DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.001/2025 - 01/2025
O COREN/PI, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 90.001/2025 - 01/2025 - CÓDIGO UASG.: 389335, do tipo menor
preço, PAD nº 1114/2024. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de peças
personalizadas, incluindo placas de homenagem e inauguração, medalhas com estojos e
bótons destinados aos profissionais agraciados durante os eventos promovidos pelo
Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN-PI, para atender às necessidades do
Conselho, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado à Empresa:
ELOART METAIS LTDA, CNPJ nº 26.194.954/0001-76 para os itens do Grupo Único, no valor
total de R$ 449.030,00. Data da Adjudicação e Homologação no dia 17 de março do
corrente ano. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren-PI (https://coren-
pi.org.br/licitacoes/).
SAMUEL FREITAS SOARES
Autoridade Competente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão ao
Contrato 35/2024. Contratante: CONSELHO
REGIONAL DE
ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: FREEDOM
ASSESSORIA LTDA. Processo SEI n. 00246.002331/2024-87. Objeto: Rescisão unilateral do
contrato de fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da sede e
subseções do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia. Art. 138, I da Lei nº
14.133/2021. Data da Rescisão: 26/03/2025
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão ao Contrato nº 44/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: MENDES COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. Processo SEI n. 00246.002422/2024-12. Objeto: Rescisão unilateral do
contrato de prestação de serviços de material institucional (camisa, nécessaire e garrafa
térmica) por empresa especializada, para realização do III ENATEN. Art. 138, I da Lei nº
14.133/2021. Data da Rescisão: 21/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 71.437/2023. Contrato nº 018/2023. Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37.
Contratada: Educo Serviços Ltda, CNPJ n.º 17.353.409/0001-94. Objeto: Acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) no contrato. Valor: R$ 43.501,03 (quarenta e três mil, quinhentos
e um reais e três centavos).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Assunto: Manutenção de ar condicionado; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo:
35989/2025;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº
003/2022;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Tafa Engenharia Ltda ME; CNPJ nº 12.859.652/0001-65; Objeto: prorrogação
da vigência com reajuste ao valor do contrato firmado entre as partes, para a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado do tipo VRF
e de sua automação central na sede do CREA-GO, incluindo o fornecimento de peças,
materiais e mão de obra, sem dedicação exclusiva; Valor do Contrato: R$ 35.679,32;
Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 e
6.2.2.1.1.01.04.09.030 Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Marcos Denes
da Silva Neiva - Contratada. Goiânia, 20/03/2025.
Assunto: serviços de acesso à Internet em fibra óptica; Fundamento: artigo 24, inciso V, da
Lei 8.666/93; Processo: 403/2025; Modalidade: Contratação Direta - Dispensa de Licitação;
Contratante: Crea-GO; Contratada: Integrato Telecomunicações LTDA; Objeto: prorrogação
da vigência, para prestação de serviços de acesso à internet em fibra óptica, com
velocidade mínima de 200 Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link
não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado, com equipamentos de conexão
fornecidos
pela empresa,
utilizando
protocolo ip,
compatível
com
vpn ip,
com
disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para
a Inspetoria de Minaçu-GO; Vigência: 18/04/2025 a 17/04/2026; Valor do aditivo: R$
1.798,80; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante
e Simone Cordeiro da Silva Santos - Contratada. Goiânia, 05/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
AVISOS DE CANCELAMENTOS
CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervos Técnicos - CATs
nº 1720230001288 e 424/2020, emitidas para o engenheiro civil Allan Monteiro Silva -
carteira SC-1181120/D, através do protocolo 11468/2025. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720240005295/2024, emitida para o Eng. Civil Luana L. Carreira do N. Alves carteira PR-
210493/D, através do protocolo 333571/2024.Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado.Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervos Técnicos - CATs
nºs 1720220003308, 1720230007086 e 1720250000334, emitidas para o engenheiro civil Luiz
Otavio Cabral Pereira Cunha - carteira SP-5063329703/D, através do protocolo 31786/2025.
Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 26 de março de 2025.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo firmado entre o CREA-SP e a empresa SOLTECH COMÉRCIO E
SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELETRÍCOS EIRELI, - CNPJ nº 10.745.021/0001-90 Objeto: Prorrogar
o contrato C-010/2022, por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de abril de 2025, ao custo
total de R$237.261,06. Processo: SEI nº 26.00112/2024-58 Data da Assinatura: 27/03/2025.
