DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100265
265
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024. O Município de Viseu/PA, através da
Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ Nº 04.873.618/0001-17, representado pelo seu
Prefeito, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, torna pública a
celebração do 1º Termo Aditivo de Reajuste de valor e 1° Termo Aditivo de Quantidade ao
Termo de Contrato Administrativo nº 334/2024/DLCA, celebrado com a empresa CARTÓRIO
ÚNICO OFICIO DE VISEU, CNPJ nº 31.277.538/0001-71, para fins de alteração quantitativa
em razão da inclusão de novos itens para melhor adequação aos seus objetivos, com
acréscimo de 14% (Quatorze por cento) ao valor inicial do contrato, com fundamento no
art. 124, inc. I, "b" c/c art. 125 da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 012/2025/SEMEC
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º 003/2025/SEMEC. Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e
condições gerais para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para atender a
demanda da Escola e da Creche localizadas no Distrito São José do Araguaia. Órgão: O
MUNICÍPIO DE XINGUARA, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº
14.552.999/0001-96, neste ato representado por seu secretário de Educação o Sr. GENIVAL
FERNANDES DA SILVA. FORNECEDORES REGISTRADOS - Empresa 01: 01: AHCOR COMÉRCIO
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.556.213/0001-04, com os
itens: 02, 06, 13, 23, 27, 29, 31, 38, 42, 46, perfazendo o valor global de R$ 31.454,80
(Trinta e Um Mil Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). Empresa
02: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, inscrita no CNPJ. nº
30.851.206/0001-96, com os itens: 59, 60 e 77, perfazendo o valor global de R$ 142.950,00
(Cento e Quarenta e Dois Mil e Novecentos e Cinquenta Reais). Empresa 03: FRUTOS DA
AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ. nº 51.332.378/0001-23, com o item: 55, perfazendo o
valor global de R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais). Empresa 04: JJD COMERCIO D
AVES LTDA, inscrita no CNPJ. nº 54.946.379/0001-56, com os itens: 64 e 65, perfazendo o
valor global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais). Empresa 05: MERCADINHO
PAO NOSSO LTDA, inscrita no CNPJ. nº 30.091.396/0001-90, com os itens: 72, 73, 74, 75 e
78, perfazendo o valor global de R$ 184.491,50 (Cento e Oitenta e Quatro Mil Quatrocentos
e Noventa e Um Reais e Cinquenta Centavos). Empresa 06: PAPEL ARTE LTDA, inscrita no
CNPJ. nº 26.814.778/0001-28, com os itens: 01, 04, 05, 07, 08,10, 11, 14,15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 24, 25, 26, 35, 40, 41, 43, 44, 47, 48, 49, 58, 71 e 76, perfazendo o valor global
de R$ 268.107,10 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil Cento e Sete Reais e Dez Centavos).
Empresa 07: TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ. nº 48.951.033/0001-43,
com os itens: 03, 28, 30, 32, 33, 34, 36, 50, 51 e 53, perfazendo o valor global de R$
108.374,80 (Cento e Oito Mil Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos).
Empresa 08: N W ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ. nº 28.412.933/0001-05, com os itens:
39, 52, 54, 56, 57, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69 e 70, perfazendo o valor global de R$ 55.045,00
(Cinquenta e Cinco Mil e Quarenta e Cinco Reais). Empresa 09: WEK ENTREGAS E SE R V I ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ. nº 11.566.218/0001-24, com os itens: 09, 12, 37 e 45, perfazendo o
valor global de R$ 23.679,00 (Vinte e Três Mil Seiscentos e Setenta e Nove Reais). Xinguara
- PA, 07 de março de 2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 3/2025/SEMEC
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 012/2025/SEMEC
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º 003/2025/SEMEC.
Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a
licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e
eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇ ÃO
ESCOLAR
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS DA
ESCOLA
E
DA
CRECHE
MUNICIPAL,
LOCALIZADAS NO DISTRITO SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA, em favor das firmas: Empresa 01: 01:
AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
37.556.213/0001-04, com os itens: 02, 06, 13, 23, 27, 29, 31, 38, 42, 46, perfazendo o valor
global de R$ 31.454,80 (Trinta e Um Mil Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais e
Oitenta Centavos). Empresa 02: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE
CARNES EIRELI, inscrita no CNPJ. nº 30.851.206/0001-96, com os itens: 59, 60 e 77,
perfazendo o valor global de R$ 142.950,00 (Cento e Quarenta e Dois Mil e Novecentos e
Cinquenta Reais). Empresa 03: FRUTOS DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ. nº
51.332.378/0001-23, com o item: 55, perfazendo o valor global de R$ 2.400,00 (Dois Mil e
Quatrocentos Reais). Empresa 04: JJD COMERCIO D AVES LTDA, inscrita no CNPJ. nº
54.946.379/0001-56, com os itens: 64 e 65, perfazendo o valor global de R$ 54.000,00
(Cinquenta e Quatro Mil Reais). Empresa 05: MERCADINHO PAO NOSSO LTDA, inscrita no
CNPJ. nº 30.091.396/0001-90, com os itens: 72, 73, 74, 75 e 78, perfazendo o valor global
de R$ 184.491,50 (Cento e Oitenta e Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Um Reais e
Cinquenta Centavos). Empresa 06: PAPEL ARTE LTDA, inscrita no CNPJ. nº 26.814.778/0001-
28, com os itens: 01, 04, 05, 07, 08,10, 11, 14,15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 35,
40, 41, 43, 44, 47, 48, 49, 58, 71 e 76, perfazendo o valor global de R$ 268.107,10
(Duzentos e Sessenta e Oito Mil Cento e Sete Reais e Dez Centavos). Empresa 07:
TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ. nº 48.951.033/0001-43, com os itens:
03, 28, 30, 32, 33, 34, 36, 50, 51 e 53, perfazendo o valor global de R$ 108.374,80 (Cento
e Oito Mil Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). Empresa 08: N W
ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ. nº 28.412.933/0001-05, com os itens: 39, 52, 54, 56,
57, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69 e 70, perfazendo o valor global de R$ 55.045,00 (Cinquenta
e Cinco Mil e Quarenta e Cinco Reais). Empresa 09: WEK ENTREGAS E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ. nº 11.566.218/0001-24, com os itens: 09, 12, 37 e 45, perfazendo o valor
global de R$ 23.679,00 (Vinte e Três Mil Seiscentos e Setenta e Nove Reais).
Xinguara - PA, 6 de março de 2025.
GENIVAL FERNANDES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 018/2025/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 048/2025/PMX
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E
RECARGA DE GÁS (GLP), MANGUEIRAS E REGISTROS, para atendimento às demandas da
Prefeitura
e
Secretarias Municipais
de
Xinguara/PA.
Data
de início
da
sessão:
11/04/2025. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser
obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de
Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora,
no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo
telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de
Licitações.
Xinguara - PA, 28 de março de 2025.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: Aquisição de
Insumos e Reagente destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Araruna/PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MEDCAL FARMA
HOSPITALAR LTDA - R$ 5.000,00; NEWMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 2.004,00; PRO
LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - R$ 27.654,00.
Araruna - PB, 21 de março de 2025.
LÍDIA ELVIRA DA COSTA ARAÚJO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS
PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública:
09:30 horas do dia 10 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 10 de Abril
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 28 de Março de 2025
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Abril de 2025.
Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 14 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 
as
12:00 
horas
dos 
dias 
úteis,
no 
endereço
supracitado. 
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital: 
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 28 de Março de 2025
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço,
para: AQUISIÇÃO
DE FERRAMENTAS
DIVERSAS PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 11 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia
11 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 28 de Março de 2025
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 15 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 15 de Abril
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 28 de Março de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 11:00
horas do dia 11 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 11 de Abril
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 28 de Março de 2025.
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro

                            

Fechar