DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 929, DE 17 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23279.002247/2024-81, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora VITÓRIA REGINA BISPO SOARES, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1779286, para
exercer o cargo comissionado de Diretora de Extensão e Relações Comunitárias do campus
Salvador, código CD-3.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Estágios e
Egressos do campus Salvador, código FG-01, para o qual foi designada através da Portaria nº
3.932 de 28/10/2021, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Reconduzir o servidor CARLOS ELIZIO COTRIM, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1107114, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Produção Vegetal no
Semiárido, Código FCC, Campus Guanambi, a partir de 28 de fevereiro de 2025, com
vigência de 02 anos. (Processo nº 23330.250830.2025-14).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 379/IFB, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000324.2025-07, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor JOSE DARIO PINTOR DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1245776, SIAPECAD nº
02334503, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Técnico Informática Des Sist do Campus Taguatinga, da função de
Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Desenvolvimento
Sist Sub do Campus Brasília, a partir de 28 de março de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 475, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.001549/2025-52, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO a partir de 31/03/2025, o cargo de Assistente em
Administração - código de vaga nº 963397, ocupado por JOSIANE OLGA KAMMER,
matrícula SIAPE nº ****749, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotada
na Reitoria, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de
posse em cargo público inacumulável.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29
da mesma Lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.979, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23490.000545/2025-11, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ALISSON BEZERRA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1152189, SIAPECAD nº 02322005, lotado(a) no(a)
Campus Tauá, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE
AC A D E M I CO - T AU .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.986, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23492.000511/2024-18, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JULIO CESAR DA COSTA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1259866, SIAPECAD nº
02403196, lotado(a) no(a) Campus Ubajara, e em exercício no(a) Coordenadoria do CST em
Gastronomia-UBA, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa,
Pós-graduação e Inovação-UBA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
2944/GABR/REITORIA, DE 10 DE MAIO DE 2024 (DOU de 14/03/2024, Seção 2 , Pág. 13).
Efeitos a partir de 11 de março de 2025.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.988, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.000860/2025-24, resolve:
Dispensar a servidora MIRELA MAXIMO BEZERRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133790, SIAPECAD nº 02302970,
lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CED, da
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CED, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 269, DE 3 DE MARÇO DE 2021 (DOU de 04/03/2021,
Seção 2, Pág. 19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.992, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23492.000511/2024-18, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA MENDONCA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121398,
SIAPECAD nº 02291522, lotado(a) no(a) Campus Ubajara, para exercer a função
Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-
UBA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.008, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.000655/2025-79, resolve:
Dispensar o servidor GUILHERME BRITO DE LACERDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1215655, SIAPECAD nº
00191958, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, e em exercício no(a) Coordenadoria
do curso TÉCNICO EM GEOPROCESSAMENTO-JUA, da função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM GEOPROCESSAMENTO-JUA, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº º 1318/GABR/REITORIA, DE 22 DE
SETEMBRO DE 2022 (DOU de 26/09/2022, seção 2, página 27). Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.009, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23261.000655/2025-79, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor CLEY ANDERSON SILVA DE FREITAS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1842452, SIAPECAD nº
01620619, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM GEOPROCESSAMENTO-
JUA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 2.010, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.002357/2025-92, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora IRLA VANESSA ANDRADE DE SOUSA RIBEIRO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1857123,
SIAPECAD nº 01635572, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do CST EM ESTRADAS -FOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 800 - Processo 23156.000710/2025-28 - Designar INGRID NEY KRAMER DE MELLO,
matrícula SIAPE 3414371, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE da Estrutura
Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.
Nº 801 - Processo 23152.000377/2025-97 - Art. 1º Conceder Pensão Civil a ANTONIEL
CORREIA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge da servidora ROSANA MARTINS MATTIUZZI
DOS SANTOS, aposentada no cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº
1933174, do Ifes - Campus Cariacica, falecida em 03 de março de 2025, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.
Nº 802 - Processo 23152.000377/2025-97 - Art. 1º Conceder Pensão Civil a BERNARDO
MATTIUZZI DOS SANTOS, na qualidade de filho da servidora ROSANA MARTINS MATTIUZZI
DOS SANTOS, aposentada no cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº
1933174, do Ifes - Campus Cariacica, falecida em 03 de março de 2025, com fundamento
no inciso VI, art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
inciso IV do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 12, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404,
de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Processo 23185.000165/2025-22 - MARLON CARLOS FRANÇA, matrícula SIAPE
2663792, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 07.04.2025 a 11.04.2025, representar o Ifes com apresentação de
trabalhos científicos no Coastal Dynamics 2025 (Dinâmica Costeira 2025), na cidade de
Aveiro, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Piúma.
JADIR JOSE PELA
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