DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº: 20250124 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00018 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA(O): JOSE MARCOS MESQUITA DOS
SANTOS 
01150997273
OBJETO: 
FORNECIMENTO
DE 
REFEIÇÃO
PRONTAS,
ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVINDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR
MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 90005-2024 ORIUNDA DE
REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 23.982,00 (vinte e três
mil, novecentos e oitenta e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade
0401.123650003.2.082 Manutenção
do Ensino
Infantil-Fundeb 30%
,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.41, no valor de R$ 23.982,00 VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250125 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00018 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): JOSE MARCOS MESQUITA DOS
SANTOS 
01150997273
OBJETO: 
FORNECIMENTO
DE 
REFEIÇÃO
PRONTAS,
ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVINDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR
MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 90005-2024 ORIUNDA DE
REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 20.811,00 (vinte mil,
oitocentos e onze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0601.081220006.2.113 Manut da Secretaria Municipal de Trabalh o e Promoção Social
, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 6.300,00, Exercício 2025 Atividade
0601.082440006.2.115 Manutenção do Indice de Gestão Descent. Programa Bolsa
Familia , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 6.111,00, Exercício 2025 Atividade
0601.082440006.2.154 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento à Família -
PAIF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 4.200,00, Exercício 2025 Atividade
0601.082440006.2.155 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento a Família e
individuos PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 2.100,00, Exercício 2025 Atividade
0601.081220006.2.162 Manutenção da Segurança Alimentar e Nutricional , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41,
no valor de R$ 2.100,00 VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250126 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00018 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL
DIR.DA
CRIANÇA
E 
ADOLESCENTE
CONTRATADA(O):
JOSE
MARCOS
MESQUITA DOS SANTOS 01150997273 OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTAS,
ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVINDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR
MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 90005-2024 ORIUNDA DE
REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 23.961,00 (vinte e três
mil, novecentos e sessenta e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade 0301.123610003.2.049 Manutenção da Sec. de Educação , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41,
no valor de R$ 23.961,00 VIGÊNCIA: 28 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250102 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00016 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO DO
TIPO: AREIA, SEIXO E ATERRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 189.344,00 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e
quarenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0501.103010005.2.099 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde-FMS , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de
R$ 94.672,00, Exercício 2025 Atividade 0501.103020005.2.105 Manutenção do Hospital
Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.24, no valor de R$ 94.672,00 VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250103 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00016 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO DO
TIPO: AREIA, SEIXO E ATERRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 94.672,00 (noventa e quatro mil, seiscentos e setenta
e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0207.154510002.2.040
Manutenção da Sec. de Obras , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 94.672,00 VIGÊNCIA: 27 de Janeiro
de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250104 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00016 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO DO
TIPO: AREIA, SEIXO E ATERRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 188.368,00 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e
sessenta 
e 
oito 
reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2025 
Atividade
0501.103010005.2.099 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde-FMS , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de
R$ 94.672,00, Exercício 2025 Atividade 0501.103020005.2.105 Manutenção do Hospital
Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.24, no valor de R$ 94.672,00 VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250105 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00016 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO DO
TIPO: AREIA, SEIXO E ATERRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 189.344,00 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e
quarenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0401.123610003.2.078 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30% , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de
R$ 94.672,00, Exercício 2025 Atividade 0401.123650003.2.082 Manutenção do Ensino
Infantil-Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 94.672,00 VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025
a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250106 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00016 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO DO
TIPO: AREIA, SEIXO E ATERRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL R$ 94.672,00 (noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e
dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.081220006.2.113
Manut da Secretaria Municipal de Trabalh o e Promoção Social , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de
R$ 94.672,00 VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250107 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00016 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): IMPÉRIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE
CONSTRUÇÃO DO TIPO: AREIA, SEIXO E ATERRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO
ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 157.461,00 (cento e cinquenta e sete
mil, quatrocentos e sessenta e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade
0501.103010005.2.099 Manutenção
da Sec.
Municipal
de Saúde-FMS
,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24,
no valor de R$ 78.730,50, Exercício 2025 Atividade 0501.103020005.2.105 Manutenção
do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 78.730,50 VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025
a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250108 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00016 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): IMPÉRIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI A
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE
CONSTRUÇÃO DO TIPO: AREIA, SEIXO E ATERRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO
ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 78.730,50 (setenta e oito mil,
setecentos e trinta reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2025 Atividade 0207.154510002.2.040 Manutenção da Sec. de Obras , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de
R$ 78.730,50 VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250109 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00016 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): IMPÉRIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI A
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE
CONSTRUÇÃO DO TIPO: AREIA, SEIXO E ATERRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO
ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 157.242,00 (cento e cinquenta e sete
mil, duzentos e quarenta e dois reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade 0301.123610003.2.049 Manutenção da Sec. de Educação , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de
R$ 78.621,00, Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.056 Manutenção da Quota do
Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 78.621,00 VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025
a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250110 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00016 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): IMPÉRIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI A
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE
CONSTRUÇÃO DO TIPO: AREIA, SEIXO E ATERRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO
ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 157.461,00 (cento e cinquenta e sete
mil, quatrocentos e sessenta e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade 0401.123610003.2.078 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30% ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24,
no valor de R$ 78.730,50, Exercício 2025 Atividade 0401.123650003.2.082 Manutenção
do Ensino Infantil-Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 78.730,50 VIGÊNCIA: 27 de Janeiro
de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250111 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00016 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): IMPÉRIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI A
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE
CONSTRUÇÃO DO TIPO: AREIA, SEIXO E ATERRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO
ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90012-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: 78.730,50 (setenta e oito mil, setecentos
e trinta reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade 0601.081220006.2.113 Manut da Secretaria Municipal de Trabalh o
e
Promoção
Social ,
Classificação econômica
3.3.90.30.00
Material de
consumo,
Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 78.730,50 VIGÊNCIA: 27 de Janeiro de 2025
a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250098 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00010 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): ELIANE MENEGALI DA ROLT
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEÔNIDAS DE OLIVEIRA, Nø 980,
BAIRRO MIRITI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA VALOR TOTAL: R$
66.000,00 (sessenta e seis mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade 0207.154510002.2.040 Manutenção da Sec. de Obras , Classificação
econômica 3.3.90.36.00 Outros
serv. de terceiros pessoa
física, Subelemento
3.3.90.36.15, no valor de R$ 66.000,00 VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250153 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00011 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRATADA(O): EXPEDITO DAS
GRAÇAS DE VILHENA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO TUTELAR DE IRITUIA/PA VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.082430006.2.112 Manutenção
do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros
pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 12.000,00 VIGÊNCIA: 10 de
Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de
2025.
CONTRATO Nº: 20250151 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00013 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): SEBASTIÃO RODRIGUES
MOURA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOSÉ VIEIRA -
VILA NOVA, S/N, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL -
CREAS
VALOR
TOTAL:
R$
12.000,00 (doze
mil
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0601.082440006.2.124 Manutenção
do Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade , Classificação
econômica 3.3.90.36.00 Outros
serv. de terceiros pessoa
física, Subelemento