DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2025
Processo: 04/2025
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: CONSÓRCIO SPA TRANSPO R T ES ,
CNPJ: 40.857.557/0001-68-CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS,
DESPESAS
DIRETAS/INDIRETAS;
FORNECIMENTO
DE
VEÍCULOS
CONVENCIONAIS
E
ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, GEOREFERENCIAMENTO POR SATÉLITE E
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/21. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 8.003.970,00 (oito milhões e três mil e novecentos e setenta
reais) Data de Assinatura: 17/02/2025. Nilson Faber Sepúlveda - Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025.
PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO dia 24/03/2025, Seção 3, Pág. 286,
referente ao PROCESSO Nº 17/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025, o Município de
Espinosa comunica a CORREÇÃO DOS PRAZOS, ficando da forma que segue:
RECEBIMENTO DE ENVELOPES: do dia 24 de março a 14 de abril de 2025, das 7:00 às 17:00h.
SESSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS: dia 15/04/2025, às 08:00h.
Demais informações e condições do edital permanecem inalteradas.
Espinosa/MG, 28 de março de 2025.
JOÃO GOUTEMBERG DE SOUZA FIGUEIREDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO
DE CONTRATO
Nº 015/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
026/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 - Valor total: 110.000,00 Objeto: Apresentação artística
(show musical) da banda Bonde do Forró para XVI Festa do Trabalhador, a ser realizado no
dia 03 de Maio de 2025, no Município de Frei Lagonegro-MG
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2025
Credenciamento para prestação de serviços MÉDICOS GENERALISTAS (CLÍNICO
GERAL) PARA AS ESFS: Maria Sebastiana de Queirós (ESF I) E Bom Sucesso (ESF (II), CONSULTAS
ESPECIALIZADAS E PLANTÕES MÉDICOS, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Frei Lagonegro/MG, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. ABERTURA DO
JULGAMENTO SERÁ NO DIA: 01/04/2025 às 09h00min: O edital está disponível no portal:
www.licitardigital.com.br. O Edital pode ser retirado no site: www.freilagonegro.mg.gov.br ou
www.licitardigital.com.br, ou no setor de licitações da Prefeitura.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025
O Município de Frei Lagonegro, torna pública inexigibilidade de licitação em
favor da empresa: KACIO FRANKLIN BORGES DOS SANTOS SERVICOS DE LIMPEZA,
RECICLAGEM E CONSTRUCAO para prestação de SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS,
CONSISTINDO
NO
RECEBIMENTO,
COLETA,
TRANSPORTE,
TRIAGEM,
TRATAMENTO, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS pelo município de Frei Lagonegro/MG, com fornecimento
de equipamentos, mão de obra e relatórios mensais de desempenho.
Frei Lagonegro, 28 de março de 2025.
SILVÂNIA SARDINHA DAMOIA CHAVES
Secretária M. de Agricultura e Meio Ambiente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025
Processo Licitatório Nº: 031/2025
REGISTRO DE PREÇOS O MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO torna público PAL
031/2025 Pregão Eletrônico 005/2025. OBJETO: Registro de preço para futura e EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL ESCOLAR, visando atender as diversas
secretarias do município de Frei Lagonegro/MG. ABERTURA DO JULGAMENTO SERÁ NO DIA:
10/04/2025 às 09h00min. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL: www.licitardigital.com.br.
O EDITAL PODE SER RETIRADO NO SITE: www.freilagonegro.mg.gov.br ou
www.licitardigital.com.br, ou no setor de licitações da Prefeitura.
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 033/2025
REGISTRO DE PREÇOS O MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO torna público PAL
033/2025 Pregão Eletrônico 006/2025. OBJETO: Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE
FORMA
PARCELADA,
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
EM
GERAL,
ELÉTRICOS,
HIDRÁULICOS
E
OUTROS,
DESTINADOS À
MANUTENÇÃO,
CONSERTO
E
PEQUENOS
REPAROS nos Secretaria Municipais. ABERTURA DO JULGAMENTO SERÁ NO DIA:
15/04/2025
às
09h00min.
O
EDITAL
ESTÁ
DISPONÍVEL
NO
PORTAL:
www.licitardigital.com.br.
O
EDITAL
PODE
SER
RETIRADO
NO
SITE:
www.freilagonegro.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br, ou no setor de licitações da
Prefeitura.
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 034/2025
REGISTRO DE PREÇOS O MUNICIPIO DE FREI LAGONEGRO torna público PAL
034/2025 Pregão Eletrônico 007/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE HIGIENE E UTENSÍLIOS DIVERSOS, visando
atendimento as diversas Secretarias do Município de Frei Lagonegro/MG. ABERTURA DO
JULGAMENTO SERÁ NO DIA: 22/04/2025 às 09h00min. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL:
www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODE SER RETIRADO NO SITE: www.freilagonegro.mg.gov.br
ou www.licitardigital.com.br, ou no setor de licitações da Prefeitura.
Frei Lagonegro, 28 de março de 2025.
LEIDIANE VITERBO DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
Aviso de Licitação. O Município realizará no dia 15/04/2025, às 09h00min.
Processo Licitatório nº 007/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025. Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda
escolar, para atender às necessidades das escolas municipais de Fronteira dos Vales/MG.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br, e-
mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.
Fronteira dos Vales-MG, 28 de março de 2025.
ADAILTON RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Torna pública a suspensão do Processo nº. 025/2024 - Concorrência Eletrônica
nº. 002/2025. Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de obra para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS). Motivo:
Processo com pendência de autorização legislativa.
ANTONIO CESAR DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
JOÃO CARLOS MINCHILLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 009|2025 - Pregão Eletrônico Nº 001|2025. O Município de
Guarani torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para
Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos para atender ao Município de
Guarani no período de 12 (doze) meses. Data da Sessão Pública: 14/04/2025 às 08h30min.
Plataforma de Licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br . INFORMAÇÕES GERAIS E EDITAL:
Na sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Licitatório Nº 031|2025 - Pregão Eletrônico Nº 004|2025. O Município
de Guarani torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO,
para REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de lavagem e lubrificação de veículos, máquinas e equipamentos da frota do
Município de Guarani. Data da Sessão Pública: 15/04/2025 às 08h30min. Plataforma de
Licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. INFORMAÇÕES GERAIS E EDITAL: Na sede
da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico.
Guarani-MG, 28 de março de 2025.
MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Igarapé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público o Extrato da Segunda Alteração referente ao Edital de Chamamento Público
nº 02/2025, Processo Administrativo nº 04/2024. Objeto: Constitui objeto do presente
Chamamento Público executar o Projeto Viver Bem, no âmbito do Município de Igarapé,
para fomentar as políticas públicas de maneira articulada, em benefício dos munícipes,
para a realização de ações de interesse público consubstanciada por profissionais de
diversas áreas, no qual irão desenvolver atividades voltadas à saúde; ao cuidado ambiental;
à assistência e inclusão social; à educação e formação de valores; bem como estímulo às
práticas culturais e esportivas, possibilitando que crianças, jovens, adultos e idosos tenham
acesso ao serviço público municipal mais efetivo, publicado no jornal DOU, de 28.02.2025,
Página 417, seção 3. O Edital alterado, assim como a Alteração, encontram-se disponíveis
no endereço eletrônico www.igarape.mg.gov.br.
Igarapé-MG, 28 de março de 2025.
BRUNA LORENA AGUIAR PRADO BARBERÁ
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DAS ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO 90107/2025 - PL 297/2025 - RP 058/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento e
instalação de forro de PVC, com estrutura de suporte em aço galvanizado, fornecimento,
instalação com montagem, desmontagem e manutenção de divisórias, incluindo todo
material necessário a execução dos serviços, e instalação de película para proteção solar,
em atendimento as secretarias municipais. Detentor da Ata 58/2025: Werley Inácio Firmino.
CNPJ: 11.023.854/0001-00 - Valor Total: R$ 201.465,00 - Detentor da Ata 59/2025: Brasil
Drywall Equipamentos e Ferramentas Ltda. CNPJ: 25.027.825/0001-20 - Valor Total: R$
871.171,90. Detentor da Ata 60/2025: Central de Soluções Comércio, Serviços e Locações
Ltda. CNPJ: 34.376.722/0001-67- Valor Total: R$ 1.831.750,00. Detentor da Ata 61/2025: JR
dos Santos Empreendimentos & Cia Ltda. CNPJ: 09.064.275/000.1-63 - Valor Total: R$
268.800,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
A Prefeitura de Itamarandiba torna público a quantos possam interessar, que fará
realizar licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto será: aquisição de
instrumentos musicais para a Corporação Musical São João Batista, com recursos provenientes da
lei federal 14.399 de 08 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc) que instituiu a política nacional de
fomento a cultura. Início Recebimento de lances: 31/03/2025. Data da sessão 14 de abril de 2025.
Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br.. O edital completo poderá ser retirado nos
portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.
ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA
Agente Contratações