade de leilão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/03/2025 a
28/03/2030. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 75/2018.
Nº Processo: 0003656-40.2025.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: MAURICIO OLIVEIRA
MENESES. Objeto: Reajuste de preço do contrato TRE-PI nº 75/2018, aplicando o índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, cuja variação no período de março/2024
a fevereiro/2025, foi de 5,05 %, fazendo com que o valor mensal do aluguel passe de R$
1.000,00 (um mil reais) para R$ 1.050,58 (um mil cinquenta reais e cinquenta e oito
centavos), representando um acréscimo mensal de R$ 50,58 (cinquenta reais e cinquenta
e oito centavos), com efeitos financeiros retroativos ao dia 11/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.034,80. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90001/2025
Processo 2024.0.000039382-0.
A Sra.
Diretora-Geral torna
pública a
homologação da adjudicação dos itens 33 e 37 do Pregão Eletrônico (SRP) n.
90001/2025, destinado ao registro de preços para prestação de serviços, fornecimento
de materiais e locação de espaço de equipamentos para eventos organizados pelo TRE-
RJ, aos licitantes GABRIEL VINICIUS DE PAULA NETTO e ARMAZEM COLORIDO LTDA,
com os valores de R$1.280,00 e R$41,89, respectivamente.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 14/2023, assinado em
26/03/2025. Contratada: M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 13.993.675/0001-
20. Objetos: 1) Registrar a REPACTUAÇÃO de 6,90% sobre o valor mensal dos serviços
do Contrato
14/2023 (já inclusos
os respectivos
encargos legais), a
contar de
1º/01/2025, em face da homologação do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de
Trabalho SINTELPES 2025/2025; 2) Incluir o item 43 na Cláusula Décima do Contrato
14/2023, para inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os
mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da
Discriminação instituída pela Resolução 31/2023/TRE-RO, em cumprimento ao DESPACHO
2215/2023/GABSAOFC; e 3) Incluir o item 44 na Cláusula Décima Contrato 14/2023, para