DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 077/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 - Objeto:
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/BA, conforme especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas dia 01/04/2025 as
08:00hrs, até dia 10/04/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 14:00hs do dia 10.04.2025
-Edital/Local: no
sistema eletrônico
https://www.bnc.org.br, pelo
Diário Oficial
do
Município- Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br, das 08hs às 13hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Santana - BA, torna público que se realizará a
seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 002/2025, do Tipo:
Menor Preço GLOBAL - Objeto: CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA-TIPO 1, JESUS BOM
PASTOR,
NO
BAIRRO
ALTO
DE SANTANA,
NO
MUNICÍPIO
DE
SANTANA-BA,
em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal
002/2024, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de
Abertura no dia 15 de abril de 2024, às 09h00 horas. A sessão pública de disputa de
preços, julgamento de proposta e documentos será realizada eletronicamente através do
https:// https://bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível no site
licitacao@santana.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através
do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na
sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Praça da Bandeira, nº 339, Centro,
Santana-BA, no horário das 08h00min às 12h00min.
Santana - BA, 28 de março de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Intenção de Dispensa de Licitação. ART. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP
44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SEMENTES
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR. TORNA PÚBLICO a
intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de
MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em
obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 0018/2025, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação.
A manifestação
de interesse e
orçamentos podem
ser enviada para
o e-mail:
santoamarolicitacao@gmail.com, até as 17:00hs do dia 02/04/2025.
Santo Amaro - BA, 28 de março de 2025.
JOSÉ ÂNGELO DA ANUNCIAÇÃO TARATÁ
Sec da SAPMRH.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 UASG 983873
Processo Administrativo 1Doc nº 14.619/2024: Objeto: Contratação de empresa de
engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da
pavimentação em ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. Total de Serviço
Licitado: 01. Edital disponível a partir de: 31/03/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida
Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de
Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir
de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025
às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar
para o Projeto Básico da presente Concorrência Eletrônico que está publicado no portal da
transparência
do
município
endereço
eletrônico:
https://saj.ba.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes/Erro! A referência de hiperlink não é válida., e Portal Nacional de
Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Santo Antônio de Jesus, 28 de março de 2025.
ERICK BRENO PINHO LEMOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
Processo Administrativo 1Doc nº 2.280/2025: Objeto: Contratação da aquisição parcelada de
materiais penso, injetáveis, soluções, saneantes e materiais hospitalares para suprir as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante Sistema
de Registro de Preços. Total de Itens Licitado: 267; Edital disponível a partir de: 31/03/2025 das
08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228,
Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: A partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/04/2025 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está
publicado
no
portal
da
transparência
do
município
endereço
eletrônico:
https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações
Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Santo Antônio de Jesus, 27 de março de 2025.
ERICK BRENO PINHO LEMOS
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2025
O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de
Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-006-
2025. Objeto: futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PREDIAL, COM FORNECIMENTO
DE
MATERIAIS,
ABRANGENDO
AS
SEGUINTES
UNIDADES
PERTENCENTES
À
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX - BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA:
às 11:00h dia 11/04/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br
- Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
site
oficial
do
Município
-
https://saofelix.ba.gov.br/
ou no
Portal
Bolsa de
Licitações do
Brasil
- BLL -
www.bll.org.br. Email: licitacao@saofelix.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de São
Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
São Félix, 28 de março de 2025.
JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025
Processo Administrativo: 030/2025. Contrato nº 019/2025. Contratante: Município de
Sapeaçu BA. Contratado: OSMAR BASTOS SANTANA. Objeto: locação de imóvel, situado na
Rua Francisco Tupinambá, s/n, Parque das Mangueiras, no Município de Sapeaçu,
destinado ao funcionamento da base do serviço de atendimento móvel de urgência-
(SAMU) na responsabilidade da secretária municipal de saúde. Vigência: 06/03/2025 a
06/03/2026. R$ 31.323,60 (trinta e um mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta
centavos) dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 2.610,30 (dois mil, seiscentos e dez reais
e
trinta
centavos);Dotação
Orçamentária:
ÓRGÃO/UNIDADE:
SECRETARIA
DE
SAÚDEPROJETO
ATIVIDADE:
20.4
.-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
2.039
-
ESENVOLVIMENTO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física FONTE DE RECURSOS: 150002 -
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15%. Fundamentação legal: art. 74, inciso V,
da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 06 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
Processo Administrativo: 032/2025. Contrato nº 020/2025. Contratante: Município de
Sapeaçu - BA. Contratada: VAGNER NOGUEIRA LOPES. Objeto: Locação de imóvel, situado na
Rua Espirito Santo, S/N, Parque das Mangueiras, no município de Sapeaçu, destinado ao
Funcionamento da do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do Munícipio de Sapeaçu-BA na
responsabilidade da Secretária Municipal de Saúde. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. R$
36.000,00 (trinta e seis mil reais)dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 3.000,00 (três mil
reais);Dotação Orçamentária: 2.039-20.4.- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESEN V O LV I M E N T O
DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Física
150002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15% Fundamentação legal: art. 74,
inciso V, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 11 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
Processo Administrativo: 034/2025. Contrato nº 021/2025. Contratante: Município de
Sapeaçu - BA. Contratada: AIRTON CESAR MORAIS CORREIA. Objeto: Locação de imóvel,
situado na Rua Santa Catarina, Centro, Município de Sapeaçu-Ba, para o funcionamento
das atividades do Centro de Realização de Cursos Técnicos Profissionalizantes na
responsabilidade da Secretária Municipal de Assistência Social. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) dividido em 12 (doze) parcelas de R$
3.000,00 (três mil reais);Dotação Orçamentária: 20.5. FUNDO MUNICIPAL 2.025 - DE
ASSISTENCIA
SOCIAL DESENVOLVIMENTO
DAS
ACOES
DOS PROGRAMAS
DO
FNAS
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1660 - Transferências de
Recursos do FNAS. Fundamentação legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu -
BA, 12 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025
Processo Administrativo: 037/2025. Contrato nº 023/2025. Contratante: Município de
Sapeaçu-BA. Contratada: NILTON C SILVA ME. CNPJ nº 23.101.448/0001-05. Objeto:
Contratação de empresa especializada em organização de eventos para planejar, coordenar
e executar a Jornada Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos dias 17 a
21/03/2025. Vigência: 06/02/2025 a 06/03/2026. Valor: R$ 47.200,00 (Quarenta e sete mil
e duzentos reais), em uma única parcela. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade-
Secretaria
de
Educação,
Projeto/atividade 2009/2016/2020,
elemento
de
despesa
33903900 , Fonte de Recurso 150001/1550/1569. Fundamentação legal: art. 74, inciso V,
da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 13 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025
Processo Administrativo: 038/2025. Contrato nº 024/2025. Contratante: Município de
Sapeaçu-BA. Contratada: A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA NILTON C SILVA ME. CNPJ nº
12.830.291/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de
show artístico com a BANDA TOQUE DEZ, a ser realizado no dia 26 de abril de 2025, no
aniversário de Emancipação Política do Município de Sapeaçu - Ba. Vigência: 18/03/2025 a
18/05/2026. Valor: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), em uma única parcela.
Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade- Secretaria da Cultura, Projeto/atividade 2032,
elemento de despesa 33903900 , Fonte de Recurso 150001/1550/1569. Fundamentação
legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 18 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025
Processo Administrativo: 041/2025. Contrato nº 025/2025. Contratante: Município de
Sapeaçu-BA. Contratada: EVANILSON C DA SILVA E CIA LTDA ME. CNPJ nº 22.272.712/0001-
00. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com o
cantor "NENHO", a ser realizado no dia 25 de abril de 2025, no aniversário de Emancipação
Política do Município de Sapeaçu - Ba. Vigência: 18/03/2025 a 18/05/2026. Valor: R$
90.000,00 (Noventa mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade - Secretaria da
Cultura, Projeto/atividade 2032, elemento de despesa 33903900, Fonte de Recurso
150001/1550/1569. Fundamentação legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu -
BA, 18 de março de 2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Sapeaçu, através da Agente de Contratação, torna
público aos interessados que, estará realizando no período de 31/03/2025 a 14/04/2025,
credenciamento no CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2025 - Processo Administrativo
nº052/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE,
suprindo a demanda das unidades escolares do Município de Sapeaçu-Ba, no ano letivo de
2025. Data da Sessão: 15/04/2025, ÀS 09:00hs. Informações e retirado do Edital, na Prefeitura
Municipal de Sapeaçu, na Praça da Bandeira, nº 176, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs
Sapeaçu-BA, 28 de março de 2025.
MARIA LUIZA SANTOS LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Tipo: Menor Preço Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo
nº 781/2025 - Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais para atendimento do Lacen,
no município de Serrinha-BA. Início da sessão de disputa de preços: 11/04/2025 às
10:00h.
Edital
e
demais
Informações:
(75)
3261-8500
Ramal:
2122
ou
https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha-BA, 28 de março de 2025.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de contratação/Pregoeiro
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