DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento
N° 014/2025, no período das 08:30 horas do dia 01/04/2025 até às 12:00 horas do dia
14/04/2025. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de
serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro,
circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas,
durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de
Capim
Grosso-
Bahia.
O
edital
estará
à
disposição
no
site:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail:
licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 28 de março de 2025.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2025
Contratante: Município de Cipó. Contratada: AM SILVA POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 07.271.400/0001-80. Processo:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, Processo Administrativo Nº 098/2025, por meio de
CREDENCIAMENTO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de GASOLINA
COMUM, DIESEL S10 e DIESEL S500 para atender a frota de veículos e máquinas do
Município de Cipó. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026, com fundamento legal: inciso IV do
art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2025
Contratante: Município de Cipó. Contratada: DIELUB COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 22.822.986/0001-18. Processo:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, Processo Administrativo Nº 098/2025, por meio do
CREDENCIAMENTO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de GASOLINA
COMUM, DIESEL S10 e DIESEL S500 para atender a frota de veículos e máquinas do
Município de Cipó. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026, com fundamento legal: inciso IV do
art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2025
Contratante: Município de Cipó. Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEL SÃO LUCAS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 07.430.855/0001-00. Processo:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, Processo Administrativo Nº 098/2025, por meio de
CREDENCIAMENTO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de GASOLINA
COMUM, DIESEL S10 e DIESEL S500 para atender a frota de veículos e máquinas do
Município de Cipó. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026, com fundamento legal: inciso IV do
art. 74 da Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2025.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por LOTE, que tem como objeto Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material penso
e hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, como
também atender algumas demandas eventuais da Secretaria de Administração. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de abril de 2025, às 08h00min; LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de abril de 2025, às 09h00min; DATA DA SESSÃO: 10 de
abril de 2025, às 09:00min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis
no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 252/2025.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por LOTE, que tem como objeto Registro de preço para
futuro e eventual fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, destinados ao
abastecimento da frota municipal e eventuais veículos locados pelo município de Crisópolis -
BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de abril de 2025, às 08h00min; LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de abril de 2025, às 10h00min; DATA DA SESSÃO: 10 de
abril de 2025, às 10:00min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis
no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
CRISÓPOLIS-BA, 28 de março de 2025
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 343/2025
A SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, através
da Comissão
Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados, conforme
autorizações
contidas no
processo administrativo
nº. 343/2025,
CHAMAMENTO
PÚBLICO N. 005/2025, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas
para Executar Serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças/acessórios genuínos ou originais de primeira linha das máquinas pesadas e
ônibus pertencentes ao Município de Cruz das Almas/BA. Os interessados deverão
apresentar a documentação exigida no Edital, no Centro Administrativo Municipal, na
Sala da COPEL- Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruz das Almas,
situada à Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, CEP: 44.380-
000. Dentro do período de 01/04/2025 a 22/04/2025, em envelopes devidamente
identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este
período ser estendido à critério da Secretaria. O Edital poderá ser consultado e/ou
adquirido
diretamente
no
Portal
do
Municipio
endereço
eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO e
após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO.
BRUNO RODRIGUES SILVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031102/2025.
O município de Dário Meira/Ba, através da do Agente de Contratação, torna
público, para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as inscrições para
o CREDENCIAMENTO N° 004/2025 cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS
PARA O FORNECIMENTO COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA,
DIESEL COMUM E DIESEL S10, NO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA E DEMAIS REGIÕES, nos
termos e nas condições estabelecidas edital de Credenciamento e seus anexos, que se
subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. Informa que as inscrições
ficarão abertas permanentemente pelo prazo de 12(doze) meses, em dias úteis, no Setor
de Licitações na Rua Isaias Rego, 26, centro, das 8h00min às 12h00min. Poderá ser
solicitado através do e-mail: pmdmlicitacao@gmail.com e disponibilização do Edital, no
endereço https//www.dariomeira.ba.gov.br/site/licitacoes a partir do dia 31/03/2025.
Dário Meira(BA), 28 de março de 2025.
JESIEL DA COSTA DAMACENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A comissão de contratações do município de Fátima (BA), torna público aos
interessados que se realizará credenciamento, mediante as informações a seguir: OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDAD ES
DIVERSAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS
DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA (BA). Data e horário para recebimento dos documentos a partir
do dia 27/03/2025 das 08:00 às 14:00. Os interessados poderão obter o Edital e seus
anexos
na
Prefeitura
Municipal
de
Fátima
(BA)
ou
https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais
Fátima (BA), 26 de março de 2025.
