DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE Nº 306, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
D ES I G N A R ,
ALEXANDRE AGUIAR DE FREITAS para exercer o encargo de substituto da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos, Código
FCE 1.07, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no
período de 4 de abril de 2025, e no período de 5 de maio de 2025 a 23 de maio de
2025.
ALLAN CARLO VIÉGAS SERRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 293, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria n.° 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU n.° 48, de 10 de março de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto n.° 11196/2022, e tendo em
vista o que consta no processo n.° 23034.002796/2025-18, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LEONARDO DA
SILVA FEITOSA, matrícula SIAPE n.° 1082404, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento
no artigo 4º da Emenda Constitucional n.° 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
PORTARIA Nº 303, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023, do
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº 11.196/2022, e tendo em
vista o que consta no processo número 23034.003110/2025-06, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia à MARIA JOSÉ DE SOUZA, na qualidade de
companheira de RAUL FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 6440701, aposentado
no cargo de Agente de Portaria, CLASSE C, PADRÃO IV, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Autarquia, falecido em inatividade na data de 08/02/2025, com fundamento no
inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 8 de fevereiro de 2025, data do óbito do
ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 849/IFAL, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.038993/2024-97, resolve:
Autorizar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu, à servidora JESSIKA
ELAINE MENDES CAHINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2178797, SIAPECAD nº 01957499, lotado(a) no(a) Campus Palmeira
dos Índios, para participação em programa de pós-graduação, Doutorado em Engenharia
Civil na Universidade de Coimbra - Portugal, conforme Art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e
Resolução CS nº 39/2019, pelo período de 28/03/2025 a 03/02/2028.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 861/IFAL, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.006859/2025-16, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor AUGUSTO ARAUJO SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3004982, SIAPECAD nº
02188636, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercício junto ao(à) Ministério da
Igualdade Racial, a fim de exercer suas atividades no(na) Coordenação de Participação
Social e Diversidade da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de
Matriz Africana, Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da
Igualdade Racial, código CCE 1.10, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela Portaria ME nº
357, de 02 de setembro de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19
de outubro de 2006.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144 de 22 de agosto
de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia de 28 de março de 2025.
Art. 6º Retificar a Portaria nº 0656/IFAL, de 11 de março de 2025, publicada no
DOU em 12 de março de 2025, Seção 2, Página 17, Onde se lê : "Esta Portaria entra em
vigor no dia de 11 de março de 2025"/leia-se :"Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.".
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 658, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria
n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página
16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 32/2025 - DIGERAL-MCP / M C P / I FA P ,
resolve:
Art. 1º Dispensar ADRIANA VALERIA BARRETO DE ARAUJO, Siape n° 1995873,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, da função de Chefe da Seção de Gerenciamento
Pedagógico (SEPED), do Campus Macapá, FG-02, a contar de 1º/4/2025.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 28 MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 12/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 659 - Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de pedido de reclassificação do candidato, a
Portaria n° 580/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025, publicada no DOU n° 58, seção 2,
página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos
termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, TIEGO RAMON DOS SANTOS
ALENCAR, habilitado no Concurso Público, COTA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS - PPP,
conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, Seção III,
página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, Seção III,
página 25, para exercer o cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU
de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de
código: 0979729.
Nº 660 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, JACIREMA DE JESUS FERNANDES DIAS, habilitado
no Concurso Público, conforme homologação do Edital N° 05/2025, publicado no DOU de
21/01/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital N° 07/2025, publicado no DOU de
29/01/2025, 
Seção 
III, 
página 
25, 
para 
exercer 
o 
cargo 
de 
BIBLIOTECÁRIO-
DOCUMENTALISTA, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio
da Lei N° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, na vaga de código: 0979729.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 28 MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 13/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 661 - Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de pedido de reclassificação da candidata, a
Portaria n° 521/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025, publicada no DOU n° 58, seção 2,
página 16, de 26/3/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS SANTANA, nos
termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, KAROLLINNE LEVY PONTES DE
AGUIAR, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área:
COMUNICAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N°
12.772/2012, na vaga de código: 0439833.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 662 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS SANTANA, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112, de 11/12/1990, RICARDO BATISTA FERREIRA, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: COMUNICAÇÃO, Classe D, Nível
I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de
código: 0439833.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 663, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 32/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar JAMILLI MARCIA DOS SANTOS UCHOA, Siape n° 1874175,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, para a função de Chefe da Seção de
Gerenciamento Pedagógico (SEPED), do Campus Macapá, FG-02, a contar de 1º/4/2025.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 692, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000185/2025-19, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 31/03/2025, a servidora ELIENE
MARIA SALES SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº
2284938, da função de Assistente da Diretoria de Ensino do campus Jacobina, código FG-
01, para a qual foi designada através da Portaria nº 460, de 31/01/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 06/02/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 928, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002247/2024-81, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 29/03/2025, a servidora JÚLIA
RODRIGUES NOBRE DE OLIVEIRA NEVES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2002376, do cargo comissionado de
Diretora de Extensão e Relações Comunitárias do campus Salvador, código CD-3, para o
qual foi nomeada através da Portaria nº 802, de 26/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 04/03/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA

                            

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