DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para
execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua do Rio e Aldeia Forte no
Município de Baía da Traição-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Abril
de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-
mail: baialicitacao@gmail.com. Edital: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baía da Traição - PB, 28 de Março de 2025.
MARINHO GERMANO DA SILVA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obra de
pavimentação em paralelepípedo na Aldeia Tracoeira, localizada no município de Baía da Traição - PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do
dia 16 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 019/23;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail:
baialicitacao@gmail.com. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201; https://
tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baía da Traição - PB, 28 de Março de 2025.
MARINHO GERMANO DA SILVA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obra de
pavimentação em paralelepípedo na Aldeia do Alto do Tambá, localizada no município de Baía da Traição
- PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 16 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 11:10
horas do dia 16 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
019/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail:
baialicitacao@gmail.com. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201; https://
tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baía da Traição - PB, 3 de Julho de 2024.
MARINHO GERMANO DA SILVA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO DE
FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Abril de
2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 14 de Abril de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital: www.barauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baraúna - PB, 28 de Março de 2025.
ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA NO ANO LETIVO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa
Rosa e: CT Nº 00020/2025 - 13.03.25 - DIACIRDES DIAS DOS SANTOS 02259484433 - R$
54.280,80; CT Nº 00021/2025 - 13.03.25 - JACOB DOS SANTOS SILVA 11485447470 - R$
81.421,20; CT Nº 00022/2025 - 13.03.25 - LUIZ BATISTA GONCALVES 03142164480 - R$
46.741,80; CT Nº 00023/2025 - 13.03.25 - 49.453.540 TEREZINHA DA COSTA FONSECA - R$
41.748,00; CT Nº 00024/2025 - 13.03.25 - 49.544.420 ROSA SOARES LOPES DA SILVA - R$
66.343,20; CT Nº 00025/2025 - 13.03.25 - 49.561.612 VICENTE ELISEU DE MARIA - R$ 76.897,80;
CT Nº 00026/2025 - 13.03.25 - 49.571.051 GALDINO GUEDES DE SOUZA - R$ 93.223,20; CT Nº
00027/2025 - 13.03.25 - 49.709.638 MARIA ANGELICA PEREIRA DIAS - R$ 73.810,80.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNA ANIMAL E PROTEÍNA
TEXTURIZADA DE SOJA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIA DO
MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 500 Recursos não
Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 02.00 SEC. DE
ADMINISTRAÇÃO 04.122.1001.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC ADMINISTRACAO 06.00
SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 12.306.2001.2021 MANTER AS ATIVIDADES DO
PROG. MERENDA ESCOLAR PNAE 12.361.2001.2025 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG.
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE 12.361.2001.2026 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL MDE 12.365.2001.2032 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
MDE 12.365.2001.2035 MANTER AS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS FNDE
CRECHES
12.366.2001.2036 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS/BRASIL ALFABETIZADO 09.00 FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEC ASSIS
SOCIAL 08.244.2003.2059 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS)
08.244.2003.2061
MANTER AS
ATIVIDADES DE
ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00030/2025 -
26.03.25 - 21.667.968 FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA - R$ 305.732,00; CT Nº 00031/2025
- 26.03.25 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 35.550,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na
Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, NO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 10
de Abril de 2025. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 10 de Abril de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-
1040.
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 28 de Março de 2025.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Salomão Veloso, SN - Centro - Caaporã - PB, por meio do site licitardigital,
licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AR-
CONDICIONADO E VENTILADORES MECÂNICOS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE ANA
VIRGÍNIA, CONFORME EMENDA N 478/2024. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 14
de abril de 2025. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 14 de Abril de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
caaporalicitacao@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; licitardigital; www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 28 de março de 2025.
EDSON LUIZ RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16098/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nnmed
Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De
Insulinas Para Atender As Demandas Judiciais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina
Grande-Pb. Valor Global: R$ 102.997,44. Prazo Contratual: 09 Meses. Fundamentação Legal:
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91610/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021,
No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 27/03/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16249/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16081/2023. Partes: Sms/Pmcg E Dra Galgania Serviços
Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação
De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/03/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Galgania Moura De Araujo.
Data Da Assinatura: 28/03/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16251/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16074/2023. Partes: Sms/Pmcg E Douglas Serrano Lewis.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/03/2026) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Douglas Serrano Lewis. Data Da
Assinatura: 28/03/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16348/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16120/2022. Partes: Sms/Pmcg E Aldi Rodrigues De Melo
Júnior. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/03/2026) E Igual Valor
(R$ 550.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo
57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da
Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Aldi Rodrigues De Melo Júnior. Data Da Assinatura: 28/03/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
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