DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.046/GAB/IFRR, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23482.000040.2025-48, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ARMANDO GOMES NETO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1452629, SIAPECAD nº
01518520, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer o encargo de
substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico Comércio, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico em Comércio do Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 28 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.051/GAB/IFRR, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000159.2025-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELLE CUNHA DE SOUZA PEREIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1334865, SIAPECAD nº
02357116, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino - DEN, para exercer a função
Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroindústria em EAD, FUC - 01, do(a) Coordenação
de Educação a Distância do Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.052/GAB/IFRR, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000169.2025-40, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MALBER NATHAN NOBRE PALMA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3287376, SIAPECAD nº
02392776, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária em EAD do
Campus Amajari, para exercer a função Coordenador(a) de Pesquisa Pós-Graduação e
Inovação, FG - 04, do(a) Direção Geral Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de abril de
2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.065/GAB/IFRR, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23229.000277.2025-20, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MIDIA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3123204, SIAPECAD nº
02293286, lotada no(a) Campus Boa Vista, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico
em Secretariado, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Secretariado do
Campus Boa Vista, UORG-227. Efeitos a partir de 31 de março de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 994 Designar servidora da Reitoria para substituir o respectivo titular no período de Licença
Capacitação abaixo especificado:
I - FUNÇÃO/CARGO - REITOR - CD1;
a) Titular: MAURICIO GARIBA JUNIOR, SIAPE nº 277933;
b) Período de Licença capacitação: 01/04/2025 a 29/04/2025;
c) Substituto/Cargo efetivo: SABRINA MORO VILLELA PACHECO , SIAPE nº 2556403 ;
d) Período da Substituição: 01/04/2025 a 29/04/2025;
Nº 995 Tornar sem efeito a Portaria do(a) Reitor(a) N° 973, de 27 de março de 2025, publicada
no Diário Oficial da União - Seção 2 Edição nr 60 de 28/03/2025 - Pág. 21, que concedeu
aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais a
média aritmética simples do tempo de contribuição, ao servidor SERGIO CARLOS EHLERT,
matrícula SIAPE 1167959, ocupante do cargo de Professor Ens Bas Tec e tecnológico, nível de
classificação D classe: IV Padrão 04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no
CAMPUS JARAGUÁ DO SUL CENTRO.
Nº 996 Tornar sem efeito a Portaria do(a) Reitor(a) N° 974, de 27 de março de 2025, publicada
no Diário Oficial da União - Seção 2 Edição nr 60 de 28/03/2025 - Pág. 21, que concedeu
aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da remuneração, a
partir de 01/04/2025, conforme processo n° 23292.001789/2025-40, para a servidora ROSANE
APARECIDA DO PRADO, matrícula SIAPE n° 1207094, ocupante do cargo de Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D IV, nível 04, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotada no Câmpus Florianópolis.
Nº 997 Tornar sem efeito a Portaria do(a) Reitor(a) N° 972, de 27 de março de 2025, publicada
no Diário Oficial da União - Seção 2 Edição nr 60 de 28/03/2025 - Pág. 21, que concedeu
aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da remuneração, a
partir de 01/04/2025, conforme processo n° 23292.002811/2025-79, para a servidora ADRIANA
DURIEUX, matrícula SIAPE n° 2181472, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D IV, nível 04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotada no Câmpus Florianópolis.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 990/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.002413.2025-66, resolve:
Prorrogar a autorização para Afastamento do país do servidor DIOGO COMITRE,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****,
SIAPECAD nº 0194****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, a fim de
encerrar suas atividades no(na) Doutorado Sanduíche, na Universidade Complutense de
Madri, em Madri, na Espanha, com ônus limitado para o IFSP, até 10 de março de
2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.122/IFSP, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.001847.2025-39, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D401, Código de Vaga nº 0214984, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor CAIO IGOR GONCALVES CHINELATO, SIAPE
nº 215****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 01 de abril
de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
PORTARIA Nº 1.131/IFSP, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.000558.2025-15, resolve:
DECLARAR Aposentado, Compulsoriamente, o servidor RICARDO LINARES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
167****; Código de Vaga nº 810167, Classe/Nível D304, lotado no Campus Hortolândia,
nos termos do art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal de 1988 c/c art. 10, § 1º, III, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com proventos calculados de acordo com o art. 26,
§ 4º, da EC 103/2019, a partir de 30 de março de 2025.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
PORTARIA Nº 1.132/IFSP, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003167.2025-60, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho, à
servidora NAIARA LUCHINI DE ASSIS KAIMOTI, mat. Siape nº 188****, código de vaga nº
808907, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível/Padrão 404, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Votuporanga, com
base no artigo 10, § 1º e II da Emenda Constitucional nº 103/2019, quando insuscetível de
readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para
verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão da aposentadoria.
Com proventos calculados com base no art. 26, § 2º da EC 103/2019.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
PORTARIA Nº 1.135/IFSP, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023414.2024-63, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LETICIA PEDROSO RAMOS, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Português/Libras, Classe
D, Nível I, no Campus Bragança Paulista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU
em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, habilitada em Concurso Público do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho
de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025
publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0304695 (vaga nova redistribuída pela
Portaria MEC nº 297 de 17/05/2021 DOU de 18/05/2021).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
PORTARIA Nº 1.144/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23306.001853.2025-96, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D401, Código de Vaga nº 0944186, do quadro de pessoal desta Instituição,
anteriormente ocupado pelo servidor JORGE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, SIAPE nº
106****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 17 de março de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma Lei.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
PORTARIA Nº 1.019/GAB/IFRR, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2, considerando o OFÍCIO n.º265/2025/CGOUV/DOUV/OGU/CGU e o que consta no
Processo nº23231.000381.2025-75, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RAFAELLA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE1728890, para exercer a
função de titular da Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Roraima, nos termos da Portaria da Controladoria-Geral da União nº 1.181, de 10 de junho
de 2020.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA