DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025033100026
26
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 548, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar, no período de 22/04/2025 a 21/04/2026, a Colaboração Técnica
prestada pelo(a) servidor(a) do IFTM - CAMPUS UBERABA, THOMAZ FELIPE SOARES
ARNIZANT - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Matrícula SIAPE nº 1958909, junto
à Universidade Federal de Jataí, nos termos do Processo nº 23200.002670/2024-95.
II- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 121, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, VANESSA CARDOSO TOMAZ, CPF nº
***.162.287-**, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação
Pedagógica do ENEM da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 21 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada MARGARETH DAS MERCÊS CERQUEIRA ALBINO, CPF nº
***.982.001-**, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da
Coordenação Pedagógica da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 123, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158 de 2 de
setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso
III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado CLEITON DA SILVA DANTAS, CPF nº ***.274.141-**, para
exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação Pedagógica do
ENEM da Coordenação-Geral de Exames e Instrumentos da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, MARGARETH DAS MERCÊS CERQUEIRA
ALBINO, CPF nº ***.982.001-**, do encargo de substituta eventual da função de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica do Inep, a contar de 25 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada NATÁLIA CAIXETA BARROSO, CPF nº ***.915.956-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço
das Avaliações Internacionais da Coordenação de Articulação da Coordenação-Geral do
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada LUCIANA FONSECA DE AGUILAR MORAIS, CPF nº
***.213.141-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Questionários da Coordenação de Articulação da Coordenação-
Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica designada NATÁLIA FERNANDES CAMARGO, CPF nº ***.668.641-**,
para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao Planejamento dos
Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da
Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada, de ofício, VERÔNICA CARDOZO PESSOA DE CARVALHO,
CPF nº ***.714.701-**, da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio ao
Planejamento dos Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para
Aplicação da Coordenação-Geral de Contratos para Aplicação da Diretoria de Gestão e
Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica concedida à servidora VERÔNICA CARDOZO PESSOA DE CARVALHO,
matrícula Siape nº 149****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do
quadro de pessoal do Ministério da Educação, cedida ao Inep por meio da Portaria MEC nº
246, de 27 de março de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao
Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG deste Órgão
Seccional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 177, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o art. 22, anexo
I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
9.432, de 29 de junho de 2018, e no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e considerando:
a) a necessidade de assessorar pedagogicamente a equipe técnica da DAEB/INEP nas várias
fases de composição e validação de instrumentos; b) as demandas para montagem de provas
dos Exames e Avaliações da Educação Básica; c) inexistência de pesquisadores do Inep com
formação acadêmica em todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-pedagógica da equipe
da DAEB/INEP sobre Exames e Avaliação com alto valor agregado, reforçando a necessidade de
ampliar a equipe qualificada, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão de Assessoramento Técnico-
Pedagógico em Adaptação para Exames e Avaliações da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica (DAEB):
. .1.
.Ana Claudia Pereira Andrade
.***.945.094-**
. .2.
.Ana Paula Silva de Castro
.***.522.731-**
. .3.
.Bárbara Alves de Carvalho
.***.449.038-**
. .4.
.Christiane Batista Penna
.***.242.258-**
. .5.
.Fernanda Christina dos Santos
.***.591.258-**
. .6.
.Fernanda Gonçalves de Souza
.***.735.478-**
. .7.
.Girlane Maria Ferreira Florindo
.***.107.247-**
. .8.
.João Ricardo Melo Figueiredo
.***.056.957-**
. .9.
.Juliana Pinheiro Magro
.***.892.904-**
. .10.
.Karina da Silva Cavalcanti
.***.452.398-**
. .11.
.Luciana Maria Santos de Arruda
.***.177.737-**
. .12.
.Luigi Amato Bragança Amorim
.***.066.397-**
. .13.
.Maria Luzia do Livramento
.***.670.677-**
. .14.
.Matheus Fernandes de Sousa
.***.388.838-**
. .15.
.Patrícia Ignácio da Rosa
.***.976.767-**
. .16.
.Paula Márcia Barbosa
.***.281.667-**
. .17.
.Paulo Augusto da Costa Rodrigues
.***.294.567-**
. .18.
.Regina Fátima Caldeira de Oliveira
.***.427.778-**
. .19.
.Rosângela Santana
.***.388.838-**
. .20.
.Rubem Varela de Oliveira
.***.748.284-**
. .21.
.Sandro Vieira Teófilo
.***.200.946-**
. .22.
.Sidney Soares Trindade
.***.917.574-**
. .23.
.Vagner Santos da Cruz
.***.096.627-**
. .24.
.Viviane Santos Almeida Queiroz
.***.708.011-**
Art. 2º Fica revogada a Portaria INEP nº 121, de 16 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 539, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Andréa Marques Roberto
Passos, Matrícula SIAPE nº 0394592, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, do
Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005,
com paridade e proventos integrais e as vantagens do art. 244 da Lei nº 8.112/1990 e do
Decreto nº 5.824/2006. (Processo nº 23087.003931/2025-19)
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 91, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.013830/2024-
13; resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora GEOVANA
DOTTA TAMASHIRO, matrícula SIAPE nº 1836947, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
código FCE1.05, do Serviço de Gestão Ambientalmente Adequada de Substâncias Químicas
e Convenções de Estocolmo e Roterdã, da Coordenação-Geral de Segurança Química, do
Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano,
Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima, com ônus para o órgão cedente. Art.
2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do
cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência da servidora durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA