DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 645, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23874.000912/2025-64,
resolve:
Art. 1º O servidor Maurício Guerra Bandinelli - matrícula Siape nº 1689382 -
ocupante do cargo de Docente - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
dispensado da função de Coordenador de Ações Afirmativas, código da função FG-002, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 646, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23874.000919/2025-86,
resolve:
Art. 1º A servidora Fernanda Somavilla Rubin - matrícula Siape nº 1141719 -
ocupante do cargo de Docente - Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
dispensada da função de Coordenadora Substituta de Ações Afirmativas, código da função
FG-002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 647, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23874.000919/2025-86,
resolve:
Art. 1º A servidora Fernanda Somavilla Rubin - matrícula Siape nº 1141719 -
ocupante do cargo Docente - Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica
designada para a função de Coordenadora de Ações Afirmativas, código da função FG-002,
do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 648, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, e considerando os termos do processo nº 23874.000920/2025-19,
resolve:
Art. 1º A servidora Carina Martiny - matrícula Siape nº 3138801 - ocupante do
cargo Docente - Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica designada para
a função de Coordenadora Substituta de Ações Afirmativas, código da função FG-002, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 191, DE 28 DE MARÇO DE 2025
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O disposto no Art. 20, § 4º e § 5º, da Lei n.º 8.112/90; - O disposto no
art. 14 da Lei n° 9.624, de 02 de abril de 1998; - O constante do Processo nº
23318.000823.2025-23, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor TIAGO FERNANDES CERQUEIRA
LIMA, Matrícula SIAPE 1171656, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado no Campus Campos Centro, para participar de curso de formação,
decorrente de aprovação em concurso para outro cargo da Administração Pública Federal,
com a percepção do auxílio financeiro do curso de formação, nos termos do art. 14, § 1°da
Lei nº 9.624/98, no período de 31 de março de 2025 a 04 de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.213/GAB-REIT/IFMA, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art.
62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.013942.2025-15,
resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Andre Oliveira Silva, Tecnico De Laboratorio Area,
da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial
(FG-02) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.214/GAB-REIT/IFMA, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.013942.2025-15, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Paulo Chaves Jansen, Assistente Em Administracao,
para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Planejamento e
Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.234/GAB-REIT/IFMA, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90 e a solicitação constante no Processo nº 23249.012108.2025-02,
resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Campus Avançado Rosário, ocupado pelo (a) servidor
(a) Franklin Magalhães Ribeiro Júnior, Matrícula SIAPE nº 1221231, a partir de
25.03.2025, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.238/GAB-REIT/IFMA, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a solicitação constante
no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no
processo nº. 23249.015499.2025-17, resolve:
Designar o (a) servidor(a), abaixo relacionado (a), como substituto (a)
do (a) Agência IFMA de Inovação, Código: CD-04, para que assuma a respectiva
função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular.
.
.NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. .Daniel 
Lima 
Gomes
Junior
.Chefe da
Agência
IFMA de Inovação
(CD-04)
.Antônio 
Francisco
Menezes da
Silva
Filho
.2230015
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.239/GAB-REIT/IFMA, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a solicitação constante
no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no
processo nº. 23249.015499.2025-17, resolve:
Designar o (a) servidor(a), abaixo relacionado (a), como substituto (a)
do (a) Agência IFMA de Inovação, Código: CD-04, para que assuma a respectiva
função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular.
.
.NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. .Daniel 
Lima 
Gomes
Junior
.Chefe da
Agência
IFMA de Inovação
(CD-04)
.Márcio Cesar de
Castro Aragão
.1845942
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.240/GAB-REIT/IFMA, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a solicitação constante
no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no
processo nº. 23249.015499.2025-17, resolve:
Designar o (a) servidor(a), abaixo relacionado (a), como substituto (a)
do (a) Agência IFMA de Inovação, Código: CD-04, para que assuma a respectiva
função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular.
.
.NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. .Daniel 
Lima 
Gomes
Junior
.Chefe da
Agência
IFMA de Inovação
(CD-04)
.Antônio 
Antunes
Norberto 
de
Oliveira
.2174467
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.241/GAB-REIT/IFMA, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; Considerando a solicitação constante
no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no
processo nº. 23249.015499.2025-17, resolve:
Designar o (a) servidor(a), abaixo relacionado (a), como substituto (a)
do (a) Agência IFMA de Inovação, Código: CD-04, para que assuma a respectiva
função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular.
.
.NOME DO TITULAR
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.SUBSTITUTOS
.SIAPE
. .Daniel 
Lima 
Gomes
Junior
.Chefe da
Agência
IFMA de Inovação
(CD-04)
.Isaias 
de 
Jesus
Alvares 
Mendes
Júnior
.1956027
GEDEON DA SILVA REIS