DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025033100027
27
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: LIANA MARIA TORRES DE ARAUJO AZI
Cargo: MEDICO-AREA
Matrícula SIAPE: 1438891
Lotação: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
Exercício: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
Motivo do Afastamento: Participar do Congresso Europeu de Anestesiologia
Período do Afastamento: 24/05/2025 a 28/05/2025
Instituição: European Society of Anaesthesiology
Cidade: Lisboa
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.019118/2025-17.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ALESSANDRA SANTANA SOARES E BARROS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1524738
Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO I/FACED
Motivo 
do 
Afastamento: 
Participar 
dos 
Seminários 
2025 
- 
Campus
Condorcet/College de France
Período do Afastamento: 16/04/2025 a 30/04/2025
Instituição: EHESS(Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais)
Cidade: Aubervillers
País: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.23066.017585/2025-02.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 191, 27 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.020795/2025-70 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Declarar, a partir de 22 de março de 2025, a vacância do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
09, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por ARNALDO SOARES F I L H O,
matrícula SIAPE n. 1875402, com lotação na Escola Politécnica desta Universidade, por
motivo de falecimento, de acordo com o inciso IX do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 190, 27 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
83/2025, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.019443/2025-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, a MARCOS
ANTONIO PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1754299, ocupante do cargo de Técnico em Prótese
Dentária, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "10", lotado na
FACULDADE DE ODONTOLOGIA desta Universidade, com fundamento no artigo 10º, § 1º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 951/PROGEP/UFC, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008657/2025-11, resolve
Conceder Pensão Instituidor Aposentado vitalícia a Denise Silva de Carvalho, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor falecido LUIZ CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO, que ocupava o cargo de Médico-
Área,
Código
701047, 
SIAPE
nº
0291725,
SIAPECAD
nº 
00374569,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E214, , com vigência a partir da data do óbito, conforme
Certidão de Óbito nº 01999201552025400674019039903210. Efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 952/PROGEP/UFC, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008657/2025-11, resolve
Conceder Pensão Instituidor Aposentado vitalícia a Ana Célia Nogueira Rocha e Costa,
na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido FABIANO JOSE DE SIDOU E COSTA, que ocupava
o cargo de Professor do Magistério Superior, Código 705001, SIAPE nº 0290175, SIAPECAD nº
00373165, Classe/Nível 6604, , com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de
Óbito nº 01999201552025400674018039903112. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 953/PROGEP/UFC, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.014394/2025-71, resolve
Conceder Pensão Instituidor Aposentado vitalícia a Jose Edmar dos Santos, na qualidade
de cônjuge, da ex-servidora falecida MARIA AUXILIADORA MELO, que ocupava o cargo de Continuo,
Código 701421, SIAPE nº 0293511, SIAPECAD nº 00376181, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento C315, , com vigência a partir da data do óbito, conforme Certidão de Óbito nº
01999201552025400673264039897781. Efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 956/PROGEP/UFC, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.014394/2025-71, resolve
Conceder pensão, sem paridade, a ANDREZA MARIA BRITO LIMA CIPRIANO,
na condição de cônjuge de TEONAS CARVALHO CIPRIANO, Matrícula SIAPE 0291654,
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, em regime de
Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII,
alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23,
da EC nº 103/2019, a partir da publicação desta portaria, tendo em vista a habilitação
tardia.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 959/PROGEP/UFC, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.000310/2025-11, resolve
Conceder pensão, sem paridade, a JOAQUIM RAVY ALVES DE SOUSA, na condição
de filho de Francisco Chagas de Sousa, Matrícula SIAPE 0292466, cargo efetivo de
Recepcionista, Classe C, Nível 116, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a"
e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23,
da EC nº 103/2019, a partir da publicação desta portaria, tendo em vista a habilitação tardia.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 960/PROGEP/UFC, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.000430/2025-19, resolve
Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCO YARLEY LIMA CIPRIANO, na
condição de filho de TEONAS CARVALHO CIPRIANO, Matrícula SIAPE 0291654, cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, em regime de
Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 222,
inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art.
23, da EC nº 103/2019, a partir da publicação desta portaria, tendo em vista a
habilitação tardia.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 961/PROGEP/UFC, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.000323/2025-91, resolve
Conceder pensão, sem paridade, a HENRY GUSTAVO ALVES DE SOUSA, na condição
de filho de Francisco Chagas de Sousa, Matrícula SIAPE 0292466, cargo efetivo de
Recepcionista, Classe C, Nível 116, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a"
e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23,
da EC nº 103/2019, a partir da publicação desta portaria, tendo em vista a habilitação tardia.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 973 - Retificar a PORTARIA Nº 951/PROGEP/UFC, DE 27 DE MARÇO DE 2025, que trata
de concessão de pensão por morte para senhora a Denise Silva de Carvalho, na qualidade
de cônjuge, do ex-servidor falecido LUIZ CESAR NOGUEIRA DE CARVALHO, que ocupava o
cargo de Médico-Área, Código 701047, SIAPE nº 0291725, conforme discriminação abaixo:
Onde se lê: "e o que consta no Processo nº 23067.008657/2025-11,"
Leia-se: "e o que consta no Processo nº 23067.008280/2025-91,"
(Processo nº 23067.008280/2025-91).
Nº 974 - Retificar a PORTARIA Nº 953/PROGEP/UFC, DE 27 DE MARÇO DE 2025, que trata
da concessão de pensão por morte ao Sr. Jose Edmar dos Santoss, na qualidade de
cônjuge, da ex-servidora falecida MARIA AUXILIADORA MELO, que ocupava o cargo de
Continuo, Código 701421, SIAPE nº 0293511, conforme discriminação abaixo:
Onde se lê: "e o que consta no Processo nº 23067.014394/2025-71,"
Leia-se: "e o que consta no Processo nº 23067.009321/2025-67,"
(Processo nº 23067.009321/2025-67).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 85, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de
suas
atribuições legais,
estatutárias
e regimentais,
considerando
o processo nº
23855.002116/2025-97, resolve:
Art.1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
ocupado por MARCOS WINÍCIOS DOS SANTOS FERREIRA, SIAPE nº 3397083, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 31 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PORTARIA Nº 86, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.002066/2025-89, resolve:
Art.1º Declarar a vacância do cargo de Professora do Magistério Superior,
ocupado por CAROLINA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº 1234648, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO