DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025033100012
12
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
a.j. De acordo com o Inciso I do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da IMBEL, o 1º Ten QEM (0126600873) MATHEUS DE
ALMEIDA RIBEIRO REIS, a contar de 23 de janeiro de 2025.
a.k. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designada para o Hospital das Forças Armadas (HFA), a 1º Ten Med
(0829532746) THAYSLENE DE CARVALHO BARBOSA, a contar de 6 de fevereiro de 2025.
a.l. De acordo com o Inciso III do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de
Interesse Particular (LTIP), o 1º Ten QEM (0107867079) PAULO VINICIUS PELEGRINI, a
contar de 16 de março de 2025.
a.m. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 2º Ten QAO
(1127027645) MATEUS LUCAS OLIVEIRA, a contar de 23 de dezembro de 2024.
a.n. De acordo com o Inciso I do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR), o 2º Ten QAO (0434329249) ISAAC MOREIRA DE OLIVEIRA, a contar
de 6 de janeiro de 2025.
a.o. De acordo com o Inciso I do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR), o 2º Ten QAO (0114645849) LEANDRO ÁVILA FIGUEIREDO, a contar
de 3 de fevereiro de 2025.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o S Ten Art
(0434589248) ANDERSON JOSÉ DA SILVA, a contar de 13 de janeiro de 2025.
b. De acordo com o Inciso I do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o S Ten Eng (0434758348) MARCOS PAULO MIRANDA DE SOUZA, a
contar de 30 de janeiro de 2025.
c. De acordo com o Inciso I do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, Rio
de Janeiro-RJ, o S Ten Int (0130104649) WELLINGTON MAGALHÃES DA SILVA, a contar de
13 de janeiro de 2025.
d. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o S Ten Int
(0131838047) ALEXANDER ALDEIR COSTA DA SILVA, a contar de 27 de janeiro de 2025.
e. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o S Ten Sau
(0112183843) LUIZ CARLOS SILVA SOUZA, a contar de 29 de janeiro de 2025.
f. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o S Ten Sau
(0114631344) DARLYS CAMARGO GOMES, a contar de 29 de janeiro de 2025.
g. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 1º Sgt Inf (0400137055)
HOSTIANO WALTER LUCENA DOS SANTOS, a contar de 27 de janeiro de 2025.
h. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto
(1000448850) EDINALDO DOS SANTOS MORAIS, a contar de 3 de fevereiro de 2025.
i. De acordo com o Inciso I do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no
Brasil (COMFIMA-BR), o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0101014157) FERNANDO CESAR DE ASSIS
RIBEIRO, a contar de 16 de janeiro de 2025.
j. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o 1º Sgt MB Mnt
Vtr Auto (0400654950) ANDERSON DE CARVALHO BERNARDO, a contar de 6 de fevereiro
de 2025.
k. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o 1º Sgt Sau
(0100709757) BRUNO MACHADO BORTOLOTTO, a contar de 27 de dezembro de 2024.
l. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o 1º Sgt Sau
(0100256650) DOUGLAS DE ALENCAR FURTADO, a contar de 27 de janeiro de 2025.
m. De acordo com o Inciso III do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de
Interesse Particular (LTIP), o 2º Sgt Inf (0221123649) GEISON FAGUNDES, a contar de 16 de
março de 2025.
n. De acordo com o Inciso III do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), o 2º Sgt Inf (0901271072) EDEGAR JOSÉ TOCHETO, a contar de 23 de
janeiro de 2025.
o. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o 2º Sgt Av Mnt
(0501338172) THAYNAN NEGRÃO DE BARROS, a contar de 8 de janeiro de 2025.
p. De acordo com o Inciso I do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), a 2º Sgt Sau
(0101304475) THAIS URBANA DE LIMA, a contar de 9 de dezembro de 2024.
q. De acordo com o Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designada para o Hospital das Forças Armadas (HFA), a 2º Sgt Sau
(0101304574) RENATA LAÍS SAIDEL, a contar de 16 de janeiro de 2025.
r. De acordo com o Inciso III do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), o 2º Sgt Av Mnt (0217857549) DANIEL PORTO SILVA ARTILES CA R N E I R O,
a contar de 21 de novembro de 2024.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 34, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I do Art. 81, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf (0203922943) MARCELO MARTINI MONT E I R O,
a contar de 22 de março de 2025.
b. Por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em consequência,
ter deixado de incidir no Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel
Inf (0114814742) JOBEL SANSEVERINO JUNIOR, a contar de 12 de fevereiro de 2025.
c. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter
deixado de incidir no Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel
QEM (0420069247) MARCEL PASSOS ZYLBERBERG, a contar de 30 de dezembro de 2024.
d. Por término do Curso de Mestrado em Defesa Nacional na Argentina e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, a Cel Med (0130959844) RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT, a
contar de 8 de dezembro de 2024.
e. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, o Ten Cel Eng (0130910649) EDUARDO DE MORAIS MILANEZ, a contar de 26 de
fevereiro de 2025.
f. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, o Maj Int (0115443442) MOISES LOPES DA SILVA JUNIOR, a contar de 5 de março de
2025.
g. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, a Maj Med (0400509956) ANA PAULA MARTINS DA SILVA, a contar de 24 de agosto
de 2024.
h. Por ter sido dispensado da HELIBRAS e, em consequência, ter deixado de incidir
no Inciso I do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj QEM (0100306950)
CHARLES KOLBE BORCHARDT, a contar de 17 de fevereiro de 2025.
i. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter
deixado de incidir no Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap
QCO (0601504574) ALEXANDRE HENRIQUE, a contar de 15 de janeiro de 2025.
j. Por ter sido dispensada da Escola Superior de Defesa (ESD) e, em consequência,
ter deixado de incidir no Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cap
QCO (0600973374) ANA IZABEL BATISTA DA SILVA, a contar de 28 de janeiro de 2025.
k. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter
deixado de incidir no Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten
QAO (1126904042) WESLEY DE SOUSA GOMES, a contar de 16 de fevereiro de 2025.
l. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter
deixado de incidir no Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten
QAO (0420408544) WLADIMIR PERES DOS PRAZERES, a contar de 19 de fevereiro de 2025.
m. Por ter sido dispensado do Escritório de Gestão Logística do Projeto H-XBR
(EGLOG) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I do Art. 81, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0196026033) CHARLES MAXIMO FERREIRA BRITO, a
contar de 17 de fevereiro de 2025.
n. Por ter sido dispensado da IMBEL e, em consequência, ter deixado de incidir no
Inciso I do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QEM (0110889276)
VICTOR HUGO VIMERCATE SILVA OLIVEIRA, a contar de 13 de janeiro de 2025.
o. Por ter sido dispensado da IMBEL e, em consequência, ter deixado de incidir no
Inciso I do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QEM (0110890779)
LUIS EDUARDO DE SOUZA LIMA, a contar de 6 de janeiro de 2025.
2. PRAÇAS
a. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter
deixado de incidir no Inciso II do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten
Cav (0308985043) JEFERSON ALEX DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, a contar de 7 de fevereiro de
2025.
b. Por ter sido dispensado da Força Aérea Brasileira (FAB), Comando da
Aeronáutica (COMAE), e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II do Art. 81, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Art (0333407849) CARLOS AUGUSTO BOELT E R
SIEBEL, a contar de 13 de dezembro de 2024.
c. Por ter sido dispensado da HELIBRAS (Projeto H-XBR) e, em consequência, ter
deixado de incidir no Inciso I do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten
Av Mnt (0112882246) MAURICIO DE SOUZA ROCHA, a contar de 13 de janeiro de 2025.
d. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I do Art. 81, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400436051) GÉRSON DE SOUZA DUTRA, a
contar de 14 de fevereiro de 2025.
e. Por ter sido dispensado da IMBEL e, em consequência, ter deixado de incidir no
Inciso I do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Cav (0400300851)
JOSÉ GERALDO DE ARAUJO, a contar de 13 de janeiro de 2025.
f. Por ter sido dispensada do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I do Art. 81, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a 1º Sgt Sau (0100249150) GISELLE DOS SANTOS
CARNEIRO DA SILVA, a contar de 16 de janeiro de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 35, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o Inciso IV do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, a contar de
17 de março de 2025, o Cel Inf (0113963342) CLEMIR DA SILVA BRANDÃO.
b. De acordo com o Inciso IV do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, a contar de
24 de março de 2025, o Cel Com (1182790434) CLAUBER GUIMARÃES RÊGO.
c. De acordo com o Inciso IV do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, a contar de
19 de março de 2025, o Cel Mat Bel (0113980643) ALESSANDRO CARENCE DOS SANTOS.
d. De acordo com o Inciso IV do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, a contar de
24 de março de 2025, o Cap QAO (0419753348) ROGERIO SANY FREIRE.
e. De acordo com o Inciso IV do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, a contar de
17 de março de 2025, o 1º Ten QAO (1010857041) FABRICIO RODRIGUES FREIRE.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o Inciso IV do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, a contar de
20 de março de 2025, o S Ten Inf (0420174641) MARCIO DE FREITAS LEMES.
b. De acordo com o Inciso IV do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, a contar
de 18 de março de 2025:
1) o S Ten Int (0332344845) JOSÉ MÁRCIO VELOSO;
2) o S Ten Mus (0420047748) CASSIO BAPTISTA DE OLIVEIRA; e
3) o S Ten Mus (0420091845) GILBERTO CIPRIANO DE LIMA.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 92/MB/MD, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar a 2°Ten 19.0058.57 MARIA MARIANA CARVALHO DOS SANTOS
para participar da LXIX Viagem de Instrução a bordo do Navio-Escola "Esmeralda", da
Armada do Chile, no período de 5 de abril a 10 de outubro de 2025, com embarque e
desembarque em Valparaíso (Chile).
Parágrafo único. A missão é enquadrada como transitória, militar, com
mudança de sede, sem dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do
inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso III do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN