DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100231
231
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 118/2024 (TP 032/2023). Cód. CidadES / T C E - ES :
2023.004E0700001.01.0038 CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W.B.M. LTDA - ME -
CNPJ Nº 26.570.470/0001-84 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e
justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 8162/2023 - protocolo nº 1297 de
17/03/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DA RUA 13 DE MAIO, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
(CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº 910044/2021). DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra
serão prorrogados por mais 04 (quatro) meses, vigendo, portanto, até o dia 02/08/2025. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011001.1545101001.029 - 449051000000 - 150000009999 -
Ficha: 00169 (Recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos).
ASSINATURA: 26/03/2025. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal, Alegre/ES, 31/03/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Pregão Eletrônico Nº 000036/2024 Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0500001.02.0007
O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência,
cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
CONSUMO 
ODONTOLÓGICO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
SETOR 
DE
ODONTOLOGIA DA SECRETARIA EXECUTIVA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES,
devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº
14.133/21. Empresas vencedoras: A2XR COMERCIAL LTDA nos lotes 16, 28, 30, 31, 38, 41,
45, 46, 55, 58, 63, 64, 66, 74, 75, 76, 78, 80, 81, 87, 88, 91, 95, 96, 111, 112, 113, 114, 115,
117, 118, 119 e 120 no valor total de R$ 16.698,50, DENTAL BH BRASIL nos lotes 9 e 23
no valor total de R$ 16.463,50, DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA no lote 8 no valor
total de R$ 34.026,00, DL DENTAL LTDA EPP nos lotes 110 e 116 no valor total de R$
1.134,30, DUARTE DENTAL LTDA nos lotes 5, 12, 19, 21, 22, 32, 35, 36, 39, 47, 52, 60, 67,
89, 97, 98, 99, 100 e 101 no valor total de R$ 18.548,50, INFINITI EMPREENDIMENTOS
LTDA no lote 56 no valor total de R$ 329,40, Juares Lima dos Santos nos lotes 13, 25, 27,
33, 53, 57, 59, 65, 79, 82, 83, 84, 85, 86, 92, 94 e 109 no valor total de R$ 9.090,30,
MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI - EPP nos lotes 3, 10, 11, 15, 24, 62
e 103 no valor total de R$ 13.573,00, ODOMEDI COMERCIO REPRESENTACOES LTDA - EPP
nos lotes 2, 4, 14, 26, 29, 37, 40, 42, 43, 49, 50, 61, 68, 69, 71, 72, 73, 93, 104, 106, 107,
108 e 121 no valor total de R$ 53.503,70, ODONTOMED T A LTDA no lote 48 no valor total
de R$ 17.500,00, PRHODENT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E DENTARIOS LTDA
nos lotes 1, 7, 17, 18, 20 e 77 no valor total de R$ 6.666,10, PRIME MATERIAIS MED I CO
HOSPITALAR LTDA-ME nos lotes 34, 51 e 54 no valor total de R$ 824,50, SULPEL INDUSTRIA
E COMERCIO DE PAPEIS LTDA. no lote 105 no valor total de R$ 4.890,00e VITA SAUDE
DISTRIBUIDORA LTDA nos lotes 6 e 70 no valor total de R$ 4.925,00. Valor Total: R$
198.172,80 (cento e noventa e oito mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos).
Alegre-ES, 25 de março de 2025.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Superintendente de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 10/2024-PMA - Proc. nº 3230/2024 - ID CidadES TCE-ES nº
2024.008E0700001.01.0014
Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL NOVO PARA O CRAS, CONFORME EMENDA
PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO DO SGTV Nº 320050820230001; Contrato nº
000051/2025-PMA; Contratado (a): EXTREMA COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA (CNPJ nº
56.050.703/0001-89); Assinatura: 25/03/2025; Vigência: de 25/03/2025 até 25/03/2026;
Valor: R$ 104.400,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 00162 - 2706.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-FMS - SRP
Proc. nº 3869/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2025.008E0500001.02.0002
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL -
SRP; Data e horário: 15/04/2025 (terça-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como
maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou
através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28)
3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 26 de março de 2025.
FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Repetição
Processo: 29.908/2024. ID TCE/ES: 2025.028E0500001.02.0001
O Município de
Guarapari-ES, torna público para
conhecimento dos
interessados a REPUBLICAÇÃO do edital, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
de Material de Construção, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Trabalho, Assistência e Cidadania - SETAC.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E ÍNICIO DA SESSÃO: ÀS 09 HORAS DO DIA 09 DE
ABRIL 
DE 
2025,
o 
Edital 
e 
Anexos 
encontra-se
disponíveis 
nos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
Mais informações através do tel. (27) 3361-8242
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari-ES, 24 de março de 2025.
FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE
Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024
PROCESSO NO. 22.528/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0066
O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, através da plataforma
PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
- SEL.
ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 10 DE ABRIL DE 2025.
Edital
através 
do
site 
do
Portal
de 
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari-ES, 26 de março de 2025.
FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE
Agente de Contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que será
realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção de Unidade Básica de Saúde
- porte I, no bairro Planalto, neste Município. O Edital oriundo do processo nº 0100/2024 -
encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia
14/04/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 14/04/2025. O Edital está disponível
no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0500001.01.0006
Em 28 de março de 2025.
EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0002
O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº
01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo
assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo
modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM
conforme processo administrativo nº 000834/2025, OBJETIVANDO a AQUISIÇÃO DE TRATOR
AGRÍCOLA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e
Desenvolvimento Econômico e em virtude do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº
939403/2022, Processo: 59000.022174/2022-90, Concedente: UNIÃO, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Regional, Convenente: Município de São Roque do
Canaã/ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de
Referência.
Prazo final de acolhimento de propostas: 10/04/2025 às 08h00min. Abertura da
Sessão Pública: 10/04/2025 às 08h30min.
O edital completo e seus anexos encontram-se disponível:
a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem
como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal
de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São
Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das
7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão
com vista franqueada aos interessados.
São Roque do Canaã - ES, 27 de março de 2025.
VALERIA CRISTIANI BUZZATO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
O Município de Vargem Alta, por intermédio do Agente de contratação, torna
pública a alteração no edital da Concorrência 009/2025, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA
ÁREA COMUM DO TERMINAL RODOVIÁRIO IZIDORO SALVADOR, NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANOS DE AÇÃO
09032022-018733 E 09032023-035817) E ROYALTIES DO PETRÓLEO FEDERAL, tendo em
vista a necessidade de retificação da planilha orçamentária. Considerando que tais
alterações interferem na apresentação da proposta, ficam alteradas as datas do edital,
passando para:
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/04/2025, às 08:00
DATA DA ABERTURA: 15/04/2025 às 13:00h.
Permanecem todas as demais disposições.
Edital
disponível 
nos
sites 
www.vargemalta.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefone: (28)
99968-8191 ou presencialmente.
D: 2025.071E0700001.01.0009
Vargem Alta-ES, 26 de março de 2025.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025.
Processo nº 7155/2024, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:
03.587.269/0001-04, Contratada: 2D&B ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº34.174.740/0001-66, Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da
UBS No Setor Primavera, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial
Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos.
Valor Global: R$ 1.694.806,7800 (Um Milhão Seiscentos e Noventa e Quatro Mil
Oitocentos e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos).
Anicuns,GO, 20 de Março de 2025.
CLAUDETE MARIA ALVES SIMÃO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
Nº 
81/2025. 
Órgão 
Gerenciador:
Fundo 
Municipal 
de 
Saúde.
Fornecedor/Prestador de Serviço: 2D&B Engeharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
34.174.740/0001-66. Objeto: Solicita Abertura De Procedimento Licitatório Para Construção
Da UBS No Setor Primavera. Período: 21 de Março de 2025 à 21 de Março de 2026. Valor
Total: R$ 1.694.806,7800 (Um Milhão Seiscentos e Noventa e Quatro Mil Oitocentos e Seis
Reais 
e 
Setenta 
e 
Oito
Centavos). 
Dotação 
Orçamentária 
nº.
04.15.10.122.1004.1.094.4.4.90.51.
Ficha
197.
Fundamento Legal:
Lei
Federal nº
14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, 147/2014,
com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de
Goiás. Anicuns, Estado de Goiás, 21 de Março de 2025. CLAUDETE MARIA ALVES
S I M ÃO.
Secretária Municipal de Saúde