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DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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281
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025(90002/2025 - COMPRAS.GOV.BR)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122008/2025
A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação,
informa que, no dia 28 de abril de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, destinada à contratação de
Pessoa Jurídica visando à aquisição de fardamento personalizado escolar e acessórios, para
profissionais da área em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal do
Desenvolvimento da Educação e do Desporto do Município de Caraúbas/RN. A licitação será
conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio:
www.comprasgovernamentais.gov.br. O EDITAL completo poderá ser encontrado no sítio
eletrônico
do 
Portal
Nacional 
de
Compras 
Públicas
do 
Governo
Federal:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do
sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado
diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo
Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail:
licitacaopmcaraubas@gmail.com. Para mais informações, os interessados poderão acessar o
edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados.
Caraúbas-RN, 27 de março de 2025.
PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de
Expediente destinado as Secretarias Municipais e Unidades Administrativas do município
de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 013/2025, ADJUDICA o mesmo em favor de: PRONTO
DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 17.737.876/0001-18, com o valor total de 217.999,95
(duzentos e dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos)
LOTE:I. ABRAHAO MELO MOREIRA PALHANO- CNPJ:11.106.245/0001-14, com o valor total
de 171.399,84 (cento e setenta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e
quatro centavos), LOTES: IV, V, VII, VIII, IX. D F DE S SILVA- CNPJ: 04.599.190/0001-66, com
o valor total de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) LOTES: II, III, VI.
ENCANTO-RN, 25 de março de 2025
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de
Expediente destinado as Secretarias Municipais e Unidades Administrativas do município
de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 013/2025 HOMOLOGA o mesmo em favor de:
PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 17.737.876/0001-18, com o valor total de 217.999,95
(duzentos e dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos)
LOTE:I. ABRAHAO MELO MOREIRA PALHANO- CNPJ:11.106.245/0001-14, com o valor total
de 171.399,84 (cento e setenta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e
quatro centavos), LOTES: IV, V, VII, VIII, IX. D F DE S SILVA- CNPJ: 04.599.190/0001-66, com
o valor total de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) LOTES: II, III, VI.
ENCANTO-RN, 25 de março de 2025
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503250002
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13020002/2025 - ARP Nº 202503250002 - ORIGEM: Pregão
Eletrônico 
Nº
013/2025- 
ORGÃO
GERENCIADOR: 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO
-
DETENTOR
DA 
ARP:
ABRAHAO
MELO
MOREIRA
PALHANO
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO
MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 171.399,84 (cento e setenta e um mil,
trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12
meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503250003
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13020002/2025 - ARP Nº 202503250003 - ORIGEM: Pregão
Eletrônico 
Nº
013/2025- 
ORGÃO
GERENCIADOR: 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP: D F DE S SILVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN
- VALOR TOTAL: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12
meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503250001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13020002/2025 - ARP Nº 202503250001 - ORIGEM: Pregão
Eletrônico Nº 013/2025- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI S T R AÇ ÃO
- DETENTOR DA ARP: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN - VALOR TOT A L :
R$ 217.999,95 (duzentos e dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco
centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva:
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material
permanente 
,
para 
atender 
a
emenda 
parlamentar:
43740017, 
PROPOSTA
Nº13937.170000/1240-01, para a UBS do Munícipio de Equador/RN; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 5.548,00; ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE - R$ 4.320,00;
B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 830,00; CATFELLI DESIGN COMERCIO LT DA
- R$ 3.400,00; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 5.023,98; DELTA SHOP
- DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - R$
897,00; DENTEMED
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 3.000,00; ENDOMED COM E REP DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 15.811,00; EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS E
ODONTOLOGICOS LTDA -
R$ 6.000,00;
HIPERDENTAL EQUIPAMENTOS
ODONTOMEDICOS LTDA - R$ 6.541,76; ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.387,00; KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$
807,00; LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 334,40;
LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP - R$ 2.600,00; M
CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 26.805,50; MARCOS JULIANO DA
SILVA - R$ 1.900,00; MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA - R$ 750,71;
MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 4.170,00; NEGI
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 325,99; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - R$ 13.113,00; PIETRA ODONTO
IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 950,00.
Equador - RN, 14 de Março de 2025
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica o resultado da licitação na modalidade Chamada Pública Nº 2/2025, que tem
como objeto O presente Termo de Referência objetiva firmar condições para credenciar
escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, através de
Chamada Pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do cadastramento de
vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino Fundamental 1 e do
Ensino Fundamental 2, do Município de Extremoz/RN no ano letivo de 2025/2026, que
teve
como vencedor
a empresa
licitante; THAIS
EMANUELLE DA
SILVA -
CNPJ:
41.343.866/0001-82, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2 e 3; totalizando o valor de R$
3.032.792,00 (três milhões, trinta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais).
Extremoz/RN, 28 de março de 2025.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade Chamada
Pública Nº 2/2025, objetivando O presente Termo de Referência objetiva firmar condições
para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino,
através de Chamada Pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do
cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino
Fundamental 1 e do Ensino Fundamental 2, do Município de Extremoz/RN no ano letivo de
2025/2026, que teve como vencedora empresa licitante; THAIS EMANUELLE DA SILVA -
CNPJ: 41.343.866/0001-82, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2 e 3; totalizando o valor de
R$ 3.032.792,00 (três milhões, trinta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais).
Extremoz/RN, 28 de março de 2025.
JUSSARA SALES DE SOUZA
Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Comissão de Contratação do Município de Extremoz/RN torna público que a
Chamada Pública Nº 2/2025, objetivando O presente Termo de Referência objetiva firmar
condições para credenciar escolas, entidades, associações e/ou instituições particulares de
ensino, através de Chamada Pública, para prestação de serviços educacionais, por meio do
cadastramento de vagas a serem ofertadas as crianças da educação infantil, do ensino
Fundamental 1 e do Ensino Fundamental 2, do Município de Extremoz/RN no ano letivo de
2025/2026, teve como vencedor a empresa licitante; THAIS EMANUELLE DA SILVA - CNPJ:
41.343.866/0001-82, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1, 2 e 3; totalizando o valor de R$
3.032.792,00 (três milhões, trinta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais).
Extremoz/RN, 28 de março de 2025.
À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2024 - LICITAÇÃO Nº 055/2025. O
Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
REFEIÇÕES
PREPARADAS, 
CONFORME
CONDIÇÕES
E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do recebimento das propostas:
até às 07h59min do dia 15/04/2025. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia
15
de
abril 
de
2025,
através
do
Portal 
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários
deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis.
Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como
através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser
através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do
site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
Jardim de Angicos/RN, 28 de março de 2025.
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2025
ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 - TOMADA DE PREÇOS
003/2023- PROCESSO ADMIN. MJS/RN N° - 613.012/2023
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: DANTAS E
FIGUEIREDO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 27.083.541/0001-87; OBJETO: Prorrogação de
execução e vigência por mais 90 (noventa) dias do Contrato Administrativo de nº 103/2023,
cujo objeto é "Reforma da Praça da Bandeira Branca e da Revitalização da Praça Inácio
Henrique de Oliveira (Praça da rodoviária) localizadas na zona urbana de Jardim do Seridó/RN;
DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025; VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2025 e termo
final em 25 de maio de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; SUBSCR I T O R ES :
Omides Ferreira Neto , inscrita no CPF/MF sob o nº 052.***.***-31, pelo Contratante e Sr.
Rogério Morais de Figueiredo, inscrito no CPF/MF sob o n° 075.***.***-39 pela Contratada.

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