DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.143/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23752.000150.2025-82, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DENIS ALEXANDRE DE RUBIM COSTA NEGOCIO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3059732,
SIAPECAD nº 02240624, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Sinop, como
substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Sinop, UORG-91, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 21 de abril de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.129/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23752.000158.2025-49, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VIVIANE LAZARINI BALDAN, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2091270, SIAPECAD nº 01878700, lotada no(a)
Departamento de Ensino do Campus Sinop, e em exercício no(a) Secretaria de Registro
Escolar do Campus Sinop, da função de Secretária, FG - 02, do(a) Secretaria de Registro
Escolar do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.131/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23752.000158.2025-49, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VIVIANE LAZARINI BALDAN, ocupante do cargo de
Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2091270, SIAPECAD nº 01878700, lotada no(a)
Departamento de Ensino do Campus Sinop, e em exercício no(a) Coordenação de Registro
Escolar do Campus Sinop, para exercer a função de Secretária, FG - 02, do(a) Coordenação
de Registro Escolar do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.141/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000415.2025-45, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO RODRIGUES MACIEL, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0049903, SIAPECAD nº
00091575, lotado e em exercício no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do
Campus Cáceres, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico Agropecuária
Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Desenvolvimento
Educacional do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.142/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000415.2025-45, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA FAGUNDES DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3351078, SIAPECAD nº
02437006, lotada no(a) Coordenação Geral de Ensino do Campus Cáceres, para exercer a
função de Coordenadora de Curso Curso Técnico Agropecuária Integrado ao Ensino Médio,
FUC - 01, do(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.144/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23752.000151.2025-27, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JAIR ANICETO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2300774, SIAPECAD nº
02060138, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Sinop, da
função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Eletromecânica Integrado ao Nível
Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Sinop. Efeitos a partir de 21
de abril de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.145/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23752.000151.2025-27, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WMERSON CLARO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3418417, SIAPECAD nº
02475991, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Sinop, para exercer a função
de Coordenador de Curso Curso Técnico em Eletromecânica Integrado ao Nível Médio, FUC
- 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Sinop. Efeitos a partir de 21 de abril de
2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.146/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23752.000151.2025-27, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA AUGUSTA ALMEIDA DE SOUZA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3222435,
SIAPECAD nº 02358203, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus
Sinop, da função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Agronegócio Integrado ao
Nível Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Sinop. Efeitos a partir de
21 de abril de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.147/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23752.000151.2025-27, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JAIR ANICETO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2300774, SIAPECAD nº
02060138, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Sinop, para
exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Agronegócio Integrado ao
Nível Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Sinop. Efeitos a partir de
21 de abril de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.148/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000459.2025-55, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ROSEMARY CONCEICAO MEDINA BARBOSA,
ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1153339, SIAPECAD nº 01933295,
lotada e em exercício no(a) Coordenação Adjunta de Compras, Contratos e Licitações do
Campus Confresa, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Confresa. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.149/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000459.2025-55, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora AGDA CRISTINA COSTA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 3087528, SIAPECAD nº 02270775, lotada e em exercício no(a)
Coordenação Adjunta de Compras, Contratos e Licitações do Campus Confresa, como
substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de
Administração e Planejamento do Campus Confresa, UORG-49, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.150/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23752.000159.2025-93, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TATIANE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2158718, SIAPECAD nº 01937700, lotada e em
exercício no(a) Coordenação de Administração, Finanças e Planejamento do Campus Sinop,
da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração, Finanças e
Planejamento do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.151/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23752.000159.2025-93, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TATIANE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2158718, SIAPECAD nº 01937700, lotada e em
exercício no(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Sinop, para
exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e
Planejamento do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 327, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria - Reitoria 315/2025 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 26 de
março de 2025, Edição: 58, Seção: 2, Página 22, conforme a correção abaixo:
ONDE SE LÊ: "Designar o servidor ANDRÉ FELIPE QUEIROZ, SIAPE nº 187****,
ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador dos
Cursos do Eixo Tecnológico em Infraestrutura (COETI) do Campus Aquidauana do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC."
LEIA-SE: "Designar o servidor ANDRÉ FELIPE QUEIROZ, SIAPE nº 187****,
ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico Integrado em Administração na modalidade de Jovens e Adultos (COPAD) do
Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FCC."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 1.111/IFMG, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho
de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.000416/2025-53, resolve:
Dispensar o servidor LUIS CARLOS DE MACEDO, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuária, SIAPE nº 1937570, SIAPECAD nº 01718942, lotado no (a) Campus Bambuí,
da função de Chefe Laboratório de Horticultura, FG - 05, do (a) Campus Bambuí, UORG-19.
Efeitos a partir de 28 de março de 2025.
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO