DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte
Alegre do Sul a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL (TOMADA DE PREÇOS) Nº
005/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2025; OBJETO: Registro de preços para a
aquisição de alimentos perecíveis para atender a alimentação escolar pelo período de 12
meses, com reserva de cotas para microempresas ou empresas de pequeno porte,
conforme disposto na Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº
147/14. Sessão de entrega de envelopes: 09 de abril de 2025 até às 9:30 horas, na Sala de
Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível
no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser
solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura.
Monte Alegre do Sul, 27 de março de 2025.
JOSÉ RAFAEL VEZZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Memorando 638/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
Duas (2) Câmaras Refrigeradas Para Conservação de Imunobiológicos entre 326 L A 342 L
E UM (1) FREEZER VERTICAL 295L, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Nazaré Paulista. Início da sessão será no dia 11 de abril de 2025, às 09h.
O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou
através do e-mail: licitacao@nazarepaulista.sp.gov.br - Divisão de Licitações e Contratos -
Telefone (11) 4597-1526.
Nazaré Paulista-SP, 28 de março de 2025.
AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SL/2025
Prefeitura do Município de Ouroeste-SP CNPJ 01.611.213/0001-12
A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 04/SL/2025. Objeto: "Elaboração da Ata de Registro de
Preços Para Aquisição de Massa Asfaltica C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usiado A Quente)
e Liga de Superficie A Base de Água Para Vias Públicas, Com Previsão de Consumo No
Decorrer de 12 (Doze) Meses". Data, Horário e Local da Sessão Pública: Dia 11/04/2025, às
08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no
endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser
adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal
de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-
3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 27 de Março de 2025.
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 592/2025
Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório:objeto: registro de
preços para aquisição futura e eventual de aparelhos de ar condicionado, com instalação
inclusa, para uso de diversas secretarias municipais data da abertura da sessão pública:
14/04/2025. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF), LOCAL DE REALIZAÇÃO
DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser
obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção
de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do
Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email:
licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho-SP, 28 de março de 2.025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Processo nº 408/2024; Pregão Eletrônico nº 43/2024; Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de licença de uso de sistemas de gestão pública,
contemplando os serviços de conversão de dados, implantação dos sistemas e capacitação
dos servidores, pelo período de 12 meses, em atendimento ao Poder Executivo e
Legislativo, nos termos do SIAFIC, conforme Decreto Federal 10.540/2020; Tipo: Menor
valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do
dia 29/03/2025 até às 09h45 do dia 17/04/2025; Início da disputa de preços: Às 10h00 do
dia 17/04/2025. Local: www.bll.org.br.
Os
demais 
atos
estarão
disponíveis
no 
endereço
eletrônico
www.porangaba.sp.gov.br.
Porangaba-SP, 28 de março de 2025.
JOÃO CARLOS ALVES BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Republicação EDITAL: 13/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de
retroescavadeiras
e caminhões
ENCERRAMENTO: às
08h30
do dia
14/04/2025
ABERTURA: às 09h do dia 14/04/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411,
3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente-SP, 27 de março de 2025.
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extratos - Ata de Registro de Preços nº 7/2025. Pregão Presencial n° 5/2025 - Processo
Administrativo nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP.
Contratado: Techmed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição futura
e eventual de insumos e materiais hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 116.741,70 (Cento e
dezesseis mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta centavos). Data da At a :
28/03/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito
Registro de Preço nº 8/2025. Pregão Presencial n° 5/2025. Processo Administrativo nº
15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP. Contratado: Cirúrgica
Uniao Ltda. Objeto: Aquisição futura e eventual de insumos e materiais hospitalares, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses. Valor: R$ 172.332,60 (Cento e setenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e
sessenta centavos). Data da Ata: 28/03/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito
Registro de Preço nº 9/2025. Pregão Presencial n° 5/2025. Processo Administrativo nº
15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP. Contratado: Line Brasil
Industria Comercio e Distribuição de Produtos para Saúde e Ambientes Controlados Ltda.
