DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 118, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão
judicial proferida pela 2ª Vara Federal de Uruguaiana nos autos do Processo Judicial nº
5000320-70.202.4.0.71030, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MARCIA REGINA SPIES
Mat. SIAPE: 1798546
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo: 23000.011041/2025-93
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 119, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão
judicial proferida pela 6ª Vara Judicial de Joinville nos autos do Processo Judicial nº
5008240-29.2024.4.04.7201, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): THAIS CAROLINA BASSLER MAIA
Mat. SIAPE: 1760008
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal de Santa Catarina - Campus Joinville
Processo: 23000.010858/2025-44
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 372, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no
DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.003660/2024-99 e ainda o Edital nº. 03/2024, homologado
pela Portaria nº. 943 de 01/08/2024, publicada no DOU de 02/08/2024 e pela Portaria nº. 1.067 de 30/08/2024, publicada no DOU de 02/09/2024, resolve:
Art. 1º  Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº. 8.112/90 os candidatos habilitados em Concurso Público destinado ao provimento de
cargos efetivos integrantes da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, conforme abaixo relacionados, com as seguintes correspondências de vagas:
.
.UNED/
U N I DA D E
.UNED/UNIDADE DE EXERCICIO
.CARGO
.NOME
.CÓDIGO DE
V AG A
. .M A R AC A N A
.M A R AC A N A
.301 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.PRISCILA VARGAS PEREIRA
.302557
. .M A R AC A N A
.M A R AC A N A
.301 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.NATALIA MEDINA DE CARVALHO
.302566
. .M A R AC A N A
.MARIA DA GRAÇA
.305 - TÉCNICO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
- TIC
(TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO)
.LEANDRO SANTOS FERREIRA
.968425
. .M A R AC A N A
.M A R AC A N A
.306 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SISTEMAS
.EDUARDO RODRIGUES PENEDO
.834795
. .M A R AC A N A
.M A R AC A N A
.404 - CONTADOR
.PEDRO IGOR FERREIRA DE SÁ
.980291
. .M A R AC A N A
.M A R AC A N A
.406 - NUTRICIONISTA - HABILITAÇÃO
.TATIANA FERNANDES PONTES
.983008
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta portaria conforme § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 374, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de renúncia à posse, a nomeação do candidato habilitado em Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos integrantes da
Carreira dos Técnico-Administrativosem Educação, efetuada pela Portaria nº 1.581, de 10/12/2024, publicada no D.O.U. de 30/12/2024, conforme discriminado:
.
.UNED/
U N I DA D E
.CARGO
.NOME
.CÓDIGO DE
V AG A
. .M A R AC A N A
.306 
- 
TÉCNICO
DE 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO - SISTEMAS
.ERIC MELO BAZILIO
.834795
    Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFETMG Nº 258, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria
GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário
de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 17/2025 -
DDE/CEFET-MG, resolve:
Art. 1º Dispensar, partir de 31/03/2025:
JULIANA AZEVEDO
PACHECO, matrícula
SIAPE nº
1544029, da
Função
Gratificada de Coordenadora do Programa de Inclusão e Diversidade, FG-01.
Art. 2° Designar, partir de 05/05/2025:
ANA CAROLINA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1587348, para a Função
Gratificada de Coordenadora do Programa de Inclusão e Diversidade, FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 863/CPII, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23040.002856/2024-24, resolve:
Art. 1º Conceder Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou
Companheiro(a) à servidora MARIANA APOTEKER AZEVEDO DE SOUZA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2262892, lotada no(a) Cre2-
Sala de Aula do Campus Realengo II, sem remuneração, por prazo indeterminado,
conforme art. 84, § 1º da Lei n. 8.112/90 e por força do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA
n. 00155/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU. .
Art. 2º Findo o prazo motivador da licença, a servidora deverá apresentar-se a
esta Colégio Pedro II para retorno imediato ao exercício do cargo.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 841/CPII, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23787.000173/2025-90, resolve:
Exonerar o servidor ROBERTO IRINEU DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2074228, SIAPECAD nº 01860589, lotado
e em exercício no(a) Nucleo de Atend Pes C Neces Especificado Campus Niteroi, do encargo
de substituto de Diretor Pedagógico, CD - 04, do(a)Diretoria Pedagogica do Campus Niteroi,
UORG-115. Efeitos a partir de sua publicação.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 842/CPII, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23787.000173/2025-90, resolve:
Nomear o servidor VLADIMIR THIENGO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2080683, SIAPECAD nº01866944, lotado
no(a) Cni-Sala de Aula do Campus Niteroi, como substituto do cargo de Diretor Pedagógico,
CD - 04, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Niteroi,UORG-115, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 296, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, em observância ao art. 93 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
e nos art. 3° e 29 do Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na forma abaixo indicada:
Nome: JULIANA LEIMIG SANTOS
Matrícula SIAPE nº: 1289465
Cargo efetivo: Especialista em Financiamento e Execução de Programas e
Projetos Educacionais
Para: Ministério da Educação - MEC
Cargo: Gerente de Projeto, código FCE 3.13
Amparo Legal: inciso I, art. 93 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 10.835/2021 e
Lei nº 11.357/2006.
Responsabilidade do ônus: entidade cedente
Processo: 23034.005931/2025-79
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALLAN CARLO VIÉGAS SERRA
PORTARIA FNDE Nº 305, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
SARA ROBERTA SOARES CANDIDO para exercer o encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, no período de 8 de junho de 2025 a 15 de junho de 2025.
ALLAN CARLO VIÉGAS SERRA