DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 87, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.002143/2025-47, resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS AUGUSTO DAVID RIBEIRO, SIAPE
nº 1699022, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Matemática, a partir de 31 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO Reitor
PORTARIA Nº 88, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o processo nº
23855.002143/2025-47, resolve:
Art.1º Designar o servidor JÉFERSON NASCIMENTO SILVA, SIAPE nº 1257844,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Matemática, a partir de 31 de março de 2025, com mandato até 09 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 516 - Conceder aposentadoria voluntária a MAURO CESAR PADUA PENINA, matrícula SIAPE
nº 296809, Auxiliar em Administração, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC
103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo digital nº 23068.011289/2025-70)
Nº 517 - Alterar, em parte, a Portaria nº 1397/2023-R, publicada no DOU em 14/12/2023,
Seção 2, pág. 22, referente à concessão de pensão civil por morte, vitalícia, a JURACY OLIVEIRA
FINAMORI, na qualidade de ex-cônjuge pensionada do ex-servidor MARIO SOARES FINAMORI,
matrícula SIAPE nº 295434, na seguinte forma:
onde se lê: "...quota parte de 01/03 de 50% da cota familiar, acrescida de uma cota
individual de 10%";
leia-se: "...1/3 da cota de 100% até o limite do teto previdenciário, 1/3 da cota
familiar de 50% acrescida de uma cota individual de 10%, sobre o valor que ultrapassar o teto
previdenciário"; e
onde se lê: "...e Art. 23, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
11/11/2023, data do óbito";
leia-se: "...Art. 23, §2º, I e II da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
11/11/2023, data do óbito", com efeitos a partir de 11/11/2023, ficando ratificados os demais
termos.
(Processo digital nº 23068.069919/2023-33)
Nº 518 - Alterar, em parte, a Portaria nº 1398/2023-R, publicada no DOU em 14/12/2023,
Seção 2, pág. 22, referente à concessão de pensão civil por morte, temporária, a ARIENNE
HELENA CAETANO FINAMORI e a MATEUS CAETANO FINAMORI, na qualidade de filhos do ex-
servidor MARIO SOARES FINAMORI, matrícula SIAPE nº 295434, na seguinte forma:
onde se lê: "...ARIENNE HELENA CAETANO FINAMORI, quota parte de 01/03 de 50%
da cota familiar, acrescida de uma cota individual de 10%, na qualidade de filha, e a MATEUS
CAETANO FINAMORI, quota parte de 01/03 de 50% da cota familiar, acrescida de uma cota
individual de 10%, na qualidade de filho";
leia-se: "...ARIENNE HELENA CAETANO FINAMORI, 1/3 da cota de 100% até o limite
do teto previdenciário, 1/3 da cota familiar de 50% acrescida de uma cota individual de 10%,
sobre o valor que ultrapassar o teto previdenciário, e a MATEUS CAETANO FINAMORI, 1/3 da
cota de 100% até o limite do teto previdenciário, 1/3 da cota familiar de 50% acrescida de uma
cota individual de 10%, sobre o valor que ultrapassar o teto previdenciário, na qualidade de
filho"; e
onde se lê: "...e Art. 23, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
11/11/2023, data do óbito, até a maioridade, aos 21 anos dos filhos.";
leia-se: "...Art. 23, §2º, I e II da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de
11/11/2023, data do óbito, até a maioridade, aos 21 anos dos filhos.", com efeitos a partir de
11/11/2023, ficando ratificados os demais termos.
(Processo digital nº 23068.069916/2023-08)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 831, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.010230/2025-64,
resolve:
Designar MARIA EMILIA RODRIGUES VALENTE, matrícula SIAPE nº 2393719,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Alimentos, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 07/04/2025 a
06/04/2027.
Art. 2º Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD),
encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno
ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 849 - Designar CAMILA BUENO GREJO, matrícula SIAPE nº 1254612, para exercer a
função de Coordenador do Curso de História, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Humanas e Naturais, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.012419/2025-91)
Nº 852 - Designar MARIA AMELIA DALVI SALGUEIRO, matrícula SIAPE nº 2751144, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 02 (dois) anos a
partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.012995/2025-39)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 266/GR/UFFS, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.007256/2025-11, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Assistente em Administração, ocupado pelo servidor MATEUS DE QUEIRÓZ, Siape nº 3347664,
lotado no Campus Passo Fundo, a partir de 26/03/2025, código de vaga nº 0896359.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 267/GR/UFFS, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20/07/2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 8, DE 14/02/2024,
publicada no DOU de 19/02/2024 e Portaria nº 1.373 de 18/07/2019, publicada no DOU
em 19/07/2019, tendo em vista o Processo SIPAC nº 23205.001300/2025-71, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINE ZARPELLON VARASCHIN, aprovada no
concurso público para provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, de acordo com o item 11.2 do edital, para
o cargo de Assistente em Administração, código SIAPE nº 701200, nível D, capacitação I,
padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o campus Laranjeiras do Sul,
em vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável de Roberto Sachet,
Portaria de Pessoal nº 63/GR/UFFS/2025, de 21/01/2025, DOU de 22/01/2025, no código
de vaga nº 0259837.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 923, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ADRIANA CRISTINA ALVES, matrícula SIAPE nº
1856913, para exercer a função de Secretária Administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas. Código: FG-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 256, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, TATIANA BATISTA, Matrícula nº 1145725/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do cargo de Coordenadora do Curso de Mestrado em Química do ICET, FCC.
Art. 2º Dispensar, a pedido, GILDIBERTO MENDONÇA DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1700992/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Mestrado em
Química do ICET.
Art. 3º Designar PAULO DE TARSO GARCIA, Matrícula nº 2201459/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do Curso de Mestrado em Química
do ICET, FCC.
Art.
4º Designar
GILDIBERTO MENDONÇA
DE
OLIVEIRA, Matrícula
nº
1700992/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador do Curso de
Mestrado em Química do ICET.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato
de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997.
(Processo nº 23854.001621/2025-21).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 252, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de
suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos arts. 23, caput,
e 24, inciso IV, do Estatuto da UFJF, e bem como o disposto na Resolução nº 104, de
05 de abril de 2024, do Conselho Superior (CONSU/UFJF), resolve:
Art. 1º Delegar competência à Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa,
Priscila
de Faria
Pinto,
SIAPE
3354046, e,
em
seus
impedimentos legais
ou
afastamentos, ao seu substituto para, dentre outras atribuições correlatas, e consoante
as diretrizes emanadas da Reitora, exercer as seguintes atribuições:
I - Assessorar a Administração no planejamento das diretrizes e políticas de
pesquisa e de pós-graduação;
II - Fazer a interface entre a UFJF e as agências de fomento (nacionais e
estrangeiras), bem como fundações de natureza diversa, como forma de viabilizar a
captação de recursos para financiamento da pesquisa e da pós-graduação;
III
- Elaborar
e
executar o
orçamento
institucional
destinado à
pós-
graduação e à pesquisa;
IV - Coordenar a participação da UFJF em eventos científicos e sociais de
caráter regional, nacional e internacional, no
âmbito da pesquisa e da pós-
graduação;

                            

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