DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado
sob nº 14/2025 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÃO DE PATRULHA
AGRÍCOLA MECANIZADA,
NOS TERMOS
DO CONVÊNIO/MDR
Nº 026092/2021
-
PLATAFORMA +BRASIL Nº 91166/2021, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
PAULISTA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 16/04/2025 08:00 horas - INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 16/04/2025 às 08:30 horas - LOCAL: www.bllcompras.com.
O edital poderá ser
baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br.
Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na
Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 99812-3451
- e-mail: licitações@euclidesdacunha.sp.gov.br
DOMINGOS MENTE LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO 22/2025 Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de
expediente, escolar e armarinhos em geral, destinados à diversos setores do município,
pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de
Referência.
Comunicamos que
o Pregão Eletrônico
10/2025 está
SUSPENSO para
adequações em seu Edital. O novo edital será publicado nos mesmos meios de divulgação
utilizados
anteriormente.
INFORMAÇÕES:
Telefone
(14)
3308-9332;
Site:
www.fartura.sp.gov.br
Fartura-SP, 28 de março de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO 24/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos e materiais de informática, telefônicos e eletrônicos para escritório, para
atendimento de diversos setores do município, pelo período de 12 meses, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. Comunicamos que o Pregão Eletrônico
12/2025 está SUSPENSO para adequações em seu Edital.
O novo edital será publicado nos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente. INFORMAÇÕES: Telefone (14) 3308-9332; Site: www.fartura.sp.gov.br
Fartura-SP, 28 de março de 2025.
LUIZ MARCOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Processo Nº 22.226/2024 -
OBJETO: aquisição de climatizadores de ar para uso no Centro de Arte e Cultura e Nos
Eventos Culturais. Dispensa de licitação - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações
Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura para recebimento das
propostas 31 de março de 2025, às 10 horas.
A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta
nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a Dispensa de
Licitação Eletrônica Nº 35/2025. Os interessados poderão retirar o aviso de dispensa de
licitação e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no
site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 31/03/2025 a
partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de
Vasconcelos, 28 de março de 2025.
Ferraz de Vasconcelos-SP, 28 de março de 2025.
ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRONICO Nº 82/2023 Extrato do 3º Aditivo Ao Contrato Referente Ao Pregão
Eletronico nº 082/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto
Prorrogação Por Doze (12) Meses da Contratação de Empresa Especializada Na Prestação
de Serviços Contínuos de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos,
Por Postos Credenciados, Compreendendo A Distribuição de Gasolina, Etanol, Óleo Diesel
Comum, Óleo Diesel S10, Arla 32, Por Meio de Implantação e Operação de Um Sistema
Informatizado e Integrado, Com Utilização de Cartão de Pagamento Magnético Ou Micro
Processado e Disponibilização de Rede Credenciada Para Abastecimento da Frota de
Veículos
da
Prefeitura
Municipal
de
Igarapava/Sp.
Departamento
Requisitante
Departamento de Manutenção e Serviços Públicos. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO 12
(doze) meses - 1º/4/2025 a 31/03/2026. Contratada - Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial Ltda Numero do Contrato nº 258/2023 - 3º Aditivo Data da Assinatura do
Aditivo 27/03/2025 Gestor do Contrato André Luis Clementino de Souza Fiscal do Contrato
Marco Aurélio Souza de Paula Valor do Aditivo R$ 1.952.121,24 (um milhão novecentos e
cinquenta e dois mil cento e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). Igarapava/SP, 27
de março de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão
Presencial nº 04/2025 do tipo menor preço item para a contratação de empresa para
aquisição de materiais descartáveis/consumo de enfermagem para suprir a demanda das
Unidades de Saúde do Município de Ilha Comprida/SP, através do SRP (Sistema de Registro de
Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 10/04/2025 as 09h. O edital em
seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br.
MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2025
PROCESSO Nº 13/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que o pregão supracitado para a aquisição de produtos de higiene para uso
na lavanderia, cozinha e limpeza em geral, com cessão de equipamento dosador em
regime de comodato, para a Secretaria Municipal de Saúde, está SUSPENSO para análise da
impugnação recebida.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Sec. Mun. De Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Processo Licitatório nº 037/2025. Objeto: Doação de Terrenos Industrial com Encargos,
com a Finalidade de Desenvolvimento Industrial e Comercial e de Prestação de Serviços no
Município de Itajobi - SP, conforme especificações constantes no anexo I deste edital. Data
da Abertura: 28/03/2025 Data de Entrega dos documentos e propostas: 29/05/2025 as
08:30 horas. Local de realização: Sala de Reunião do Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Itajobi na Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP.
O Edital completo e demais anexos encontram-se a disposição dos interessados
no site www.itajobi.sp.gov.br. Legislação Lei Federal nº 14.133/2021
Itajobi-SP, 28 de março de 2025.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
CAROLAINE CANEDO IZABEL CRUZ
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 116/2024, REFERENTE AO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
48/2024, PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
141/2024
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de recapeamento
asfáltico, com fornecimento de materiais e mão de obra, em vias públicas do município de
Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e Ofício da Secretaria de
Obras, resolvem prorrogar a execução do Contrato nº 0116/24, com fundamento no artigo
111 da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENT AÇ ÃO
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 19 de Março de 2025. VIGÊNCIA: 60 dias.
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 211/2024, CONCORRÊNCIA
Nº007/2024, PROCESSO Nº 228/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de obras e serviços de construção da nova unidade de saúde - UBS Antonio Olbi,
com fornecimento de materiais e mão de obra, localizado na Rua Pedro Tofanello, nº 59,
bairro Barão Ataliba Nogueira, Itapira/SP. As partes de comum acordo, conforme parecer
jurídico, financeiro e o Ofício da Secretaria de Obras, resolvem aditar e suprimir o Contrato
nº 0211/2024, com fundamento no artigo 125, da Lei Federal nº14.133/21. CONT R AT A DA :
TKS CONSTRUTORA COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA EPP. Data da assinatura: 26 de Março de
2025. Valor do aditamento: R$301.226,63(trezentos e um mil duzentos e vinte e seis reais
e sessenta e três centavos). Valor da supressão: R$13.021,88 (treze mil vinte e um reais e
oitenta e oito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para
locação de licença de direito de uso de sistema web de gestão pública destinado a Secretaria
de Saúde de Itápolis, incluindo o serviço de implantação, migração de dados, hospedagem,
manutenções, atualizações, treinamento e suporte técnico. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: 16 de abril de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal
Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para
execução de Obra de Reforma e Substituição de Telhado no Ginásio de Esportes Municipal -
Carlos Antônio Dutra - Recurso federal - Transferência Especial - Emenda 202231340005, no
município de Itápolis-SP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de abril de 2025 às 8
horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos
poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores
informações, através do telefone 16 3263 8000.
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para eventual e futura
aquisição de equipamentos de cozinha e panificação, para uso nas unidades escolares,
padaria municipal e cozinha piloto. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de abril de
2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus
anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores
informações, através do telefone 16 3263 8000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem como objeto a Aquisição, fornecimento, instalação e START UP
da estação de tratamento de esgoto compacta (ETE) do distrito de Tapinas no município de
Itápolis-SP (fase 1). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de abril de 2025 às 8 horas
e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser
obtidos
gratuitamente
através
dos
sites
www.itapolis.sp.gov.br,
http://e-
licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores
informações, através do telefone 16 3263 8000.