DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Parcial - (Lotes: I, II, III, IV e IX) Procedimento: PE nº 004/2025. Vinculado: PA nº 026/2025.
Objeto: Gestão de frotas e outros serviços (...)
No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento
licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos
conta, submetido o ato à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao
procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação em conformidade deste ato
adjudicatório e homologatório com relação aos lotes I, II, III, IV e IX, os quais lograram
êxito na licitação de acordo com planilha do resultado a ser acostado ao processo
administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins e plena eficácia,
tendo em vista a legitimidade dos procedimentos adotados quando da realização da
licitação, cujo objetivo é registrar preços unitários negociados (ARP) em sessão pública,
considerando o resultado compatível com os preços praticados no mercado vigente de
acordo com média aferida pela unidade de licitações e contratações administrativas -
UL/GOV. O preço unitário negociado, depois de adjudicado, homologado e publicado,
deverá ser registrado, disponibilizados aos interesses da Administração para eventuais e
futuros contratos, motivo porque fica declarado através deste termo este a t o de
adjudicação e homologação do procedimento para que possa produzir seus efeitos em
garantia do suprimento das finalidades públicas que devem ser atendidas. Através deste
termo declara, a autoridade abaixo subscrita, conhecimento que os lotes (V, VI, VII, VIII, X
e XI) não lograram êxito na licitação, fazendo-se fracassados, carecendo de
reencaminhamento e estudo por parte dos Serviços de Consultoria e Assessoramento da
Administração que, conjuntamente, deverão se pronunciar sobre a melhor solução para o
problema relativo ao fracasso dos lotes (V, VI, VII, VIII, X e XI), tendo em vista a urgência
imposta pelas necessidades administrativas em início de governo, tudo à luz da legislação
vigente. Determino publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia,
dando-se sequência aos atos necessários a finalização, até chamamento das empresas
arrematantes para assinatura da ARP como beneficiárias e, quando convocada, retirada do
contrato administrativo (Lotes I, II, III, IV e IX), considerando os preços unitários negociados
em compatibilidade com os praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se,
faça-se conhecer.
José de Freitas-PI, 27 de Março de 2025.
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Interessado: Município de Júlio Borges (PI). Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar (com motorista por linhas e rotas
específicas) dos alunos da rede municipal de ensino do município de Júlio Borges. Abertura
das Propostas: Dia 11/04/2025 a partir das 07h30min. Fase de Disputa de Lances: Dia
11/04/202511
a
partir
das
07h31min.
Formulação
de
consultas:
www.licitajulioborges.com.br ou Portal do TCE: sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb. E-mail:
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Júlio Borges (PI), 28 de março de 2025.
KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
(REABERTURA DO PROCESSO) Processo Administrativo
nº 064/2024. DEVIDO a
impossibilidade do fornecimento do item pela empresa, MULTIMIX COMERCIO E S E R V I ÇO S
LTDA, vencedora do processo 064/2024, sendo assim RESCINDINDO O CONTRATO.
CONVOCAMOS a empresa SENIOR EQUIPAMENTO E LOGISTICA LTDA, pessoas jurídicas de
direito privado, segunda colocada sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 023/2024,
originário do Processo Administrativo nº 064/2024, a possibilidade do fornecimento do
objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, em sua redação atual.
Marcolândia - PI, 28 de março de 2025.
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1174/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 -
GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto
Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como
pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos
para a Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31 de março de 2025, às 08 h e 00 min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 10 de abril de 2025, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 10 de abril de 2025, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br).
