DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
SUSPENÇÃO E REMARCAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO EDITAL
Processo licitatório nº 0014610/2025, Modalidade: Pregão eletrônico - Edital nº
06/2025-Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão
Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de implementos
agrícolas, conforme o registro no SIGCOM-SAÍDA Nº 002802/2023, convênio nº
1231.002202/2023 e emenda indicação nº 134845 para atender a demanda da Secretaria
de Agricultura da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o
menor preço por item. Decidimos suspender o referido pregão remarcando o mesmo para
o dia 10/04/2025, com as devidas alterações que se fazem necessária tanto no termo de
referência como na não exclusividade para MICRO EMPRESAS. Estando dentro do prazo
legal, sobre os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e de eficiência, considerando que
o Processo de Licitação é como qualquer outro procedimento administrativo e diante
destes fatos, após detida análise, optou-se pela suspenção e remarcação de data, por
conveniência e oportunidade, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Campina Verde, 27 de março de 2025.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, extrato de Proc. Licitatório 20/25,
inexigibilidade 12/25, p/ locação de um imóvel localizado a Rua Luiz Marques Rabelo, 128,
p/ instalação do Nucleo de Apoio Estudantil, por inexigibilidade, art. 74 inc. V da Lei
14133/2021. c/ proposta de R$ 2.100,00 mensais totalizando R$ 25.200,00 anual de
propriedade da Sra Terezinha Fortunato da Costa, CPF ***.192.***-**
MIRO LÙCIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 006/2025. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimenticio para atender as
demandas das secretaria municipais. Homologo o PE supramencionado a favor das
empresas vencedoras: Carvalho Padaria e Confeitaria Ltda, CNPJ: 45.347.405/0001-39 no
valor global de R$ 191.678,50 (cento e noventa e um mil seiscentos e setenta e oito reais
e cinquenta centavos); Panificadora J Alves Ltda, CNPJ: 71.400.188/0001-03 no valor global
de R$ 294.247,70 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e
setenta centavos); Flavio Nunes 00608323632, CNPJ: 39.923.137/0001-53 no valor global
de R$ 94.846,00 (noventa e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais); Arthur Ferreira
Silva - ME, CNPJ: 18.496.173/0001-08 no valor global de R$ 191.350,00 (cento e noventa
e um mil trezentos e cinquenta reais); Edimar Custodio, CNPJ: 02.479.128/0001-05 no valor
global de R$ 104.475,00 (cento e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais); Joao
Paulo Campos de Oliveira Souza 10275896692, CNPJ: 38.468.892/0001-22 no valor global
de R$ 18.405,00 (dezoito mil quatrocentos e cinco reais). A íntegra da homologação está
disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br.
LUCIANO BATISTA BELCHIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 019/2025, tipo menor
preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em confecção e fornecimento de materiais gráficos, brindes e vestuários
personalizados e afins; confecção e instalação de painéis, placas; e remoção de adesivos,
conforme as exigências da Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão
eletrônico: 15/04/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br
e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 28 de março de 2025.
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - Contrato nº 44/2024
Processo licitatório 44/2024. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato, nova vigência
30/12/2024 a 30/06/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obra de pavimentação asfáltica em TSD, em estradas vicinais, a ser executado na estrada
para Monte Belo, no Município de Carbonita-MG, conforme convênio 955888/2024,
Contratado: GUSTAVO HENRIQUES FERREIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONC ELET Nº 2/2025
PL nº 021/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO - PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA/MG, torna publica a ADJUD e HOMOL ao
PL nº 021/2025 - Conc Elet nº 002/2025. CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA PARA
CONST DE PONTE MISTA DE 18 METROS SOBRE O RIO MARIMBAS - NO MUN DE CHAPADA
GAÚCHA-MG, em 28/03/2025.
CHAPADA GAÚCHA - MG, 28 de março de 2025.
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
DISPENSA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG torna público o Processo
Licitatório nº 018/2025 - Dispensa nº 007/2025 - Chamada Pública nº 001/2025, QUE TEM
COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº
11.947/2009, NAS RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 038/2009, CD/FNDE Nº 06/2020 E RESOLU Ç ÃO
Nº 84, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Os interessados deverão apresentar os envelopes
contendo a Habilitação e o Projeto de Vendas, no dia 25 de abril de 2025 às 08:00 hs.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala do setor de licitações - Rua João Luís Rodrigues
Soares, nº 101, Centro, Chapada do Norte/MG. Demais informações à disposição no Tel. (33) 3739-
1105; e-mail: licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br e no site www.chapadadonorte.mg.gov.br.
Chapada do Norte/MG, 28 de março de 2025.
LUCAS PEREIRA TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
P.E 18/2025, P.L 45/2025
O Pregoeiro de Chiador, informa da presente errata, que, a data de abertura da
sessão pública para análise das propostas e documentações sofreu alterações, conforme segue:
publicado no jornal DOU no dia 27/03/25, Seção 3, Pág. 248. Onde se lê: Recebimento das
Propostas e Documentos de Habilitação: das 14hs do dia 27/03/25, às 14hs do dia 11/04/25;
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11:01hs do dia 11/04/25. Leia-se: Recebimento das
Propostas e Documentos de Habilitação: das 14hs do dia 31/03/25, às 14hs do dia 15/04/25;
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:01hs do dia 15/04/25. 28/03/25.
MAURÍCIO B. MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PRC Nº 002/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Objeto: O objeto da
presente licitação é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de
limpeza e higienização de caixas d' água e dedetização e desratização das escolas municipais
de Cláudio e sede da secretaria municipal de educação, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do
certame às empresas: BIOTEC- CONTROLE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
32.224.364/0001-41, no valor total de R$14.924,00 (quatorze mil, novecentos e vinte e
quatro reais); Gisele Torres Rangel, inscrita no CNPJ sob nº 12.301.158/0001-80, no valor
total de R$15.236,00 (quinze mil, duzentos e trinta e seis reais).
Cláudio(MG), 26 de março de 2025.
JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 049/2025, DISPENSA ELETRÔNICA 010/2025, cujo objeto é a Contratação de serviços de
manutenção e instalação elétrica, para os diversos Departamentos e Secretarias da
Prefeitura Municipal de Coimbra, conforme especificações e quantidades definidas, de
acordo
com
as
condições
estabelecidas neste
termo
de
referência.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047- Fonte-2.600.000- manutenção
da rede de atenção primária em saúde, valor estimado: R$ 62.250,00 sessenta e dois mil,
duzentos e cinquenta reais ), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 01/04/2025, ÀS 08:00H ATÉ:
04/04/2025, ÀS 08H:00, DATA DE JULGAMENTO: 04/04/2025 ÀS 08H:00 Contato:
licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma
eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando
o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.
Coimbra-MG, 27 de março de 2025.
RAFAELA PEREIRA LESSA
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025- SRP Nº 006/2025 - A Prefeitura Municipal
de Córrego Danta/MG, torna pública, realização do Pregão Eletrônico nº 007/25, no site
www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se Registro de
preço para contratação de empresa para o fornecimento de Combustível (Óleo Diesel
comum, Óleo diesel S10, Gasolina Comum e Etanol) para abastecimento da Frota do
Município de Córrego Danta/MG, de acordo com as descrições e especificações deste.
Abertura da fase de lances: DIA: 10/04/2025, às 08 (horário de Brasília/DF).
Córrego Danta/MG, 28 de março de 2025.
RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório n.º
055/2025, LOE n.º 002/2025.
Objeto: Aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica por meio da Ata
de Registro de Preços n.º 189/2024 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
do Estado de Minas Gerais. Verificada a regularidade procedimental [...], H O M O LO G O
o
presente
processo
a
favor
das
seguintes
empresas:COMERCIAL
CIRURGICA
RIOCLARENSE
LTDA
R$
167.915,81.PRATI,
DONADUZZI
&amp;
CIA
LTDA
R$
166.942,38.CRISTALIA
PRODUTOS
QUIMICOS
FARMACEUTICOS
LTDA
R$
131.288,00.MULTIFARMA
COMERCIAL
LTDA
R$
129.580,78
GLOBAL
HOSPITALAR
IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA R$ 96.768,34 SIRIO PHARMA EIRELI R$ 96.493,61
PROMEFARMA MEDIC. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 87.725,00
CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 82.434,31 BH FARMA
COMERCIO LTDA R$ 79.862,45 ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA R$
79.777,28 ALFALAGOS LTDA R$ 72.090,82 SAMEH - SOLUCOES HOSPITALARES LTDA R$
71.893,10 INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 67.663,02 SOMA/MG
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 66.800,27 BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 39.760,00 MED CENTER COMERCIAL LTDA R$ 38.499,73 UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S A R$ 29.100,00 TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS
LTDA. R$ 27.661,00 NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI R$ 19.680,00 CH I ES I
FARMACEUTICA LTDA R$ 18.420,00 DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. R$
6.888,00 HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA R$
6.882,11 MEDFUTURA DISTR. DE
MEDICAMENTOS
E
PROD.
DE
SAÚDE
R$
1.277,30
CONQUISTA
DISTR.
DE
MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALAR R$ 89,91.Valor global da contratação R$
1.585.493,01.
Diamantina, 27 de março de 2025.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Pregoeiro