DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 7-SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso II do Art 104 e alínea b) do inciso I do Art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
REFORMAR os militares abaixo relacionados, vinculados ao Comando da 10ª
Região Militar, a contar das datas ao lado dos seus respectivos nomes, em virtude de
terem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada:
POSTO IDT NOME DATA
Maj 1066520519 SEVERINO MARTINS DE ATHAYDE NETO 09/05/2018
Maj 0204417521 JOSE ADEMAR GONDIM VASCONCELOS 07/02/2019
Maj 1007434226 JOSE WASHINGTON BASTOS BRASIL 16/03/2019
Gen Div CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP 8 N° 31, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o Parecer de Fo r ç a
Executória Nº 00123/2025/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 27 de fevereiro de 2025,
referente ao
cumprimento do julgado
proferido nos autos
do Processo 0016301-
69.2015.4.01.3900, junto ao Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária da SJPA, resolve:
REFORMAR, a contar de 28 de fevereiro de 2015, o Soldado (Idt 0801325077) JHON ES
PEIXOTO CUNHA, na graduação de Soldado, com proventos do soldo de Terceiro-Sargento, de
acordo com o art. 104; inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; art. 109, § 2º; e art. 110, § 1º,
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação anterior a Lei nº 13.954/19.
Gen Div CARLOS FEITOSA RODRIGUES
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 10-CMO, DE 27 DE MARÇO DE 2025
(NUP Nº 64288.002682/2025-65)
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C
Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR a pedido, o ST R1 (047653883-0) JOSÉ CÁSSIO SILVA MACHADO,
Prec CP: 96-1678622, do 58º BI Mtz (Aragarças-GO), a contar de 11 MAR 25, de acordo
com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Cap R1 (047622003-3) RICARDO DOMINGUES DOS SANTOS, Prec-CP:
96-1733286, no Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da Fiscalização Administrativa", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 25.
Gen Div MÁRCIO LUÍS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA
Respondendo pelo Comando Militar do Oeste
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS CMSE/C EX DE 26 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Nº 78 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (0147097331) VITOR SANTOS PINHEIRO, Prec-CP:
96 1727577, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de abril de 2025, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de
2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel R1 (0147097331) VITOR SANTOS PINHEIRO, Prec-CP: 96
1727577, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista
Técnico em Gestão do Comando Militar do Sudeste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Nº 79 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0183690031) TEODOMIRO REIS DE OLIVEIRA,
Prec-CP: 96 1907013, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de abril de 2025,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5
de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0183690031) TEODOMIRO REIS DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1907013, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico ao Gabinete do Ch EM CMSE, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Nº 80 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0204086243) MARCELO ANTONIO DE SOUZA,
Prec-CP: 96 1885763, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de abril de 2025,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5
de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0204086243) MARCELO ANTONIO DE
SOUZA, Prec-CP: 96 1885763, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO -SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico de Segurança Orgânica do Quartel General do Ibirapuera, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Nº 81 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0438036931) JOSÉ ALCIDES SILVA FREITAS, Prec-
CP: 96 1793322, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de abril de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0438036931) JOSÉ ALCIDES SILVA FREITAS,
Prec-CP: 96 1793322, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa
de Gestor do Posto de Atendimento do SFPC/2ª RM ao Usuário do SisFPC, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Nº 82 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0291434025) JOSÉ CANDIDO JUNIOR, Prec-CP:
96 1721687, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de abril de 2025, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de
2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0291434025) JOSÉ CANDIDO JUNIOR, Prec-CP: 96
1721687, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor
da Carteira de Processos Administrativos Sancionadores da Assessoria de Apoio para
Assuntos Jurídicos do SFPC/2ª RM, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 1° de abril
de 2025.
Nº 83 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0477488233) FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DA
SILVA, PREC-CP: 96 1889781, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de abril de
2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0477488233) FRANCISCO DE ASSIS
SANTOS DA SILVA, PREC-CP: 96 1889781, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC,
para exercer a tarefa de Analista de Processos no Sistema de Gestão Corporativa
(SisGCorp) junto ao SFPC/2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1° de abril de 2025.
Nº 84 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0233931930) PAULO SÉRGIO THEODORO, Prec-
CP: 96 1832179, da B Ap R Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), a partir de 1° de abril
de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0233931930) PAULO SÉRGIO
THEODORO, Prec-CP: 96 1832179, na B Ap R Ribeirão Preto (RIBEIRÃO PRETO-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos Administrativos do SFPC da OM,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Nº 85 - EXONERAR, de ofício, o S Ten R1 (0203839048) JOSÉ ROCHESTER NOGUEIRA DA
SILVA, PREC CP: 96 1995489, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de abril de 2025,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5
de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o S Ten R1 (0203839048) JOSÉ ROCHESTER
NOGUEIRA DA SILVA, PREC CP: 96 1995489, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Analista de Processos da Divisão de Pessoal do H Mil A São Paulo,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Nº 86 - EXONERAR, de ofício, o 3º Sgt R1 (0215706144) ADILSON MOREIRA DOS SANTOS,
Prec-CP: 96 1819507, da Ba Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de abril de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 3º Sgt R1 (0215706144) ADILSON MOREIRA DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1819507, na Ba Av T (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico no Serviço de Aprovisionamento da Base, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Nº 87 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0204320949) ANTÔNIO NILSON DE OLIVEIRA
PEREIRA, Prec-CP: 96 1752989, da Ba Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de abril de 2025,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5
de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0204320949) ANTÔNIO NILSON DE
OLIVEIRA PEREIRA, Prec-CP: 96 1752989, na Ba Av T (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo da Seção de Auditoria de Contas
Médicas do FuSEx, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Nº 88 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0288967433) JOSÉ MARIA VIANA DA CUNHA,
Prec-CP: 96 1747997, da Ba Av T (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de abril de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0288967433) JOSÉ MARIA VIANA DA
CUNHA, Prec-CP: 96 1747997, na Ba Av T (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico Administrativo da Seção de Auditoria de Contas Médicas do FuSEx,
pelo prazo de 20 (vinte) meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Nº 89 - EXONERAR, de ofício, o 3º Sgt R1 (0204212245) SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA,
Prec-CP: 96 1975192, do 5º BI Amv (LORENA-SP), a partir de 1° de abril de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de
abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 3º Sgt R1 (0204212245) SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA ,
Prec-CP: 96 1975192, no 5º BI Amv (LORENA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico, Serviços Gerais e Manutenção das Instalações da OM, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Nº 90 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (1286394620) FELICIANO ARTUR LIMA DA SILVA ,
Prec-CP: 96 1734508, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de abril de
2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (1286394620) FELICIANO ARTUR
LIMA DA SILVA, Prec-CP: 96 1734508, no 2º 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), para
PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de FuSEx, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Nº 91 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0289260135) OTTO JOSÉ JACOB FERNANDES,
PREC CP: 96 1938729, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de abril
de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0289260135) OTTO JOSÉ JACOB
FERNANDES, PREC CP: 96 1938729, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico em Manutenção das Viaturas e Equipamentos de
Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de abril de
2025.
Nº 92 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0201660941) ELIAS FERNANDES PEREIRA, PR EC
CP: 96 1993930, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de abril de
2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0201660941) ELIAS FERNANDES
PEREIRA, PREC CP: 96 1993930, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC,
para exercer a tarefa de Analista de processos da SVP da OM, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Nº 93 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0203623848) LUIS CARLOS DE PAULA, Prec-
CP: 96 1823046, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de abril de
2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0203623848) LUIS CARLOS DE
PAULA, Prec-CP: 96 1823046, no 2º 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção FuSEx, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de abril de 2025.
Nº 94 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0204265342) RENATO GONÇALVES MONTEIR O,
Prec-CP: 96 1969617, do 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de abril de
2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0204265342) RENATO
GONÇALVES MONTEIRO, Prec-CP: 96 1969617, no 2º BE Cmb (PINDAMONHANGABA-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Operação e Manutenção de
Equipamentos Especializados de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1° de abril de 2025.
Nº 95 - EXONERAR, de ofício, o Cel R1 (0148705122) MARCOS MARQUES DE SOUZA,
Prec-CP: 96 1845429, do Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de maio de 2025,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5
de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cel R1 (0148705122) MARCOS MARQUES DE
SOUZA, Prec-CP: 96 1845429, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer
a tarefa de Analista de de Processos do SFPC/2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de maio de 2025.
Nº 96 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0115372534) ARLEI GOMES DOS SANTOS, PREC-
CP: 96 1939628, do HMASP (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de maio de 2025, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de
2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0115372534) ARLEI GOMES DOS SANTOS, PREC-CP:
96 1939628, no HMASP (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Implementação Organizacional da Divisão de Pessoal do H Mil A, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2025.
Nº 97 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0203813142) FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS,
PREC-CP: 96 1875798, do Cmdo Def AAe Ex (GUARUJÁ-SP), a partir de 1° de maio de
2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0203813142) FERNANDO VIEIRA
DOS SANTOS, PREC-CP: 96 1875798, no Cmdo Def AAe Ex (GUARUJÁ-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico e Manutenção no Hotel de Trânsito do Comando, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2025.
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