DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ADIAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua agente de contratação
e equipe de apoio, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação do
edital, o processo administrativo de nº 016/2025, Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 - SBRP, com
abertura marcada para o dia 28 de março de 2025, às 08:30hs, fica ADIADO para o dia 15/04/2025
às 08:30 horas. Objeto: Construção De Unidade Básica De Saúde Porte II - Ministério Da Saúde do
município de São Benedito do Rio Preto/MA. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº
147/2014. O novo Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio
Preto/MA:
https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes,
ou
www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua agente de contratação e
equipe de apoio, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação do
edital, o processo administrativo de nº 017/2025, Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 - SBRP, com
abertura marcada para o dia 28 de março de 2025, às 11:30h, fica ADIADO para o dia 15/04/2025 às
11:30 horas. Objeto: Construção do Espaço Educativo Urbano e Rural de 05 salas de aula localizado
no Povoado Cabogé no município de São Benedito do Rio Preto/MA. A Licitação será regida pela Lei
nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014. O novo Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São
Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes,
ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua agente de
contratação e equipe de apoio, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a
retificação do edital, o processo administrativo de nº 018/2025, Concorrência Eletrônica Nº
003/2025 - SBRP, com abertura marcada para o dia 28 de março de 2025, às 14:30h, fica ADIADO
para o dia 15/04/2025 às 14:30 horas. Objeto: Conclusão do Espaço Educativo Urbano e Rural de
01 sala de aula localizado no Povoado Riacho dos Porcos no município de São Benedito do Rio
Preto/MA. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O novo Edital poderá
ser
consultado
pelo
sítio
da
Prefeitura
de
São
Benedito
do
Rio
Preto/MA:
https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes,
ou
www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: cplpmsbrp@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua agente de contratação e
equipe de apoio, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação do
edital, o processo administrativo de nº 019/2025, Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 - SBRP, com
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Terceiro Termo
Aditivo
Ao Contrato
nº
186/2021.
Partes: Contrato
de
fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA,
e de outro lado, a empresa A B. de Sousa Neto, CNPJ 35.651.180/0001-56. Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Nº 186/2021, objetivando a
Prestação de Serviço de construção de escola com 12 salas no Município de São Bento-MA ,
devendo ser considerado de 22/12/2024 a 21/12/2025. Base Legal: Art. 57 da Lei N°
8.666/93. São Bento/Ma, 20/12/2024. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira,
Secretária Municipal de Educação e Silas Ferreira Lima, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato N° 237/2023
DO CONVÊNIO: 925212/2021 - Contratação de empresa de engenharia para
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA AREA URBANA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO
PARAÍSO - MA, que entre si fazem a PREPEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAISO -
MA, e por outro lado a Empresa K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI. Pelo presente instrumento
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENO, com sede na Rua do Comércio, nº
150, bairro Paraíso, CEP: 65.973-000, São João do Paraíso - MA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 01.597.629/0001-23, neste ato representada pelo Sr. ZAQUEU DA SILVA CAS T R O,
portador do CPF nº XXX.201.633-XX, aqui denominada simplesmente CONTRATANTE, e a
empresa K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, CNPJ n.º 17.900.471/0001-59, estabelecida a
Rua/Av. XV de Novembro, nº 04 -, bairro Centro, na cidade de Aguiarnópolis - TO, neste
ato representada pelo(a) Sr (a). Keneds Willian da Silva Sousa, a seguir denominada
contratada, na presença das testemunhas abaixo firmadas, acordam e justam firmar o
presente contrato, nos termos da Lei nº 10.520/02, e subsidiariamente, no que couber, as
disposições da Lei nº 8.666/93, assim como pelas cláusulas a seguir expressas: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 Este Termo Aditivo visa alterar as Cláusula Quinta do contrato
relativo ao CONVÊNIO: 925212/2021 - Contratação de empresa de engenharia para
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA AREA URBANA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO
PARAÍSO - MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
CONTRATO: 237/2023, firmado em 02 de agosto de 2023, referente a TP 009/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO 2.1 0 prazo inicial do contrato (2º Aditivo) era até o dia
06/02/2025, fica prorrogado o prazo do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias (3°
ADITIVO) encerrando em 07/08/2025, de acordo com Art. 57 da Lei Federal 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO 3.1 Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e
condições do contrato original, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. E, por se
acharem justas e contratadas, e depois de lido e achado conforme, as partes assinam o
presente instrumento em 02 (duas) vias, sem rasuras, perante 02 (duas) testemunhas, que
também o subscrevem, para maior validade jurídica. São João do Paraiso (MA), 03 de
fevereiro de 2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Zaqueu da
Silva Castro Secretário Municipal de Governo e Planejamento Prefeitura Municipal de São
João do Paraíso - MA K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI CNPJ n.º 17.900.471/0001-59 Keneds
Willian da Silva Sousa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para atender as
necessidades das secretarias do município, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei
Complementar nº 123/2006, Lei Municipal nº 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e
demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais.
