DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
O Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo 136/2025, relativo à Licitação do tipo
Pregão Eletrônico 005/2025; Com objeto: "Eventual aquisição de equipamentos automotores para Secretaria Municipal de Educação Indígena"; Considerando que as empresas que
apresentaram a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedores por atenderem as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação
e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal Nº 005/2024 de 20 de março de 2024; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento
licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório:
Resolve:
I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado;
II - Homologar a empresas vencedora do certame: C H V Campos Ltda, CNPJ: 24.495.014/0001-91
. .ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.UND
.M A R C A / M O D E LO
.Q U A N T I DA D E
. VALOR UNITÁRIO
. .01
.Pick-up L200 Triton, motor: 2.4 litros Turbo Diesel, Cilindros: 4 em linha, Válvulas: 16, Cilindrada: 2.442 cm³, Potência Máxima: 190 cv a 3.500 rpm, Torque Máximo: 43,9 kgf.m a 2.500 rpm,
Transmissão: Automática de 6 velocidades, Tração: 4x4, Dimensões e Capacidades: Comprimento: 5.300 mm, Entre-eixos: 3.000 mm, Altura: 1.795 mm, Largura: 1.820 mm, Peso em Ordem de
Marcha: 1.950 kg, Carga Útil: 1.000 kg, Volume da Caçamba: 1.046 litros, Capacidade do Tanque de Combustível: 76 litros. nova
.und
.Mitsubishi 
/
L200
Triton Sport OUTDOOR
4X4
.1
.R$ 389.900,00
. .02
.Triciclo, motorização mínima de 200cc, capacidade de carga mínima de 350kg, estrutura reforçada para terrenos irregulares, consumo econômico de combustível, manutenção simplificada,
garantia mínima de 1 ano. Novo
.und
.SOUZA / SOUZA
.11
.R$ 27.900,00
São Gabriel da Cachoeira-AM, 27 de março de 2025.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, por intermédio do Gabinete do
Prefeito, localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750 - 000, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará com as seguintes características:
Processo Administrativo 133/2025 - Pregão Presencial 008/2025; Objeto: Eventual
contratação de empresa especializada em serviço de publicação de atos administrativos;
Data da abertura: 09/04/2025; Hora: 10h horário de Brasília;
O Edital completo está à disposição dos interessados está disponível no licitanet;
São Gabriel da Cachoeira-AM, 28 de março de 2025.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL
1 - Espécie: Com fundamento no art. 75º, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
posteriores alterações;2 - Favorecido: A. F. BARBOSA LTDA - EPP, CNPJ nº 42.819.341/0001-
33 - Objeto: aquisição de cestas básicas de 28 kg contendo 16 itens, água mineral (galão
de 20litros), combustíveis (tipo diesel comum e tipo gasolina comum), de acordo com a
solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de Emergência
Decretada na Estiagem no decorrente ano de 2024, conforme Decreto Municipal nº
060/2024 de 15 de agosto de 2024 - declara situação de Emergência no município de São
Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por Desastre Natural Climatológico
COBRADE/1.4.1.1.0 - Estiagem,
e dá outras providências -
SEMDC;4 - Dotação
Orçamentária: Unidade: 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021
- Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039.0000 - Encargos com o
Fundo Municipal de Defesa Civil; Ficha: 481 / 480; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo / 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;
Fonte:
899 -
Recurso do
Fundo
/ Repasse
do
Ministério da
Integração e
do
Desenvolvimento Regional;5 - VALOR GLOBAL BRUTO: R$ 271.296,00 (duzentos e setenta e
um mil, duzentos e noventa e seis reais).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL
1 - Espécie: Com fundamento no art. 75º, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
posteriores alterações;2 - Favorecido: A. F. BARBOSA LTDA - EPP, CNPJ nº 42.819.341/0001-
33- Objeto: Aquisição de cestas básicas de 28 kg contendo 16 itens, água mineral (galão de
20litros), combustíveis (tipo diesel comum e tipo gasolina comum), de acordo com a
solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de Emergência
Decretada na Estiagem no decorrente ano de 2024, conforme Decreto Municipal nº
060/2024 de 15 de agosto de 2024 - declara situação de Emergência no município de São
Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por Desastre Natural Climatológico
COBRADE/1.4.1.1.0 - Estiagem, e dá outras providências - SEMDC.;4 - Dotação
Orçamentária: Unidade: 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021
- Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039.0000 - Encargos com o
Fundo Municipal de Defesa Civil; Ficha: 481 / 480; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo / 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;
Fonte:
899 -
Recurso do
Fundo
/ Repasse
do
Ministério da
Integração e
do
Desenvolvimento Regional;5 - VALOR GLOBAL BRUTO: R$ 269.966,80 (duzentos e sessenta
e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL
1 - Espécie: Com fundamento no art. 75º, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
posteriores alterações;2 - Favorecido: K. C. DA SILVA - ME, CNPJ nº 46.653.547/0001-97 3 -
Objeto: Aquisição de cestas básicas de 28 kg contendo 16 itens, água mineral (galão de
20litros), combustíveis (tipo diesel comum e tipo gasolina comum), de acordo com a
solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de Emergência
Decretada na Estiagem no decorrente ano de 2024, conforme Decreto Municipal nº
060/2024 de 15 de agosto de 2024 - declara situação de Emergência no município de São
Paulo de Olivença/AM,
nas áreas afetadas por
Desastre Natural Climatológico
COBRADE/1.4.1.1.0 - Estiagem, e dá outras providências - SEMDC.;4 - Dotação Orçamentária:
Unidade: 02.02.13 - Secretaria Municipal de Defesa Civil / 02.03.02 - Fundo Municipal de
Defesa Civil; Funcional: 06.182.0011 - Programa de Apoio Administrativo / 06.182.0021 -
Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0011.2036.0000 - Manutenção da
Secretaria Municipal de Defesa Civil / 06.182.0021.2039.0000 - Encargos com o Fundo
Municipal de Defesa Civil; Ficha: 348 /481 / 480; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo / 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;
Fonte: 500 - Recurso Ordinário (Complemento) / 899 - Recurso do Fundo / Repasse do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;5 - VALOR GLOBAL BRUTO: R$
216.877,04 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e sete reais e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 -SRP
O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação -
CEC, constituída pela Portaria nº 101/GP-PMT de 06 de fevereiro de 2025, no uso de suas
atribuições comunica que em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, a
SUSPENSÃO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº 005/2025 - CEC/PMTBT, que
tem como objeto a "CONTRATAÇÃO, SOB REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO 