AMANDA BORGES DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2025
PA 0226/25 - CD 001/2025 - Contratante: prefeitura Municipal de Filadélfia. Contratado:
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Riacho do Mulungu, CNPJ nº
CNPJ nº 01.154.009/0001-10, assinatura do contrato: 23/03/2025. Vigência: 31/12/2025,
Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 011, 012, 013, 014, 015, 016 e 017, valor
estimado de R$ 283.295,00. Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (PAA). Dotação: 06.02-2.019-
3.3.9.0.30.00 - 1500-1552-1569-1550 PA nº 0226/25 - CD nº 001/2025. André Luiz Ribeiro
Maia - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2025
PA 0226/25 - CD 001/2025 - Contratante: prefeitura Municipal de Filadélfia. Contratado:
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Jacaré, CNPJ Nº 02.529.421/0001-30,
assinatura do contrato: 23/03/2025. Vigência: 31/12/2025. Item 41, valor estimado de R$
148.500,00. Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, do programa de aquisição de alimentos (PAA). Dotação: 06.02-2.019-
3.3.9.0.30.00 - 1500-1552-1569-1550 PA nº 0226/25 - CD nº 001/2025. André Luiz Ribeiro
Maia - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2025
PA 0226/25 - CD 001/2025 - Contratante: prefeitura Municipal de Filadélfia. Contratado:
Associação Quilombola e Agricultores do povoado de Riacho do Mulungu CNPJ nº CNPJ nº
21.685.695/0001-62, assinatura do contrato: 23/03/2025. Vigência: 31/12/2025, Itens 02,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 16 e 18, 22, 23, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39 e 40,
valor estimado de R$ R$ 918.924,00. Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na
modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (PAA). Dotação:
06.02-2.019-3.3.9.0.30.00 - 1500-1552-1569-1550 PA nº 0226/25 - CD nº 001/2025. André
Luiz Ribeiro Maia - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2021
PA 0226/25 - CD 001/2025 - Contratante: prefeitura Municipal de Filadélfia. Contratado:
Cooperativa de Produção Agropecuária de Jiló e Região, CNPJ nº 07.417.529/0001-54,
assinatura do contrato: 23/03/2025. Vigência: 31/12/2025. Itens: 42, 43 e 48, valor
estimado de R$ 241.350,00. Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade
compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (PAA). Dotação: 06.02-2.019-
3.3.9.0.30.00 - 1500-1552-1569-1550 PA nº 0226/25 - CD nº 001/2025. André Luiz Ribeiro
Maia - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2025
PA 0226/25 - CD 001/2025 - Contratante: prefeitura Municipal de Filadélfia. Contratado:
Associação União Jovem de Carrapato CNPJ: 12.691.035/0001-01, assinatura do contrato:
23/03/2025. Vigência: 31/12/2025. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e
40, valor estimado de 1.155.614,00. Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na
modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (PAA). Dotação:
06.02-2.019-3.3.9.0.30.00 - 1500-1552-1569-1550 PA nº 0226/25 - CD nº 001/2025. André
Luiz Ribeiro Maia - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2025
PA 0226/25 - CD 001/2025 - Contratante: prefeitura Municipal de Filadélfia. Contratado:
Associação dos Pequenos Pescadores Aquicultores e Agricultores da Fazenda Passagem do
Açude de Quicé e Adjacências, assinatura do contrato: 23/03/2025. Vigência: 31/12/2025.
Itens: 44, 45, 46 e 47, valor estimado de R$ 67.900,00. Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de
alimentos (PAA). Dotação: 06.02-2.019-3.3.9.0.30.00 - 1500-1552-1569-1550 PA nº 0226/25
- CD nº 001/2025. André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PA 0226/25
Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, Base
Legal Lei nº. 14.133/21 e
resoluções FNDE n 25/2012; 026/2013 e 004/2015 nas Resoluções GGPAA nº 50/2012, nº
56/2013, n° 64/2013, nº 73/2015, 80/2020, Resolução FNDE nº 21/2021 e Resolução
GGPAA Nº 8/2024. Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, CREDENCIAMENTO Nº
001/2025, Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, do programa de aquisição de alimentos (PAA) . Empresas vencedoras: 1 -
Associação União Jovem de Carrapato, com valor estimado de R$ 1.155.614,00, para os
itens 1 ,2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40; Assc dos Peq Pescadores
Aquicultores e Agricultores da Faz Passagem do Açude de Quicé e Adjacências, valor
estimado de R$ 67.900,00, para os itens 44, 45, 46 e 47; Assc dos Peq Prod Rurais do
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