Objeto: Aquisição futura e eventual de insumos e materiais hospitalares, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor:
R$ 154.660,80 (Cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta
centavos). Data da Ata: 28/03/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito
Registro de Preço nº 10/2025. Pregão Presencial n° 5/2025. Processo Administrativo nº
15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Qualylab
Produtos Hospitalares E Laboratoriais Ltda. Objeto: Aquisição futura e eventual de insumos
e materiais hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 157.500,00 (Cento e cinquenta e sete mil e
quinhentos reais). Data Da Ata: 28/03/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas. Prefeito
Registro de Preço nº 11/2025. Pregão Presencial n° 5/2025. Processo Administrativo nº
15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP. Contratado: Classmed -
Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição futura e eventual de insumos e materiais
hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 201.601,17 (Duzentos e um mil, seiscentos e um reais
e dezessete centavos). Data da Ata: 28/03/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito
Registro de Preço nº 12/2025. Pregão Presencial n° 5/2025. Processo Administrativo nº
15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP. Contratado: Max
Medical Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares. Objeto: Aquisição futura e eventual
de insumos e materiais hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 857,30 (Oitocentos e cinquenta e
sete reais e trinta centavos). Data da Ata: 28/03/2025. Antônio Carlos Camargo
Ribas/Prefeito
Registro de Preço nº 13/2025. Pregão Presencial n° 7/2025. Processo Administrativo nº
20/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP. Contratado: Benicio
Pneus Ltda. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar, para os veículos e máquinas, para
ser utilizados na manutenção e conservação dos veículos, equipamentos e maquinários da
frota municipal, podendo assim obter melhores condições para o bom funcionamento dos
serviços municipais. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 672.494,00 (seiscentos
e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e Quatro Reais). Data da Ata: 28/03/2025.
Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito
Registro de Preço nº 14/2025. Pregão Presencial n° 7/2025. Processo Administrativo nº
20/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP. Contratado: J R
Produtos e Servicos Ltda. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar, para os veículos e
máquinas, para ser utilizados na manutenção e conservação dos veículos, equipamentos e
maquinários da frota municipal, podendo assim obter melhores condições para o bom
funcionamento dos serviços municipais, Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$
207.444,00 (duzentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Data da Ata:
28/03/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Republicação
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP, torna público para conhecimento
dos interessados que a realização da sessão pública da Concorrência Eletrônica n° 1/2025,
prevista anteriormente para o dia 31/03/2025 às 13h30, cujo objeto é o "Registro de
preços para prestações futuras e parceladas de recuperação e manutenção de pavimento
em microrrevestimento asfáltico, incluindo operação tapa-buraco com caminhão térmico,
microdrenagem e sinalização horizontal em diversos logradouros do município, pelo
período de 12 (doze) meses", encontra-se remarcada em razão de alteração no item 7.5.1
d) do Edital, com início do recebimento das propostas em 31/03/2025 a partir das 09h, e
fim do recebimento das propostas em 16/04/2025 às 09h. A abertura das propostas e
etapa de lances ocorrerá as 09:30 do dia 16/04/2025 no Sistema de Pregão Eletrônico
Compras BR pelo link - http://comprasbr.com.br. O presente aviso de republicação
substitui o aviso publicado no Diário Oficial da União - n° 50, sexta-feira, 14/03/2025,
página 368. Ribeirão Branco/SP, 26 de março de 2025. Josenei Gonçalves/Agente de
Contratação
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 15/2025
Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes
do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação,
através de sua autoridade competente, do Pregão Presencial nº 5/2025 - Processo
Administrativo nº 15/2025, cujo objeto é a Aquisição futura e eventual de insumos e
materiais hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
declarando vencedoras do certame as empresas: declarando vencedoras do certame as
empresas: Techmed Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ:
11.406.214/0001-89. 
Itens:
1,11,17,23,24,28,42,43,44,48,49,50,51,57,60,63,68,77,78,79,
80,81,82, 92,95,107, 108,113,114,115,118,119, 120,126,147,148,149,150,151, 152, 153,
155, 168,170, 171,172,173,174, 175,176,177,178,179,191,192,193,19
5,198,200. Valor Total: R$ 116.741,70 (cento e dezesseis mil, setecentos e
quarenta e um
reais e setenta centavos). Cirurgica Uniao
LTDA, inscrito no
CNPJ:04.063.331/0001-21. 
Itens: 
2,
3,4,8,12,13,15,19,25,26,29,34,35,36,37,38,39,41,55,61,62,70,75,83,98,117,127,130,132,133,
135,137,138,13 
9,140,141,142,143,144,145,146,180,
181,182,183,184,185,186,187,188,189,190, 194,197,201. Valor: R$ 172.332,60 (Cento e
setenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). Line Brasil Industria
Comercio e Distribuicao de Produtos para Saude e Ambientes Controlados LTDA, inscrito nº
CNPJ:08.713.696/0001-05. Itens: 5,6,9,16,18,20,21,22,27,30,32,33,46,59,71,73,74,91,93,96,
99,100,102,103,104,109,110,121, 122,123,124,12
9. Valor: R$ 154.660,80 (Cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta
reais e oitenta centavos). Qualylab Produtos Hospitalares e Laboratoriais LTDA, inscrito no
CNPJ nº 00.546.899/0001-42. Itens: 196. Valor: R$ 157.500,00 (Cento e cinquenta e sete
mil e quinhentos reais). Classmed - Produtos Hospitalares LTDA, inscrito no CNPJ:
01.328.535/0001-59. 
Itens:
7,10,14,31,40,45,47,54,56,58,64,65,66,67,
69,72,76,85,86,87,88,89,90,94,97,101,105,106, 111,112,116,125,1

                            

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