DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS VIAMÃO
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 55, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSANA SERPA, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1349966, da função de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do Campus Viamão, FUC-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de março de 2025.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 56, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147, de 23 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União no dia 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CIBELE ROSSANA FUNCK DONATO, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1737951, para a função de
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do Campus Viamão,
FUC-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAIRA BAE BALADAO VIEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 144, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º
DECLARAR A
VACÂNCIA do
cargo efetivo
de Assistente
em
Administração, Código de vaga nº 963520, ocupado pelo servidor LUIZ FELIPE KOPPER DA
SILVA, Siape nº 2020887, com lotação no Campus Ibirubá do IFRS, em virtude de nomeação
para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei
8.112/90, com efeitos a contar a partir de 31/03/2025.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 511, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Valorização de Pessoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, nomeado pela
Portaria nº. 1073, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
julho de 2022, nos termos da Portaria nº 099/2020, de 12 de maio de 2020 e da Portaria
nº 100/2020, de 15 de maio de 2020, no uso de sua competência delegada pelo Magnífico
Reitor, e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23272.000784/2022-36,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Julciledina dos Santos Melo Gomes, na qualidade de
cônjuge de Roberto dos Santos Gomes, aposentado no cargo de Assistente em
administração, matricula Siape 0160828, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, falecido em 10/12/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c os artigos 215, 217 inciso I, 219 inciso I e 222 inciso VII alínea "b" item 6 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-
servidor.
BRUNO CAMPOS DOS SANTOS
PORTARIA IFRJ Nº 515, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeada nos termos da Portaria N° 0759, de 12 de
maio de 2020, publicada no DOU de 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o processo n° 23270.003138/2024-61, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria nº 177/DGP/REITORIA de 03 de fevereiro de 2025
que Concede aposentadoria compulsória ao(a) servidor(a) RICARDO MASSON LEAL ,
Matrícula SIAPE n.º 2326300, ocupante do cargo de Engenheiro do quadro permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe E, Nível 406,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 10 da Emenda
Constitucional 103/2019, parágrafo 1º, inciso III, Código SIAPE 49030, com provento
calculados com base no artigo 26,
§ 4º, inciso I, média aritmética.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º Onde se lê: "Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação."
Leia-se: "Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 11/02/2025."
ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON
PORTARIA IFRJ Nº 517, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.000113/2024-14, resolve:
Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o
afastamento da servidora NIVIA CARLA LIMEIRA DE SA BOCHIE MACHADO, matrícula SIAPE
nº. 1184268, ocupante do cargo de Professor EBTT do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, prorrogação da Colaboração Técnica, pelo prazo de 01 (um) ano,
a partir de 27/03/2025, no Instituto Federal de Brasília.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON
PORTARIA IFRJ Nº 522, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeada nos termos da Portaria N.° 0759, de 12 de
maio de 2020, publicada no DOU de 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o processo n° 23270.000639/2025-77, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 11/02/2025, LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS,
matrícula SIAPE nº 1450269, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de
Diretor da Diretoria Executiva (DER), código CD.3, subordinado ao Reitor do IFRJ.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
ALESSANDRA CIAMBARELLA PAULON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 77, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores, resolve:
Art. 1º
O(A) servidor(a)
ANDRÉ RODRIGUES
RIBEIRO, Assistente
em
Administração, SIAPE n.º 1231013, está nomeado(a), no período de 31/03 a 06/04/2025,
ao Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto(a), código CD-2, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 105/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da
Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da
Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de
12/07/2016, Portaria Nº 41, de 12/01/2017,
e considerando o Memorando nº
11/2025/PVCAL - DEPAE/PVCAL - DE/PVCAL (SEI 2597384), resolve:
Art. 1º Fica exonerada a servidora Ingrid Suelen Soares de Carvalho,
Pedagoga/Orientação, matrícula SIAPE 2046148, do cargo de Chefe do Departamento de
Assistência ao Educando - Substituto (CD-04).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIANS DE PAULA PEREIRA
PORTARIA Nº 106/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da
Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da
Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de
12/07/2016, Portaria Nº 41, de 12/01/2017,
e considerando o Memorando nº
11/2025/PVCAL - DEPAE/PVCAL - DE/PVCAL (SEI 2597384), resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Thyere Apolodoro Arthur Ferrosil, Enfermeiro,
SIAPE 2171407, para exercer, nos afastamentos legais e eventuais do titular, o cargo de
Chefe do Departamento de Assistência ao Educando - Substituto (CD-04).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIANS DE PAULA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 858/GAB/IFRR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000331.2025-98, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ANDREIA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 1792765, SIAPECAD nº 01569544, lotado(a) no(a) Departamento
de Apoio Pedagógico e Desenvolvimento Curricular do Campus Boa Vista, do encargo de
substituta fixa do(a) Pró-reitor(a) de Ensino, CD - 02, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 28
de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 861/GAB/IFRR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23482.000039.2025-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2251961,
SIAPECAD nº 02020792, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Comércio do
Campus Boa Vista Zona Oeste, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do
Curso Técnico Comércio Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista
Zona Oeste. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 862/GAB/IFRR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2
de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000039.2025-13, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0573/GAB-REITORIA/IFRR, de
20/02/2025, que dispensou, a pedido, o servidor MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2251961, SIAPECAD nº 02020792, lotado na Coordenação do Curso Técnico em
Comércio do Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador do Curso
Técnico Comércio Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do Campus Boa Vista Zona
Oeste.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
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