DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio
deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E
HABILITAÇÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 00012/2025, com o seu objeto; PRETENSÃO
PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DE
FARMÁCIA BÁSICA PARA O MUNICIPIO DE IGARACY-PB. Sendo HABILITADA; as empresas;
ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.187.918/0001-15;
FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - CNPJ:
08.160.290/0001-42; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - CNPJ:
21.596.736/0001-44.classificadas as
propostas das
empresas: ALLFAMED
COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 234.511,00 (duzentos e trinta e quatro
mil, quinhentos e onze reais); FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTI CO S ,
MEDICOS E HO - Valor: R$ 14.105,00 (quatorze mil e cento e cinco reais); ULTRAM EG A
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - Valor: R$ 33.287,50( trinta e três mil e duzentos
e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor
entrar em contato pelo E-mail. cpl@igaracy.pb.gov.br ou de segunda a sexta na sala da
desta CPL das 07:00 às 13:00horas.
Igaracy Pb, 28 de Março de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste
tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E
HABILITAÇÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 00013/2025, com o seu objeto; CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA O MUNICÍPIO
DE IGARACY-PB. Sendo HABILITADA; as empresas; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.187.918/0001-15; FARMAGUEDES COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - CNPJ: 08.160.290/0001-42; ULTRAMEGA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - CNPJ: 21.596.736/0001-44.classificadas as
propostas das empresas: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA -
Valor: R$ 468.025,00 ( quatrocentos e sessenta e oito mil e vinte cinco reais); FARMAGUEDES
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - Valor: R$ 2.140,00( dois mil e
cento quarenta reais); ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - Valor: R$
81.156,50(oitenta e um mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos; Pedido de
esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. cpl@igaracy.pb.gov.br ou
de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas.
Igaracy Pb, 28 de Março de 2025.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 CONTRATO Nº 92/2024
1. Processo: Tomada de Preço Nº 00004/2023, 2. Aditivo: 00001/2024, 3. Nº de Ordem do
Aditivo: 03º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00092/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itabaiana/PB, 6. Contratado: EMIR NUNES DA SILVA NETTO, inscrito no CNPJ de Nº
45.338.312/0001-48. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 31/03/2025 para o dia
23/05/2025, sendo
alterado consequentemente
o prazo de
Execução da
obra. 8.
Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 27/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 81001/2024
Chave CGM I3IH-YUM2-6V1S-8PDS
A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Unidade Executora do
Programa "João Pessoa Sustentável", noticia aos interessados a decisão emitida nos autos
do Processo Judicial nº 0835306-77.2024.8.15.2001, rescindindo a anterior decisão liminar
de suspensão do certame, em tempo que CONVOCA as licitantes participantes da Licitação
Pública Internacional nº 81001/2024 para manifestar o interesse em manter ou desistir das
propostas apresentadas no certame. Caso a licitante entenda por continuar ou desistir das
propostas, deverão ser apresentadas as razões que ensejaram tal decisão.
Fica consignado para resposta o prazo até o dia 28/03/2025. A resposta deve
ser
formalmente
realizada,
através
de
comunicação
enviada
ao
email
celuep@joaopessoa.pb.gov.br c/c celuep@gmail.com. As demais informações do referido
certame estão disponíveis ais interessados no Portal da Transparência do Município de João
Pessoa, no link no Link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9384.
João Pessoa, 19 de março de 2025.
ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS
Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Na
publicação AVISO
DE LICITAÇÃO
-
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº
00005/2025 no Boletim Oficial do Município, do dia 20/03/2025, Página 1; no Diário Oficial
do Estado - DOE, do dia 21/03/2025, Página 40; no Jornal A União, do dia 21/03/2025,
Página 27 e no Diário Oficial da União, do dia 24/03/2025, Página 306, devido erro de
digitação na data de abertura do processo faz-se necessária esta retificação. Onde lê-se:
10:00 horas do dia 10 de Abril de 2025 Leia-se: 10:00 horas do dia 14 de Abril de 2025.
Lagoa Seca - PB, 28 de Março de 2025
AMANDA SOARES FREIRE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo de Supressão Contratual - Contrato nº 01.107/2024
Contratado: Enseada Construção e Comercio LTDA, CNPJ N° 43.645.155/0001-98. Objeto:
supressão ao valor do Contrato nº 01.107/2024 de 18 de Dezembro de 2024 - da
Concorrência Nº 003/2024, em sua clausula segunda, tendo o valor inicial de R$:
478.520,00 (Quatrocentos setenta e oito mil quinhentos e vinte reais ), visando suprimir o
valor: no item 1.1.2, no valor de R$ 40,01 (Quarenta reais e um centavo), passando o
contrato ao valor de R$ 478.479,99 (Quatrocentos setenta e oito mil quatrocentos setenta
e nove reais noventa e nove centavos), referente a correção nos cálculos constantes na
proposta de preços. Fundamentação legal: arts. 124 á 136 da Lei nº 14.133, de 2021,
atualizada, com previsão na clausula quarta do contrato. Concorrência nº 003/2025. data
assinatura: 28 de Março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 11 de Abril de 2025. Início da fase
de lances: 10:31 horas do dia 11 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042.
E-mail:
cplnatuba@gmail.com.
Edital:
www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados ao
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, Conforme
Emendas Parlamentares nº. 17975.221000/1220-02 e nº. 17975.221000/1210-01. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01
horas do dia 11 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3397-1042.
E-mail:
cplnatuba@gmail.com.
Edital:
www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 28 de Março de 2025
MAGNO FERREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3.° EXTRATO DE PRAZO DE CONTRATO n.° 0006/2024. Origem: Concorrência Pública nº
00001/2024 Objeto REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, RUA SEBASTIÃO
CORDEIRO, S/N , ZONA URBANA, OLIVEDOS/PB, Conforme Planilha Orçamentária e Projeto
Básico em Anexo. Fica prorrogado até 21/12/2026 o prazo de vigência do contrato para
OBRA DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, RUA SEBASTIÃO CORDEIRO, S/N,
ZONA UBANA, OLIVEDOS/PB, conforme Concorrência n.° 00001/2024, conforme preceitua
o Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21, e este termo aditivo. Contratada: E&M ADMINIST. DE
IMOVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. Recursos
Financeiros: Governo federal. Data da Assinatura: 28 de Março de 2025 - Pedro Jarson
Verissimo de Souza - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REFERENTE A MÃO DE OBRA AR
CONDICIONADO AUTOMOTIVO, DOS VEÍCULOS DA LINHA PESADA PERTENCENTES AO
MUNICÍPIO E AGREGADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2025. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 28 de Março de 2025
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO COMPUTADORIZADO MECÂNICO, DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE
E PESADA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E AGREGADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
16 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3371-2126.
E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 28 de Março de 2025
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB,
por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REFERENTE A MÃO DE OBRA
MECÂNICA, DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E AGREGADOS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão