DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
2.6. Por proposta do Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas, o Cel R/1
(0254522436) SEBASTIÃO MORAIS DE CARVALHO JUNIOR, Prec CP nº 96-1860527, no Centro
de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Sistemas Corporativos em Desenvolvimento no
CDS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
2.7. Por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Cel R1
(0318738432) JOSÉ AUGUSTO BOGNONI LÓS REIS, Prec-CP: 96 1864545, no Departamento
de Ciência e Tecnologia (DCT), em Campinas - SP, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Escritório de Ligação do Sistema Defesa,
Indústria e Academia de Inovação (SisDIA), com atuação em Campinas-SP, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
2.8. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o
Cel R/1 (0203912746) IVAN HANS BESLER, Prec CP 96 2007110, no Centro Integrado de
Telemática do Exército (CITEx), em Brasília-DF, como prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor especial do Chefe do CITEx, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
2.9. Por proposta do Diretor do Serviço Geográfico, o Ten Cel R/1 (0624394243)
DEMOCLYDES DIVINO PEREIRA DE CARVALHO, Prec-CP: 96-2018398, na Diretoria do Serviço
Geográfico (DSG), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Gestor de Tecnologia da Informação do Serviço Geográfico, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
2.10. o Ten Cel R/1 (0275824027) MUNIR MAHMOUD EL MOHI, Prec-CP 96
1534197, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Ensino Básico
(SE/1) no IME, assim como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria,
sindicâncias, comissões e equipes de exames de pagamento, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
2.11. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o
Cap R/1 (0196806434) JOSÉ LUIZ DOS SANTOS JUNIOR, Prec CP 96 2042596, no 2º Centro
de Telemática de Área (2º CTA), Rio de Janeiro - RJ, como prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessoria a Seção de infraestrutura da Divisão de
Operação, nos processos relacionados a manutenção do sistema de Telemática na área do
2º CTA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
2.12. o Cap R/1 (0419771647) ANDRÉ PEREIRA DA ROSA, Prec CP 96 1959956, no
1º Centro de Telemática de Área (1º CTA), Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do Chefe da Divisão Administrativa em Porto
Alegre-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
2.13. o Cap R/1 (0925561748) JOÃO EUDES LOURENÇO, Prec-CP: 96 2011658,
no Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com G Ex), Brasília-
DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
da Seção de Pessoal do CCOMGEX, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de maio de 2025.
2.14. o Cap R/1 (0419950944) ASSUIRES DA SILVA FILHO, Prec-CP: 12 2261923,
na Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa), em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Chefe de Gabinete
da AC Defesa na Seção de Pessoal da AC Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de maio de 2025.
2.15. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cap R/1 (0194868436) NILSON
PEÇANHA DA SILVA, Prec-CP 96 2039964, na Diretoria de Fabricação (DF), no Rio de Janeiro - RJ,
como prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Diretor de
Fabricação nas atividades de instrução e capacitação, na área de Comunicação Social e relações
institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
2.16. o 2º Sgt R/1 (0196322432) RONALDO SANTOS DE PONTES, Prec-CP 96
1928563, na Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar para assuntos
administrativos na Assessoria de Comunicação Social da AGITEC, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
2.17. o 2º Sgt R/1 (0195136536) MARCELO MARTINS DA SILVA, Prec CP 96
1932292, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do Encarregado de Material, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
2.18. o 3º Sgt R/1 (0145202636) REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA, Prec CP 96
1604255, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico às atividades
de transporte e administrativas junto à Chefia de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação, vinculado administrativamente à Diretoria de Fabricação, Rio de Janeiro - RJ, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1° de maio de 2025.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div EDUARDO WOLSKI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 266, DE 27 DE MARÇO DE 2025
EB: 64232.005232/2024-99
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MÁRCIA DE OLIVEIRA SOUZA
COTTA, matrícula SIAPE nº 1114072, lotada na Base de Apoio Regional de Sorocaba, no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, (NA), Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada
à Base de Apoio Regional de Sorocaba (SVP/2), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 33, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Inf (0111024048)
RODRIGO BENEDITO NICOLINI, a contar de 28 de janeiro de 2025.
b. De acordo com o Inciso I do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o Cel Inf (0203922943) MARCELO MARTINI MONTEIRO, a contar de 3 de
fevereiro de 2025.
c. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Cav (0186249033)
SERGIO AVELAR TINOCO, a contar de 20 de janeiro de 2025.
d. De acordo com o Inciso I do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), o Cel Art
(1182777431) FERNANDO CESAR DE SIQUEIRA MARQUES, a contar de 22 de janeiro de
2025.
e. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o Cel Com
(0114813645) FLAVIO DE SOUZA RAMALHO, a contar de 16 de janeiro de 2025.
f. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o Cel QMB
(0114793540) EMERSON RODRIGUES DA SILVA, a contar de 30 de dezembro de 2024.
g. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel QEM (0115395048)
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA, a contar de 6 de fevereiro de 2025.
h. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designada para o Curso de Mestrado em Defesa Nacional na Argentina,
a Cel Med (0130959844) RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT, a contar de
2 de março de 2024.
i. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Ten Cel Inf (0216473546)
JONATHAS SILVA NASCIMENTO, a contar de 20 de janeiro de 2025.
j. De acordo com o Inciso I do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o Ten Cel Art (0622942548) ERIK MARQUES ALVES BRANCO, a contar de
28 de janeiro de 2025.
k. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), o Ten Cel Com
(0216467548) ALAN DIEGO FLACH, a contar de 20 de dezembro de 2024.
l. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Ten Cel Com
(0318772043) DANIEL MATEUS COELHO, a contar de 6 de fevereiro de 2025.
m. De acordo com o Inciso I do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o Ten Cel QEM (0115404642) RICARDO QUEIROZ DE ARAUJO
FERNANDES, a contar de 3 de fevereiro de 2025.
n. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Ten Cel QEM
(0115408742) ALEXANDRE ANTONIO SILVA PAIVA, a contar de 27 de janeiro de 2025.
o. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Defesa (ESD), o Ten Cel QMB
(0130890148) LEONARDO FREITAS DE ALMEIDA, a contar de 15 de janeiro de 2025.
p. De acordo com o Inciso I do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição do Instituto de Fomento Industrial (IFI), o Ten Cel QEM
(0115393548) WAGNER JOSÉ MOREIRA, a contar de 17 de janeiro de 2025.
q. De acordo com o Inciso III do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), o Ten Cel Int (0216477547) RICARDO JULIANI FERREIRA, a contar de 13 de
março de 2025.
r. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Maj Inf (0317956241)
THIAGO DE OLIVEIRA BALLES, a contar de 27 de janeiro de 2025.
s. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Curso de Comando e Estado-Maior e, em
prosseguimento, instrutor no Curso de Comando e Estado-Maior nos Estados Unidos da
América, o Maj Art (1139398448) VICTOR ALMEIDA PEREIRA, a contar de 8 de abril de
2024.
t. De acordo com o Inciso I do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no
Brasil (COMFIMA-BR/Xerém), em Duque de Caxias-RJ, o Maj QMB (0131498446)
PETRONIUS KOZOROSKI VEIGA, a contar de 2 de dezembro de 2024.
u. De acordo com o Inciso I do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o Maj QMB (0131487746) ELBER ELIAS DE CASTRO CRUZ, a contar de
3 de fevereiro de 2025.
v. De acordo com o Inciso III do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), o Maj Inf (0535288047) MARCIO RODRIGO PINTO MACHADO, a contar de
2 de novembro de 2024.
w. De acordo com o Inciso III do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar
Cônjuge ou Companheiro (a) (LAC), a Maj Dent (1240157543) ELLEN CRISTINA LIMA DE
OLIVEIRA, a contar de 30 de novembro de 2024.
x. De acordo com o Inciso III do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), o Cap Inf (0220320147) BRUNO DOS SANTOS GONZAGA, a contar de 23
de março de 2025.
y. De acordo com o Inciso III do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar
Cônjuge ou Companheiro (a) (LAC), o Cap Cav (0938523149) JOÃO ALBERTO CARDOSO
SOARES DE ANDRADE, a contar de 21 de março de 2025.
z. De acordo com o Inciso III do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), o Cap QEM (0101185379) DOUGLAS KATAKI PAIXÃO, a contar de 17 de
março de 2025.
a.a. De acordo com o Inciso I do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), o Cap QAO
(0196805139) JORGE RENATO SOUSA CHAVES, a contar de 27 de janeiro de 2025.
a.b. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designada para a Escola Superior de Guerra (ESG), a Cap QCO
(0601791478) CINTHIA CORREA FERNANDES ALVES, a contar de 2 de dezembro de
2024.
a.c. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter passado à disposição do Centro de Operações Espaciais Principal (COPE-
P), na Força Aérea Brasileira (FAB), o Cap QEM (0108645771) KAIO CESAR LUCENA
MOSINHO, a contar de 15 de janeiro de 2025.
a.d. De acordo com o Inciso I do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter passado à disposição da HELIBRAS, o Cap QEM (0107844474) GUILHERME
TASSOLO POLISEL, a contar de 11 de janeiro de 2025.
a.e. De acordo com o Inciso I do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter passado à disposição da IMBEL, o Cap QEM (0107870776) FRANCIS CO
DOS SANTOS GAMA DE ARAUJO JUNIOR, a contar de 20 de dezembro de 2024.
a.f. De acordo com o Inciso III do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar
Cônjuge ou Companheiro (a) (LAC), a Cap Med (0101161875) CHRISTIANE GONÇALV ES
ESCOBAR TOSCANO, a contar de 17 de dezembro de 2024.
a.g. De acordo com o Inciso III do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de
Interesse Particular (LTIP), o Cap Int (0700068653) CICERO ALVES DE CARVALHO NETO, a
contar de 1º de janeiro de 2025.
a.h. De acordo com o Inciso III do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de
Interesse Particular (LTIP), a Cap QEM (0103000873) CAROLINA FERREIRA DOS REIS, a
contar de 30 de outubro de 2024.
a.i. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o 1º Ten QAO
(0196808331) LUÍS OTÁVIO DA ROCHA POPPE, a contar de 3 de fevereiro de 2025.