DE 
TRANSPORTE 
MODAL 
AÉREO
NACIONAL 
DE 
HEMODERIVADOS 
E
HEMOCOMPONENTES MODALIDADE IMEDIATO (TBT/MAO - MAO/TBT) DE TABATINGA/AM".
Mediante o exposto, a sessão marcada para o dia 04/04/2025, será suspensa.
Após a retificação do Edital e anexos, será republicada uma nova data da sessão pública,
onde será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Tabatinga-AM, 27 de março de 2025.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - 2025
Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 56/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso
II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; II- FAVOR EC I D O :
PRELAZIA DE TEFÉ - PAROQUIA DE SANTO ANTONIO, entidade religiosa, inscrita no
CNPJ:04.626.545/0001-69.III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CALISTO PEREIRA CAVALCANTE; IV- VALOR GLOBAL: R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais).V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Prefeitura
Municipal de Tefé; Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo
Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para
o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros
Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11;Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025.
Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 57/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso II,
da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; II- FAVORECIDO: PRELAZIA DE
TEFÉ
-
PAROQUIA DE
SANTO
ANTONIO,
entidade
religiosa, inscrita
no
CNPJ:
04.626.545/0001-69.III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA
MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.IV- VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). V- Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 07 - Fundo
Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 -
Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11;
Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 58/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso
II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; II- FAVOR EC I D O :
VENILSON FERREIRA DOS SANTOS, CPF/MF sob o nº 910.XXX.XXX-53.III- OBJETO: Contrato
de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA NOSSA SENHORA
APARECIDA. IV- VALOR GLOBAL: R$ 8.640,00 (oito mil e seiscentos e quarenta reais). V-
Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 07 - Fundo
Municipal de Educação Uni.: 01 Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 -
Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos 11;
Tefé, 06 de janeiro de 2025.
Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 59/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso
II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; II- FAVOR EC I D O :
ROSINEIDE DA SILVA ALEXANDRE, CPF/MF sob o nº 929.XXX.XXX-34.III- OBJETO: Contrato
de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL CASTELO BRANCO.IV- VALOR
GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 -
Prefeitura Municipal de Tefé.Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 -
Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis
para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros
Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos 11;Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025
Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 60/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso
II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; II- FAVOR EC I D O :
PRELAZIA DE TEFÉ, entidade religiosa, CNPJ: 04.626.545/0001-69 III- OBJETO: Contrato de
Locação do Imóvel, para sediar a CRECHE MUNICIPAL HÉLIO BEZERRA BESSA. IV- VA LO R
GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02
- Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 -
Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de
Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39 -
Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11; Tefé/AM, 06 de janeiro de
2025.
Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 61/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso
II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; II- FAVOR EC I D O :
JORGE PAULO RODRIGUES, CPF/MF sob o nº 613.XXX.XX2-20 III- OBJETO: Contrato de
Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER. IV- VALOR
GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé.Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação;
Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação; Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 -
Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa
33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11; Tefé, 06 de janeiro de
2025.
Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 62/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso II, da Lei
Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; II- FAVORECIDO: ALFREDO KEMPINSKI DA
SILVA, CPF/MF sob o nº 027.XXX.XXX.53III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a
ANEXO DA CRECHE ESTHER LIMA.IV- VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). V-
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 07 - Fundo Municipal
de Educação; Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação; Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 -
Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39
- Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11; Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025.
Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 63/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso II, da Lei
Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; II- FAVORECIDO: ALDEVIO MOREIRA
PERES, CPF/MF sob o nº 124.XXX.XXX-53; III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a
ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA RAIO DE SOL.IV- VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). V-
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 07 - Fundo Municipal
de Educação; Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação; Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 -
Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39
- Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11; Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025.
Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 64/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso II, da Lei
Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; II- FAVORECIDO: MARIA DO SOCORRO DO
NASCIMENTO, CPF/MF sob o nº 339.XXX.XXX-87, III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar
o ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL CALISTHO CAVALCANTE. IV- VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais). V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 07 - Fundo
Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127
- Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39 -
Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11; Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025.