DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100205
205
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 - COMPRASGOV Nº 90014/2025 - CPC - SEOP
SEI Nº 4016.011962.00110/2024-50
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos Serviços
para Construção de
7 (sete) Quadras Poliesportivas em 6 (seis) Municípios do Estado do Acre.
A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO torna público que fica suspenso
o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/03/2025 às
09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da
União
Seção
3,
no
Jornal
Opinião
e
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996, em
razão de
haver pedidos
de esclarecimentos/impugnações
pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 25 de março de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2025 -
COMPRASGOV Nº 90090/2025 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.016086.00016/2024-43
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviço de coleta externa,
transporte externo, tratamento por (incineração, conforme Lei Estadual do Acre 1.117/94)
e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde - (RSS) dos grupos: A (biológicos); B
(químicos e medicamentos); E (perfurocortantes ou escarificantes) e Resíduos Classe|-
Perigosos
(lâmpadasfluorescentestubulares,lâmpadasfluorescentescompactas,reatores
eletrônicos, pilhas e baterias), definido, para atender as necessidades da Fundação Hospital
Estadual do Acre - FUNDHACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 26/03/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em
razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do
órgão demandante.
Rio Branco-AC, 25 de março de 2025.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025 -
COMPRASGOV Nº 90028/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015125.00033/2024-70
Objeto: Aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem, para equipar a
Nova maternidade Marieta Messias Cameli, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do
Estado do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 26/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 10/04/2025 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão da RETIFICAÇÃO.
Rio Branco-AC, 25 de março de 2025.
JANAINA V. CUNHA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
AVISO Nº 21/2025/SEE - DICL
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE torna público que realizará
a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos
interessados em participar da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de
acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios
de Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil e Xapuri, para o ano letivo
Data e Local da Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
16/04/2025, às 09h, na representação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura,
situada na Rua Benjamin Constant, Nº 064 - Bairro: Centro, no município de Bra s i l é i a / AC
Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e feito
o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail
no endereço dicl.delic@see.ac.gov.br, ou retirado pessoalmente no endereço acima
mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir
do dia 28/03/2025 até o dia da abertura, antes do início da sessão de abertura.
Rio Branco-AC, 24 de março de 2025.
NAYLA REGINA DA SILVA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 37/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 92.104/2024
LICITAÇÃO AMGESP Nº 37/2025 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:05101.0000003414/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
92.104/2024; Tipo: Maior desconto por grupo de itens; Objeto: Contratação de serviços de
remoção, depósito e guarda de veículos, com o suporte operacional para realização de
leilão dos veículos removidos por infrações administrativas ao código de trânsito brasileiro
- Data de realização: 16 de abril de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade:
Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de
tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 27 de março de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240018 IG Nº 1357348000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240018, de
interesse da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará - SESPORTE, cujo OBJETO é: Prestação
dos Serviços de Formação para Profissionais do Programa Ceará em Movimento (alimentação
e capacitação), Convênio no 954999/2023, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916002024, até o dia 24/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Março de 2025
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241657
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241657, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916572024, até o dia 22/04/2025 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Março de 2025
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NO 20250031 IG NO 1358752000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250031, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de Limpeza
e desinfecção a cada 6(seis) meses, de cisternas, poços e caixas de água do Hospital de
Messejana, Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, com coleta de amostra de água seguido
de análises microbiológicas e laudos ou relatório de ensaios com resultado final, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900312025, até o dia 24/04/2025, às
8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Março de 2025
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250137
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250137, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar com equipamento em comodato,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901372025, até o dia
22/04/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 26 de Março de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA INTERNACIONAL Nº 1/2025
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, sociedade de
economia mista estadual, com sede na Av. Governador Bley, nº 186, 3º andar, Centro,
Vitória - ES, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade de Concorrência Pública Internacional nº 001/2025, para parceria público-
privada, na forma de concessão administrativa, para a adequação, ampliação, manutenção
e operação do sistema de esgotamento sanitário e prestação de serviços de apoio à gestão
comercial nos municípios que integram a área da concessão de cada um dos lotes. A
entrega dos envelopes, relacionados aos Lotes A e B, ocorrerá no dia 6 de junho de 2025,
das 9h às 12h, obedecendo rigorosamente às especificações técnicas, instruções e anexos
que integram o Edital e que realizará a Sessão Pública de abertura dos envelopes contendo
a Proposta Comercial e os Documentos de habilitação no dia 17 de junho de 2025, às 14h,
na sede da B3 S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, situada na Rua XV de novembro, nº 275, na sede
da B3, em São Paulo/SP, sob a coordenação da Comissão Especial de Licitação, com o
apoio da B3.
O Edital, seus anexos, bem como todas as informações, estudos e projetos
disponíveis
poderão
ser
obtidos
no
sítio
eletrônico
da
CESAN
https://compras.cesan.com.br/viewLicitacao.php?idLicitacao=40207,
incidindo
sobre
a
disponibilização destas informações e estudos as regras previstas para tanto neste EDITAL.
Mais informações por meio do e-mail: ppp2025@cesan.com.br.
Referência: Processo administrativo nº 2024.019365.
Vitória/ES, 28 de março de 2025
ROBÉRIO LAMAS DA SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.22458 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº
32/2025 - SEAP de 26/02/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
- SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa B. R. DA SILVA NETO - ME, CNPJ n°
24.147.747/0001-35; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de
empresas de ensino de qualificação profissional em técnicas de marcenaria (PROCAP 2019),
visando atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária -
SEAP, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR:
O valor global do presente contrato é de R$ 53.988,00 (cinquenta e três mil, novecentos e
oitenta e oito reais), sendo referente ao ITEM 1, adjudicado à contratada; VIGENCIA: O
contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua
assinatura e findará em 12 (doze) meses nos termos do art. 106 da Lei Federal nº
14.133/2021, prorrogável na forma art. 107 desta Lei, tendo em vista a natureza contínua do
serviço, sem prejuízo da aplicação dos demais diplomas legais, da jurisprudência e dos
princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal
Fechar