DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 98 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0186246732) MARCELO DE OLIVEIRA NEVES,
Prec-CP: 96 1788744, da B Ap R Bauru (BAURU-SP), a partir de 1° de maio de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0186246732) MARCELO DE OLIVEIRA NEVES ,
Prec-CP: 96 1788744, na B Ap R Bauru (BAURU-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Apoio à Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1° de maio de 2025.
Nº 99 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (1013969538) FRANCISCO DE ASSIS COSTA
LACERDA, Prec-CP: 96 1836162, da B Ap R Bauru (BAURU-SP), a partir de 1° de maio de
2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (1013969538) FRANCISCO DE ASSIS
COSTA LACERDA, Prec-CP: 96 1836162, na B Ap R Bauru (BAURU-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da SFPC da Base, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2025.
Nº 100 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0365859230) CESAR LUIZ OLIVEIRA VIEGAS,
Prec-CP: 96 1819028, da B Ap R Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), a partir de 1° de
maio de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0365859230) CESAR LUIZ
OLIVEIRA VIEGAS, Prec-CP: 96 1819028, na B Ap R Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos da SVP, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2025.
Nº 101 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0256165432) NILTON RUBENS CIRINO, Prec-CP:
96 1885417, da B Ap R Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), a partir de 1° de maio de
2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0256165432) NILTON RUBENS
CIRINO, Prec-CP: 96 1885417, na B Ap R Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), para PTTC,
para exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos de SPP da Base, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2025.
Nº 102 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (1014001638) ANTÔNIO CEZAR OLIVEIRA ALV ES
DA SILVA, Prec-CP: 96 1849967, da B Ap R Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), a partir
de 1° de maio de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria
n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (1014001638)
ANTÔNIO CEZAR OLIVEIRA ALVES DA SILVA, Prec-CP: 96 1849967, na B Ap R Ribeirão
Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico de
Processos do Setor Financeiro da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1° de maio de 2025.
Nº 103 - EXONERAR, de ofício, o 2º Ten R1 (0201380946) MARCOS CAMPANINI, Prec-CP:
96 1744085, da B Ap R Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), a partir de 1° de maio de
2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Ten R1 (0201380946) MARCOS
CAMPANINI, Prec-CP: 96 1744085, na B Ap R Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos do FUSEx da Base, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2025.
Nº 104 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0204278840) ARIOVALDO CIRINO DA SILVA ,
Prec-CP: 96 1857184, do 2º B Sup (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de maio de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0204278840) ARIOVALDO CIRINO DA
SILVA, Prec-CP: 96 1857184, no 2º B Sup (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico de Inteligência da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1° de maio de 2025.
Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIAS CMSE/C EX DE 28 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 115 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0201223344) MARCELO LUIZ DUARTE, PREC - C P :
96 1704980, do 2º GAC (ITU-SP), a partir de 1° de abril de 2025, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0201223344) MARCELO LUIZ DUARTE, PREC-CP: 96 1704980, no 2º
GAC (ITU-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Grupo de Manutenção
e Transporte da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de
2025.
Nº 116 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0203621040) CARLOS FREDERICO SCOTTO
VIDEIRA, Prec-CP: 96 1870294, do 2º BI Amv (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1° de abril de
2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0203621040) CARLOS FREDERICO
SCOTTO VIDEIRA, Prec-CP: 96 1870294, no 2º BI Amv (SÃO VICENTE-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção FuSEx da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Nº 117 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0419618145) VIDAL FERNANDO RODRIGUES, Prec-
CP: 96 1885599, do 2º BI Amv (SÃO VICENTE-SP), a partir de 1° de abril de 2025, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0419618145) VIDAL FERNANDO RODRIGUES, Prec-CP: 96
1885599, no 2º BI Amv (SÃO VICENTE-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de
Processos na SVP da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril
de 2025.
Nº 118 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0309374049) JORGE GILBERTO DA ROSA, Prec-CP:
96 1985514, do 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA -SP), a partir de 1° de abril de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0309374049) JORGE GILBERTO DA ROSA, Prec-CP:
96 1985514, no 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico na Seção de Aprovisionamento da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Nº 119 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0253848238) AIRES BENEDITO LOPES, Prec-CP: 96
1902295, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de maio de 2025, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0253848238) AIRES BENEDITO LOPES, Prec-CP: 96 1902295,
na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico
de Processos do SFPC da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de
maio de 2025.
Nº 120 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0497616839) CARLOS ALBERTO CABRAL, Prec-CP:
96 1789825, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de maio de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0497616839) CARLOS ALBERTO CABRAL, Prec-CP: 96
1789825, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista
da Carteira de Cadastro e Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA)
do SFPC da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de
2025.
Nº 121 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0192518934) ELIAS SÍLVIO SANTOS DE OLIVEIRA ,
Prec-CP: 96 1832849, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de maio de 2025,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0192518934) ELIAS SÍLVIO SANTOS DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1832849, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Analista de Processos do SFPC da Base, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2025.
Nº 122 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0183914639) ERASMO MONTAGNOLI DA SILVA,
Prec-CP: 96 1828508, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de maio de 2025,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0183914639) ERASMO MONTAGNOLI DA
SILVA, Prec-CP: 96 1828508, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico na Seção do FuSEx da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de maio de 2025.
Nº 123 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0203847249) FÁBIO ANTONIO DOS SANTOS,
Prec-CP: 96 1875277, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de maio de 2025,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0203847249) FÁBIO ANTONIO DOS SANTOS,
Prec-CP: 96 1875277, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico nas Auditorias das Contas Médicas da Seção do FuSEx da Base, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2025.
Nº 124 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0204055149) LUCIANO DE ARAÚJO, Prec-CP: 96
1732155, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de maio de 2025, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021,
de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0204055149) LUCIANO DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1732155,
na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Operador do
SiCaPEx da SVP da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio
de 2025.
Nº 125 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0204278048) REGINALDO PIO, Prec-CP: 96
1834209, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de maio de 2025, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0204278048) REGINALDO PIO, Prec-CP: 96 1834209, na B Ap R
Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos
na SFPC da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2025.
Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 16, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de
setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de
15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de junho de
2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve:
1. EXONERAR
1.1. de ofício, o Cel R/1 (0251804225) FORTUNATO MENEZES DA SILVA, Prec CP
96 1749340, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1° de
maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.2. de ofício, o Cel R/1 (0155308513) AYRTON PEREIRA RIPPEL, Prec CP: 96
1605559, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1° de
maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.3. de ofício, o Cel R/1 (0112301445) ANTONIO EDUARDO CARRILHO DA
CUNHA, Prec CP 96 1960822, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a
partir de 1º de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.4. de ofício, o Cel R/1 (0111544441) EUDES IBERNOM DOS SANTOS, Prec CP
96 1974054, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 1º de
maio de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.5. de ofício, o Ten Cel Refm (0275824027) MUNIR MAHMOUD EL MOHI, Prec
CP 96 1534197, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º
de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.6. de ofício, o Cap R/1 (0366271930) RUBENS FERNANDO CORRÊA TERRA,
Prec CP 96 1724632, do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, a
partir de 1º de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.7. de ofício, o Cap R/1 (0419771647) ANDRÉ PEREIRA DA ROSA, Prec CP 96
1959956, no 1º Centro de Telemática de Área (1º CTA), Porto Alegre-RS, a partir de 1º de
maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.8. de ofício, o Cap R/1 (0925561748) JOÃO EUDES LOURENÇO, Prec CP: 96
2011658, no Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com G Ex),
Brasília-DF, a partir de 1º de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.9. de ofício, o Cap R/1 (0419950944) ASSUIRES DA SILVA FILHO, Prec CP: 12
2261923, na Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa), Brasília-DF, a partir de 1º de
maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.10. de ofício, o 2º Sgt R/1 (0196322432) RONALDO SANTOS DE PONTES, Prec
CP 96 1928563, na Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Ja n e i r o - R J,
a partir de 1º de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.11. de ofício, o 2º Sgt R/1 (019513653-6) MARCELO MARTINS DA SILVA, Prec
CP 96 1932292, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1° de maio
de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.12. de ofício, o 3º Sgt R/1 (0145202636) REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA, Prec
CP 96 1604255, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1° de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
2.1. o Cel R/1 (0251804225) FORTUNATO MENEZES DA SILVA, Prec CP 96
1749340, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de planejamento, integração e
controle, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
2.2. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(0115380446) MARCOS DE MENESES ROCHA, Prec-CP 96 2038545, no Instituto Militar de
Engenharia (IME), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Professor das disciplinas de Cartografia Ambiental, Estatística Aplicada
a engenharia cartográfica, Concepção Cartográfica e legislação cartográfica na graduação;
de Análise Espacial e tópicos especiais da tecnologia da Informação Geográfica na Pós-
graduação. Orientação e participação em bancas de trabalhos especiais (IP e PFC), assim
como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria, sindicâncias,
comissões e equipes de exames de pagamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar de 1º de abril de 2025.
2.3. o Cel R/1 (0155308513) AYRTON PEREIRA RIPPEL, Prec CP: 96 1605559, no
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessor nas atividades relacionadas aos instrumentos de
parceria do DCT, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
2.4. o Cel R/1 (0112301445) ANTONIO EDUARDO CARRILHO DA CUNHA, Prec CP
96 1960822, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia de
Defesa, assim como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria,
sindicâncias, comissões e equipes de exames de pagamento, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
2.5. o Cel R/1 (0111544441) EUDES IBERNOM DOS SANTOS, Prec CP 96 1974054, no
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de assessor de gestão e acompanhamento orçamentário do Departamento de
Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2025.