Espécie: Quinto Termo Aditivo firmado entre o CREA-SP e a empresa UNIMED SEGUROS
SAUDE S/A - CNPJ sob o nº 04.487.255/0001-81. Objeto: Prorrogação do Contrato C-
005/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir 01 de abril de 2025, ao custo anual estimado
de R$20.511.934,89 Processo: SEI nº 26.000111/2024-11. Data da Assinatura: 27/03/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 (UASG - 389423)
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI - 26.000624-2025-03
MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
TIPO: MELHOR TÉCNICA
O CREA-SP, COMUNICA, às licitantes interessadas, que fica redesignada nova
data para abertura da sessão pública do certame para o dia 28/04/2025, às 9:00 horas,
sem alteração do Edital, referente a Concorrência 90001/2025 (UASG - 389423), objeto
contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional.
O aviso anterior foi publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia
18/02/2025, seção 3, página 187. Local de realização da Sessão Pública: Avenida Angélica,
2364 - 4º andar
- Consolação - São Paulo, SP.
Edital disponível no portal
www.creasp.org.br, no https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sede do CREA-SP, no endereço
acima, das 8h30min às 16h30min.
São Paulo-SP, 27 de março de 2025.
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 04 Ao Contrato nº 9912438460. Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Tocantins
- CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80;
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; CNPJ: 34.028.316/7883-47.
FUNDAMENTO: art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original nº
9912438460 por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 24/03/2025 a 23/03/2026. VALOR TOTAL:
R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 31 de janeiro de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 CRF/AC. OBJETO: Aquisição de
01 (uma) caminhonete para o setor de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do
Estado do Acre. Contratantes: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre e a empresa
Premier Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 47.656.936/0001-39. VALORES REGISTRADOS:
Item 01, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano
e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90001/2025. ASSINAM: Márcia Rafaele
dos Santos Silva, pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre, e Premier Comercio
e Serviços Ltda. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290. Rio Branco/AC, 25
de março de 2025. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 - UASG 389447
Objeto: Contratação de empresa especialização para sistema de plataforma de
credenciamento e inscrição para o 17º Congresso de Farmácia e Bioquímica de MG. Edital
disponível em www.crfmg.org.br. Data da abertura da Sessão do Pregão: 10/04/2025 às
09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor
valor global. O modo de disputa será ABERTO.
Belo Horizonte, 26 de março de 2025.
SORAYA RIBEIRO
Agente de Contratação do CRF/MG
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
OBJETO: 1º Termo aditivo com alteração do quantitativo do item "placa de isopor (código
02343/ORSE)" e consequente acréscimo de valor do objeto referente a contratação de
empresa de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma
predial do imóvel que abrigará a sede do Crefito-17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 104 da Lei
14.133/2021 e suas
alterações. JUSTIFICATIVA: Considerando que
o planejamento
adequado de isolamento térmico e acústico é essencial para ambientes mais eficientes,
confortáveis e saudáveis. RATIFICAÇÃO: 18/03/2025 - Jader Pereira de Farias Neto,
Presidente. VALOR GLOBAL DA OBRA: R$ 221.225,40 (Duzentos e Vinte e Um Mil, Duzentos
e Vinte e Cinco Reais e Quarenta Centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.039
- Serviços de Arquitetura e Engenharias. CONTRATADA: SANTA TEREZINHA CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.159.244/0001-60
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
OBJETO: 1º Termo aditivo de prazo com redução do objeto referente a contratação de
empresa de arquitetura e/ou engenharia para consultoria/assessoria, acompanhamento e
supervisão da reforma da sede, referente a reforma de 3 salas comerciais conjuntas de
aproximadamente 150m², localizadas no edifício Horizonte Jardins, onde será a sede do
Crefito-17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário o apoio técnico para a execução e finalização da reforma
da sede. RATIFICAÇÃO: 19/03/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR
GLOBAL:
R$ 5.500,00
(Cinco
Mil e
Quinhentos
Reais).
ELEMENTO DE
DESPESA:
6.2.2.1.1.01.04.04.039 -Serviços de Arquitetura e Engenharias. CONTRATADA: CENGESA
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA SANTA ANNA LTDA ME, CNPJ: 32.891.046/0001-34.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato Nº 2/2022
Contratado: Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62.
Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de telecomunicações.
Vigência: 12 (doze) meses a contar de 10/08/2022.
Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/21.
Contrato Nº 2/2022
Contratado: BRASLUSO TURISMO LTDA CNPJ/MF sob o nº 09.480.880/0001-15 Objeto:
Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagem Aérea.
Vigência: 12 (doze) meses a contar de 11/02/2022.
Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
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