O
Edital e
seus Anexos
estão à
disposição dos
interessados no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por Item. Data e Local da Abertura:
dia 10 de abril de 2025 às 09: 00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 28 de março de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: Registro de preços para a prestação de serviço de locação, manutenção e
reparação de impressoras para atender as necessidades das secretarias municipais de São
Roberto/MA. DATA DA SESSÃO: 14/04/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. Sistema Eletrônico
Utilizado: https://www.licitasaoroberto.com.br/. A Licitação será regida pela Lei nº.
14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois
Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-
0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de
expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da
Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
São Roberto - MA, 27 de março de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais de expediente para atender as
demandas das Secretarias Municipais de São Roberto/MA. DATA DA SESSÃO: 09/04/2025.
HORÁRIO: 09:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitasaoroberto.com.br/.
A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser
consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP -
65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de
segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da
Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal
Nacional de Compras Públicas.
São Roberto - MA, 25 de março de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 210110550101/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 004/2025. Partes:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72
e M L LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.055.997/0001-70. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos pesados para o
transporte escolar para o Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 2.401.296,00 (dois milhões
quatrocentos e um mil duzentos e noventa e seis reais). Fundamentação legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 A 28/03/2026. 28 de janeiro de 2025, Tutóia/MA ,
NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 210110550102/2025 - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 004/2025. Partes:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72
e M L LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.055.997/0001-70. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves para o
transporte escolar para o Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 1.878.720,00 (um milhões
oitocentos e setenta e oito mil setecentos e vinte reais). Fundamentação legal: Lei nº
14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 A 28/03/2026. 28 de janeiro de 2025, Tutóia/MA ,
NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Conclusão de 01 (uma) Escola de Interesse da
Prefeitura Municipal de Urbano Santos/MA, no dia 15 de abril de 2025, as 16:31 horas
(horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos -
MA, 31 de março de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.
Urbano Santos-MA, 28 de março de 2025.
BRÁULIO ROGEM MELO SILVA
p/ Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cestas Básicas de
Interesse da Prefeitura Municipal de Urbano Santos/MA, no dia 11 de abril de 2025, as
08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Recuperação de Meio Fio e Sarjetas para Atender
as Demandas do Município de Urbano Santos/MA, no dia 15 de abril de 2025, as 10:31,
horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção de Sistemas de Abastecimento D'
Água (Poços Artesianos) para Atender as Demandas do Município de Urbano Santos/MA ,
no dia
15 de
abril de 2025,
as 14:31, horas
(horário de
Brasília). Portal:
https://www.licitaurbanosantosma.com.br.
Urbano Santos-MA, 28 de março de 2025.
BRÁULIO ROGEM MELO SILVA
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT,
designados pela Portaria nº 18/2024, de 18 de janeiro de 2024, torna público aos
interessados que o processo licitatório realizado na modalidade de Concorrência Pública
Eletrônica nº. 001/2025, cuja abertura ocorreu às 09h00 horário de Brasília, do dia
25/03/2025, na sala de Licitação da Prefeitura Municipal.