DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.151/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000378.2025-64, resolve:
Exonerar a servidora ANGELA SAYURI MORIKAWA DE FREITAS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 181****, SIAPECAD nº 0159****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Araraquara, e em exercício no(a) Diretoria
Adjunta de Administração do Campus Araraquara, do cargo de Diretora Adjunta, CD - 04,
do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 11 de
abril de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
PORTARIA Nº 1.152/IFSP, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000379.2025-17, resolve:
Nomear o servidor WILIAM GARCIA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Araraquara, e em exercício no(a) Coordenadoria de Manutenção, Almoxarifado
e Patrimônio do Campus Araraquara, para ocupar cargo de Diretor Adjunto, CD - 04, do(a)
Diretoria Adjunta de Administração do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 11 de abril
de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
PORTARIA Nº 1.166/IFSP, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004633.2025-24, resolve:
Art. 1º Autorizar a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho do servidor
AFONSO LIMA FILHO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 244****, SIAPECAD nº
0188****, lotado no(a) Reitoria, sob a modalidade teletrabalho e o regime de execução
integral com residência no exterior, com fundamento na alínea b, §1º do art. 8º da Portaria
Normativa IFSP n.º 117/2025, e considerando ainda o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de
2022 e as Instruções Normativas Conjuntas SEGES-SGPRT/MGI n°24, de 28 de julho de
2023 e SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023, bem como, suas eventuais
alterações, a partir de 14 de março de 2025.
Art. 2º A execução do Programa de Gestão e Desempenho só poderá ser
iniciada após homologação do Plano de Trabalho pela chefia imediata no SUAP.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
PORTARIA Nº 1.173/IFSP, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.000556.2025-01, resolve:
Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor FERNANDO SILVA TERUEL,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****,
lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Coordenador de
Curso (FUC - 01),no(na) Fuc Coordenadoria do Curso Técnico Integrado em Química do
Campus Sertãozinho, a partir de 07 de fevereiro de 2025.
ADALTON MASALU OZAKI
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 854, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, dando cumprimento à determinação judicial proferida no bojo da
ação nº 0801519-80.2025.4.05.8000, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 704, de 14/03/2025, que torna sem
efeito, em virtude de inabilitação para o cargo, o ato de provimento do candidato Gustavo
Henrique Fontes de Holanda, nomeado através da Portaria nº 314, de 07 de fevereiro de
2025, publicada no DOU de 10/02/2025, Seção 2, Págs. 21/22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Retificar a publicação da Portaria nº 533, de 26/02/2025, publicada
no DOU de 28/02/2025, Seção 2, págs. 30 e 31, modificada pela Portaria nº 556, de
28/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 30 e 31 que trata da
nomeação de candidatos, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024,
publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág. 43, cuja homologação do resultado
final foi publicada no DOU de 02/12/2024, seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101.
Art. 2º Onde se lê:
ÁREA: QUÍMICA
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Pedro Ernesto Oliveira da Cruz
.09501560
Leia-se:
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Pedro Ernesto Oliveira da Cruz
.0950160
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 149, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Camila Bernardino de Oliveira Lamas, SIAPE
188****, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Gerenciais, código
FG 02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 31.03.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 151, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Tharcísio Alexandrino Caldeira, SIAPE 177****,
para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Gerenciais, código FG 02,
do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 01.04.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.000497.2025-77, resolve:
Nº 387 - EXONERAR, a partir de 31.03.2025, o servidor EMERSON ZETULA DA SILVA,
Auxiliar Em Administração, Matrícula SIAPE n°2188917 de exercer a função de DIRETOR DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Código CD-04, deste Instituto - Campus Pouso
Alegre.
Nº 388 - DESTITUIR, a partir de 31.03.2025, a competência do servidor EMERSON ZETULA
DA SILVA, Auxiliar Em Administração, Matrícula SIAPE n° 2188917, de praticar atos como
GESTOR FINANCEIRO deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 389, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.000496.2025-22, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 28.03.2025, o servidor LUIS ANTÔNIO TAVARES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1911175, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA INTEGRADO AO
ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
por 2 (dois) anos.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 763, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23163.001010.2025-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 14/04/2025, o servidor Alexandre Marcelo
Strelow, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do
Gabinete do Reitor,
Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 509, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Encerrar, a partir de 30/03/2025, a cessão do(a) servidor(a) MIRELLA
ALMEIDA QUEIROZ - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula SIAPE nº 2042959, do
Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal do Triângulo Mineiro - CAMPUS
UBERLÂNDIA CENTRO, junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral - 279a ZONA ELEITORAL
UBERLÂNDIA, nos termos do processo nº 23199.003891/2022-03.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 544, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº
47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Convalidar os atos praticados até esta publicação, nos termos da PORTARIA / REI
/ Nº 1946 DE 23/09/2024 - REITORIA, que autorizou, no período de 01/03/2025 a 01/02/2026,
a Colaboração Técnica prestada pelo(a) servidor(a) do IFTM - CAMPUS ITUIUTABA, LILIAN
OLIVEIRA ROSA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE
nº 1049234, junto ao IFMG - Campus São João Evangelista, nos termos do Processo nº
23202.002279/2024-71.
II- Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
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