ACESSO
AO
EDITAL:
www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do
endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de
Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada
nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-
feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Miguel Alves-PI, 28 de março de 2025.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Administrativo nº 017/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Registro de preços para aquisição de material de construção e pré-moldados para a
prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-
PI. Fonte de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 704. Data da Sessão:
14/04/2025 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e
informações:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br,
bnc.org.br
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos
Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo
telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo Administrativo nº 018/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Registro de preços para aquisição de material elétrico e hidráulico para a prefeitura
municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte
de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 704. Data da Sessão: 15/04/2025 às
09:00h. Local:
Bolsa Nacional
de Compras -
bnc.org.br. Edital
e informações:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/
Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em
dias
úteis, no
horário das
08h
às 13h,
ou
pelo telefone
(89) 8138-5459
e
principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo Administrativo nº 019/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Registro de preços para aquisição de material pré-moldado e madeira para a prefeitura
municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor Hipólito-PI. Fonte
de Recurso: 500; 540; 541; 542; 543; 600; 621; 704. Data da Sessão: 16/04/2025 às
09:00h. Local:
Bolsa Nacional
de Compras -
bnc.org.br. Edital
e informações:
https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/
Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em
dias
úteis, no
horário das
08h
às 13h,
ou
pelo telefone
(89) 8138-5459
e
principalmente pelo e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipólito - PI, 28 de março de 2025.
VALMIRA BEZERRA POLICARPO
Pregoeira/Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2025
REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024
Objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Um Campo de Futebol
No Município de Morro Cabeça No Tempo - PI, CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº
931042/2022" Contratada: AAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 41.479.943/0001-26 Valor Total: R$700.000,00 (Setecentos Mil Reais)
Vigência: da Data da Assinatura Até Vigencia do Convenio
Data da Assinatura: 27/03/2025 Fundamento Legal: Leis Federais N° 14.133/2021
Fonte Pagadora: 1500; 1701; 1.706; 1.710
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a continuidade dos
serviços de Engenharia em segurança e Medicina do Trabalho, para atendimento às
demandas do Governo Federal através do E-Social em conformidade com a Portaria MTb nº
3.214, de 8 de junho de 1978 do Ministério do Trabalho e demais normas regulamentadoras.
Interessado: Município de Novo Oriente do Piauí - PI. Edital: adquirido na página do Tribunal
de Contas do Estado do Piauí - TCE, link Licitações WEB/Setor de Licitações - Prefeitura
Municipal. Recebimento das Propostas: até 11/04/2025 às 07:00 horas.
Abertura e análise das propostas: 11/04/2025 - 07:30:00horas. Sessão de
lances: 11/04/2025 - 09:00horas. Local: plataforma digital: https://bll.org.br. Informações:
No
endereço
supracitado
07:30
às
13:00
horas,
ou
pelo
e-mail:
municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. Menor Preço
global. Valor Estimado: R$ 121.232,52. Orçamento municipal, exercício financeiro de 2025.
Cota-Parte: FPM/ICMS/FMS/FMAS/FUNDEB/OUTROS.
Novo Oriente do Piauí - PI, 27 de março de 2025.
FRANCISCO ANTÔNIO SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação da Pregão Eletrônico nº 004/2025, publicado no DOU, em
28/03/2025, Seção 3, Página 291: ONDE SE LÊ: 10 de abril de 2025; LEIA-SE: 15 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Município de Palmeira do Piauí - PI, torna público, que realizará Pregão
Eletrônico nº 024/2025, tipo menor preço por lote, em sessão pública, mediante as
condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº.
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto:
Registro de preços para a aquisição de materiais hospitalares e odontológicos, destinados
ao atendimento da população de Palmeira do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de
Saúde. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na
Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI. Entrega e abertura das
propostas: dia 11 de abril de 2025, às 08:00hs (oito horas), no sítio eletrônico:
https://bnc.org.br/.
Palmeira do Piauí-PI, 28 de março de 2025.
JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025, OBJETO: Contratação de empresa, por
meio de registro de preços, para o fornecimento de peças e equipamentos, visando atender
as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas
Secretarias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/
CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/04/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília).
DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/04/2025. HORÁRIO: 07:00h
(horário de Brasília).
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília).
DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 11/04/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília).
Queimada Nova (PI), 28 de março de 2025.
JUCILENE ALVES COELHO
Pregoeira
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