DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.01.22.01- PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará com as empresas WILLIAM
GOMES PENAFORT, inscrita no CNPJ/MF nº 46.259.558/0001-97; Objeto do Termo Aditivo e
a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do CONTRATO nº 2024.01.22.01, por mais 12 (doze) meses,
ou seja, de 22/01/2025 a 22/01/2026. Data de assinatura: 22 de janeiro de 2025. Claudine
Yukari Watanabe Sasaka - Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.08.01
PROCESSO nº 022/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação pública,
contemplando manutenção de rotina e emergencial, eficientização dos pontos de
iluminação pública do município de Santa Izabel do Pará
FAVORECIDO: B S DOS SANTOS ENGENHARIA -ME / CNPJ/MF nº 25.072.936/0001-59 VA LO R
TOTAL: R$ 2.765.953,94 (dois milhões, setecentos e sessenta e cinco mil novecentos e
cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, VIII da
Lei 14.133/2021.
MÁRCIO SANTOS REIS
Secretário Municipal de Infraestrutura, obras, Urbanismo e
Serviços Públicos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.14.001
PROCESSO nº 106/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte
escolar terrestre e fluvial, com condutor, para alunos da rede municipal e estadual de
ensino no município de Santa Izabel do Pará
FAVORECIDO: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA / CNPJ n.º
12.965.774/0001-36.
VALOR TOTAL: R$ 5.871.956,40 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e um mil novecentos
e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso VIII, do art. 75,
da Lei n°14.133/2021.
JOSÉ ALBERTOS TAVARES DA TRINDADE
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.31.001
PROCESSO Nº 307/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DO IMPOSTO
TERRITORIAL RURAL (ITR). FAVORECIDO: GABRIEL GIBRAN KOSTESKI. CNPJ: 17.968.915/0001-
98. VALOR TOTAL: R$19.464,00 (dezenove mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais).
FUNDAMENTO LEGAL: alínea c) do inciso III do artigo 74 da Lei nº 14.133/21.
JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.28.001
PROCESSO Nº. 270/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica
de natureza administrativa e judicial, relativas às demandas da prefeitura municipal de Santa
Izabel do Pará, junto aos tribunais de contas, para atender a secretaria municipal de saúde.
FAVORECIDO: ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / CNPJ:
35.145.506/0001-73. VALOR TOTAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, "c", da Lei nº 14.133/2021.
WANESSA THAIS CARDOSO KATO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.27.01.001
PROCESSO Nº 246/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica
administrativa para a celebração, acompanhamento e prestação de contas de
convênios, contratos de repasse e termos de cooperação técnica, bem como assessoria
em contratações públicas, e analise de receitas municipais, visando a eficiência,
transparência e conformidade dos processos administrativos.
FAVORECIDO: ML ASSESSORIA ECONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA /
CNPJ: 19.074.338/0001-16. VALOR TOTAL: R$ R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil
reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, "c", da Lei nº 14.133/2021.
JOSÉ ALBERTOS TAVARES DA TRINDADE
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.13.001
PROCESSO nº 068/2025.
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / CNPJ: 53.847.536/0001-03 OBJETO: Prestação de serviço de
consultoria e assessoria jurídica em direito público, que tem como objetivo prevenir danos no
âmbito administrativo e jurisdicional em atendimento a secretaria municipal de educação.
FAVORECIDO: PATRICK PEREIRA DE DEUS SOCIEDADE. VALOR TOTAL: R$ 288.000,00 (duzentos
e oitenta e oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, "c", da Lei nº 14.133/2021.
OSMALIA BORGES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.12.0001
PROCESSO nº 2255/2024,
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria Contábil, Orçamentária e
Financeira, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do
Pará e Suas Secretarias Jurisdicionadas
FAVORECIDO: CONTROLE ASSESSORIA E GESTAO CONTABIL E TI LTDA / CNPJ n.
26.983.232/0001-09. VALOR TOTAL: R$ 535.500,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e
quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, "c", da Lei nº 14.133/2021.
JOSÉ ALBERTOS TAVARES DA TRINDADE
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.01.001
PROCESSO nº 011/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria
jurídica em direito tributário e processo tributário, para atender as necessidades da
prefeitura municipal de Santa Izabel do Pará.
FAVORECIDO: SARUBBI MILEO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA / CNPJ/MF nº
24.693.514/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, "c", da Lei nº 14.133/2021.
JOSÉ ALBERTOS TAVARES DA TRINDADE
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.02.001
PROCESSO nº 002/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação)
de sistemas (softwares) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública
(geração do e-contas TCM-PA), patrimônio e publicação/hospedagem de dados na forma da
LC 131/2009, lei 12.527/2011 e decreto nº 10.540/2020, a fim de atender as necessidades da
prefeitura municipal de Santa Izabel do Pará, câmara municipal de Santa Izabel do Pará e o
sistema de abastecimento de água e esgoto de Santa Izabel do PARÁ-SAAE.
FAVORECIDO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA / CNPJ nº
02.288.268/0001-04. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, III, "c", da Lei nº 14.133/202.
JOSÉ ALBERTOS TAVARES DA TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N°010/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025/SRP/FMS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA DEMANDA DO FUNDO MUNIICIPAL DE SAÚDE de Santana do
Araguaia-PA .
Data de abertura dia 14/04/2025 ás 11h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
FERNANDO MENDES LIMA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025/SRP/PMSA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025/SRP/PMSA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LAVAGEM DE VEICULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS
DEPARTAMENTOS.
Data de abertura dia 14/04/2025 ás 09h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°042/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025/SRP/FUNDEB
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CO N S T R U Ç ÃO
(TELHAS ISOTELHA) para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de
Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 14/04/2025 ás 12h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025/SRP/PMSA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 043/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025/SRP/PMSA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELET R I CO
PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Data de abertura dia 15/04/2025 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 011/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes para
atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca e Auto Posto Cuiabá Ltda. Valor: R$ 1.626.042,81 (um
milhão seiscentos e vinte e seis mil quarenta e dois reais e oitenta e um centavos).
Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026.
CONTRATO Nº 012/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes para
atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca e Eco-Amazônia Ltda. Valor: R$ 130.346,89 (cento e trinta mil trezentos
e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026.
CONTRATO Nº 013/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes para
atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca e Lyon Comércio de Peças Para Tratores Ltda. Valor:
R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais). Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026.
CONTRATO Nº 014/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes para
atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca e M. H. Soares Carneiro Comércio Eireli. Valor: R$
2.239.461,38 (dois milhões duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e um
reais e trinta e oito centavos). Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026.