DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.112/IFMG, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.000416/2025-53,
resolve:
Designar o servidor RAIY MAGALHAES FERRAZ, ocupante do cargo de Técnico
em Agropecuária, SIAPE nº 3305638, SIAPECAD nº 02407017, lotado no (a) Campus
Bambuí, para exercer a função de Chefe Laboratório de Horticultura, FG - 05, do (a)
Campus Bambuí, UORG-19. Efeitos a partir de 28 de março de 2025.
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
PORTARIA Nº 1.113/IFMG, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.000416/2025-53,
resolve:
Declarar Designado o servidor MARCIO JOSE PONCIANO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Agropecuária, SIAPE nº 1205065, SIAPECAD nº 00139900, lotado no (a) Campus
Bambuí, para exercer a função de Chefe Laboratório de Equideocultura, FG - 05, do (a)
Campus Bambuí, UORG-19. Efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2025.
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
PORTARIA Nº 1.114/IFMG, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.001124/2025-38,
resolve:
Exonerar o servidor BRUNO PELLIZZARO DIAS AFONSO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1260730, SIAPECAD nº
02028109, lotado no(a) Campus Bambuí, e em exercício no(a)Coordenadoria de
Desenvolvimento Institucional do Campus Bambuí, do cargo de Coordenador, CD - 04,
do(a) Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Bambuí, UORG-237.
Efeitos a partir de 30 de março de 2025.
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
PORTARIA Nº 1.115/IFMG, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.001124/2025-38,
resolve:
Nomear a servidora AMANDA SORIANO ARAUJO BAREZANI, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº2402257, SIAPECAD nº
02154593, lotada no (a) Campus Bambuí, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do
(a) Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Bambuí, UORG-237. Efeitos
a partir de 31 de março de 2025.
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 2.318/IFPR, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.004979/2025-15, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO HANSEN SCHLACHTA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2193278, SIAPECAD nº
01973745, lotado no(a) Campus Cascavel, da função de Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Cascavel. Efeitos a partir de 31 de
março de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.319/IFPR, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.004987/2025-61, resolve:
Designar a servidora LILIAN ORVATTI VIANA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1990924, SIAPECAD nº 01970410, lotada
no(a) Campus Cascavel, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Cascavel. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 815/GAB/REI/IFPI, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23178.000125/2025-70, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor VINÍCIUS DIAS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1041355, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador-Geral de Apoio ao Ensino do Campus Paulistana, código FG-1, para
a qual foi designado através da PORTARIA 50/2021 - GAB/REI/IFPI, de 11/01/2021, com
publicação no DOU de 13/01/2021.
Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA 637/GAB/REI/IFPI, de 11 de março de 2025,
com publicação no DOU de 14/03/2025.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 818/GAB/REI/IFPI, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23178.000125/2025-70, resolve:
Designar a servidora Wladmir José Gomes Florêncio, matrícula SIAPE nº 1809418,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador-Geral de Apoio ao Ensino do Campus Paulistana, código FG-1.
Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA 642/GAB/REI/IFPI, de 12 de março de 2025,
com publicação no DOU de 14/03/2025.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 816/GAB/REI/IFPI, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.001007/2025-39, resolve:
Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do
cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder
pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 31/03 a
04/04/2025, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim,
matrícula SIAPE nº 1760024, que estará em gozo de férias.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 828, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000185/2025-93, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 24/02/2025, o servidor JOÃO NETO DE
SOUSA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3051681, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função de Coordenador de Compras e Licitação do Campus São João do
Piauí, código FG-1, para a qual foi designado através da PORTARIA 3693/2023 -
GAB/REI/IFPI, de 16/11/2023, com publicação no DOU de 21/11/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 829, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000398/2025-14, resolve:
Nomear a servidora JOCEANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
3241307, ocupante da função de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2,
para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
do Campus Paulistana, código CD-4, no período de 01/04 a 09/04/2025, em virtude de
férias da titular do cargo, a servidora Hemilly Sabrinne Amorim Sousa, matrícula SIAPE nº
3157267.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.534/IFPA, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023,
publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso
das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento
Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019350/2021-45,
resolve:
Art.
1º Aplicar
a
penalidade de
DEMISSÃO,
ao servidor
CLAUDIO
WELLINGTON PINHEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1378723, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; lotado no Campus Belém
deste instituto, com fundamento no Artigo 132 inciso V; Artigo 117, inciso IX e
Artigo 116, inciso III da Lei 8.112/90, bem como no Artigo 5º, inciso I da Lei n.
8.027/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
D. O. U .
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.535/IFPA, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023,
publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso
das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento
Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011166/9202-43,
resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas
descritas no Processo nº 23051.0111669/2024-37, composta pelos servidores abaixo
relacionados:
- ELINILZE GUEDES TEODORO, Psicóloga, SIAPE 1055196, PRESIDENTE;
- ELIAS DELMONDES LACHESKI, Técnico de Laboratório, SIAPE 2995357,
MEMBRO;
- ANDERSON RENATO SOUZA LISBOA, Administrador, SIAPE 2344866,
M E M B R O.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
D. O. U .
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 744, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23139.000587.2025-53, de 19 de fevereiro de 2025; e CONSIDERANDO ainda, o
que consta na Portaria nº 446/2025 - RE/IFRN, de 18 de fevereiro de 2025, resolve:
NOMEAR, em caráter Pro Tempore, com efeitos a partir de 1º de abril de 2025, o
servidor LUIZ CARLOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2826050, para exercer o
cargo de confiança de Diretor do Campus Avançado Jucurutu - CD.3, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Caicó.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO