DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Contratação de empresa especializada para a Construção de 1 (uma) rede de
abastecimento de água, na Localidade da Porteira do Toroquá, não atendida por
concessionária de água, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Tipo:
Menor Preço Global do Lote. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 7h e
59min do dia 15/04/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão:
15/04/2025, às 8 horas - Horário de Brasília. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br
link Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail
licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 7h às 13h.
RUBEMAR PAULINHO SALBEGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de São José dos Ausentes/RS, torna público para o conhecimento de
quem possa interessar que as 08:3 do dia 14/04/5025, junto ao Portal de Compras Públicas,
site www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado" realizará o processo licitatório
na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço por item, cujo objeto é o
registro de preços para futura aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, podendo as propostas serem
enviadas até às 08:29 do dia 14/04/2025. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail:
contabilidade@saojosedosausentes.rs.gov.br. sites:
www.saojosedosausentes.rs.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Tel:(54) 36985400.
São José dos Ausentes-RS, 28 de março de 2025.
JOSÉ CARLOS PEREIRA BECKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITACAO
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o Concorrencia Eletronica 10001 2025 FMS tipo
Menor Preco Global Modo de Disputa aberto em regime de empreitada por preco unitario
Contratacao de empresa de engenharia para reforma na Unidade Basica de Saude Pinheiro
DATA DE ABERTURA 15 de abril de 2025 as 09h30 O edital esta disponível no endereco
www portaldecompraspublicas com br
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no
uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025, cujo objeto é a
Aquisição de móveis e equipamentos auxiliares para a UPA e o USE, visando atender a
Secretaria Municipal de Saúde, sendo os recursos oriundos do saldo da Emenda
Parlamentar nº 41160007/2023 do Deputado Federal Marcel Van Hattem. O recebimento
das propostas será até o dia 14 de Abril de 2025, as 12:00 horas, com início da disputa
programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de
recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site
www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do
edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net.
Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.
Sapiranga, 24 de Março de 2025.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Vandir Oesterreich, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00
horas do dia 10 de abril de 2025, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, o objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e
prestação de serviço de perfuração e instalação de itens de um poço tubular profundo na
comunidade de passo do galvão, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55)
3276-7011 ou pelo
www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br.
VANDIR OESTERREICH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP
A Prefeitura de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia
11 de Abril de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de televisores para o
administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades de Saúde do Município,
bem como para atendimento à demanda de outras Secretarias. Edital disponível nos sites:
www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul.
Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3°
andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 037/2025.
JUAREZ MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
Contratação de Empresa especializada para Conclusão de uma Quadra de
Esporte Coberta, situado na comunidade Santa Rita, zona Rural do Município de Tunas/RS,
conforme edital. Abertura as 08h30Min. do dia 15/04/2025. informações e edital junto a,
sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site
www.tunas.rs.gov.br.
Tunas-RS, 28 de março de 2025.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Objeto: Seleção de empresa de construção civil, com capacidade comprovada, através de
declaração da CEF, para execução de projetos e obras de construção de 92 unidades
habitacionais residenciais horizontais, conforme Portaria do Ministério do Desenvolvimento
Regional nº 260/2022, com acumulados significativos que causaram múltiplos desastres
como alagamentos, enxurradas e bloqueio de vias que atingiram o Município nas áreas
descritas no FIDE, conforme Decreto n° 57.626/24, reiterando o estado de calamidade do
Estado e também do Município em questão, atendendo as especificações do PMCMV do
Governo Federal, imóvel de propriedade do Município, objetivando implementação
PMCMV, Portaria MCID Portaria 1.482/23, Decreto Federal nº 11.439/23, Portarias 724,
725 e 727 de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704/2024, visando
atendimento exclusivo da necessidade de moradia, de acordo com especificações técnicas.
Prazo máximo para Credenciamento: dia 30/4/2025, às 13h. Edital disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br. Informações pelos
fones (55) 3272-7514 e 99706-5486, e-mail: licitacao@tupancireta.rs.gov.br .
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Vera Cruz/RS - INEXIGIBILIDADE 005/2025: Manutenção preventiva de câmaras de vacinas
/ medicamentos das Unidades de Saúde, com recursos de Transf. Fundo a Fundo de
recursos do SUS do Governo Federal - CUSTEIO - Atenção Básica - Emenda Individual. Valor
R$ 11.200,00. Empresa: Biotecno Industria e Comercio Ltda. Gilson Adriano Becker
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITACAO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº3/2025
O Prefeito de Viamao comunica que sera realizada concorrencia publica para
contratacao de empresa para execucao de pavimentacao da rua itapema, que ocorrera no
dia 
14/04/2025, 
as 
14h02, 
Edital 
77/2025, 
a 
disposicao 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
Viamao, 27 de marco de 2025.
RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025
Pregão Eletrônico SRP Nº: 90009/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/002826/2024 -
Registro de preços para futura e eventual aquisição dos medicamentos sob
regime de controle especial para manutenção do abastecimento das Unidades de Saúde da
Rede Própria com serviço de farmácia. Motivo: Solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde 
(SMS), 
através 
do 
Ofício 
nº 
001355/SMS 
- 
GG/2025. 
Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BRENO MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Aviso de Publicação
Concorrência Eletrônica Nº 012/2025
Processo Administrativo Nº: 013/001002/2024
Projeto para implantação de escola padrão UFRJ adaptado no Bairro São Bento
- Av. Governador Leonel de Moura Brizola, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes
deste Edital. Data do certame: 17 de abril de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital:
Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera -
D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2025
A Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, através da Secretaria de Compras,
Licitações e Transparência, torna público à realização da licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
n° 90001/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de
obras de pavimentação, drenagem e calçamento da Rua Nossa Senhora de Nazareth - Trecho 1
e Implantação da rede de drenagem na Rua dos Caranguejos, através do Contrato de Repasse
nº 906483/2020/MDR/CAIXA firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o
Município de Iguaba Grande, conforme constante do Processo Administrativo nº 572 / 2024.
Data da abertura: 13 de Maio de 2025 - 10 horas. Lei Federal 14.133/2021. O Edital
Convocatório e seus Anexos estarão disponíveis gratuitamente na página oficial do Município:
https://www.iguaba.rj.gov.br, na aba "transparência - licitações 14.133/21"; no endereço
eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br - CÓDIGO UASG: 980774; no endereço eletrônico do
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP ou podendo obtê-lo em meio magnético na Sala da
Comissão de Licitação, sede da PMIG, à Rodovia Amaral Peixoto, nº 3399, Km 102, Cidade
Nova, Iguaba Grande.
Iguaba Grande, 27 de março de 2025.
ANDRÉ LUIZ FAÇANHA MACEDO
Agente de Contratação