DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
V - Executar e operacionalizar a gestão dos Programas Institucionais de
Iniciação Científica e outros de natureza acadêmica e social;
VI - Executar e operacionalizar a gestão dos programas especiais de apoio
à pesquisa e à pós-graduação;
VII - Fazer a gestão dos programas, acordos e convênios de pesquisa e de
formação de recursos humanos na pós-graduação com as agências de fomento,
empresas e outros órgãos financiadores;
VIII - Estimular e divulgar as pesquisas Científica e Tecnológica realizadas na
UFJF, com especial destaque para a Editora da UFJF;
IX - Promover a integração do Parque Científico e Tecnológico da UFJF com
o conhecimento científico e tecnológico gerado pela instituição e as demandas da
sociedade civil, incentivando a inovação tecnológica e social;
X - Editar portarias e propor resoluções relativas à pesquisa e à pós-
graduação, bem como aos órgãos suplementares vinculados a esta Pró-Reitoria;
XI -
Realizar a
gestão e
a homologação
dos processos
seletivos de
professores visitantes para a pós-graduação da UFJF.
Art. 2º Ficam vinculados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa -
PROPP e respectiva Pró-Reitoria Adjunta de Pós-Graduação e Pesquisa:
I - Coordenação de Programas de Pesquisa e as respectivas Gerências:
Gerência de Bolsas, Gerência Administrativa e Gerência Acadêmica;
II - Secretaria da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.
Art. 3º Ficam vinculados à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa -
PROPP,
por
delegação
de
competência
da
reitoria,
os
seguintes
órgãos
suplementares:
I - O Centro de Biologia da Reprodução;
II - O Centro de Pesquisas Sociais;
III - A Editora;
IV - Os Comitês de Ética em Pesquisa.
Art. 4º A Pró-Reitora, por portaria própria, estabelecerá as competências
dos coordenadores e gerentes subordinados à Pró-reitoria, no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação da presente Portaria.
Art. 5º Revogar a PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 120, DE 25 DE JULHO DE
2023 e a PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 226, DE 18 de janeiro de 2024.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 398, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação
no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear ÂNGELO MARCIO LEITE DENADAI, Matrícula SIAPE 1565009,
para o cargo de DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO DE GOVERNADOR VALADARES da
Universidade Federal de Juiz de Fora, código CD-03, com mandato de 29/03/2025 a
28/03/2029, conforme Processo nº 23071.902220/2025-06, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 200, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018, o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de
2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Paula Maria Rattis Teixeira, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 16, publicado no DOU de 26/3/2025 para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências,
Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código da vaga nº
933533, redistribuída pela Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021, publicada no
DOU de 27/12/2021, seção 2, pág. 18.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 203, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria do MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael Pio, matrícula nº
1457255, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para visita técnica ao Tropical
Research and Education Center, da University of Florida/IFAS/TREC e participação na 2025
Specialty Coffee Expo, em Homestead e Houston, EUA, respectivamente, a realizar-se no
período de 21/4/2025 a 28/4/2025 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme
processo nº 23090.005988/2025-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 204, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985
e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria
do MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho
de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Mário Lúcio Vilela de Resende,
matrícula nº 139934, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Fitopatologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para visita técnica ao
Tropical Research and Education Center, da University of Florida/IFAS/TREC e participação na
2025 Specialty Coffee Expo, em Homestead e Houston, EUA, respectivamente, a realizar-se no
período de 21/4/2025 a 28/4/2025 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme
processo nº 23090.005856/2025-71.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 73, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208,
de 23/03/2023, considerando o Ofício (Campus Paraíso) nº 53/2025/ICTIN - UFLA, de 25 de
março de 2025, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 9/4/2025, o Contrato de Trabalho de FLÁVIA
HELEN MOREIRA DA SILVA, Professora Substituta do ICTIN, matrícula SIAPE nº 3443471.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.216, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.203922/2025-95,
resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Júlio Cesar Cambraia Veado,
matrícula SIAPE n.° 1298754, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotado na Escola de Veterinária,
com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição
até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.277, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Fernanda do
Carmo Magalhães, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2662, de 27/11/2024, publicado no
DOU de 03/12/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 246910, decorrente da aposentadoria de
Bismarck Vaz da Costa, para exercer suas funções junto do Departamento de Medicina
Veterinária Preventiva da Escola de Veterinária, área de conhecimento: Epidemiologia
Veterinária, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva. Processo: 23072.205263/2025-21.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.285, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Leandro
Freitas de Abreu, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 312, de 5/2/2025, publicado no DOU de
11/2/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível
01, em código de vaga Siape 244358, decorrente da aposentadoria de Elania de Oliveira,
para exercer suas funções junto do Departamento de Engenharia Eletrônica da Escola de
Engenharia, área de conhecimento: Automação, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.209437/2025-25.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.314, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Camila Cristina
Lara Prado, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas
e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2829, de 16/12/2024, publicado no DOU de
18/12/2024, Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de
vaga Siape 912409, decorrente da aposentadoria de German Arturo Bohorquez Mahecha,
para exercer suas funções junto do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências
Exatas, área de conhecimento: Ciências Atuariais, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.201555/2025-95.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.322, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo
relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos,
homologados por meio do Edital n.º 2830, de 16/12/2024, publicado no DOU de
19/12/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, para exercer suas funções junto do Departamento de Odontologia Social e
Preventiva da Faculdade de Odontologia, área de conhecimento: Saúde Pública ou Saúde
Coletiva articulados à Clínica Odontológica, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, em vagas abaixo especificadas:
. .Classificação
.Candidato(a)
.Nº vaga
.Decorrência
. .1º
. Waleska Fernanda Souto Nóbrega
.639719
. Aposentadoria de Marcos Vinicius Lopes Albricker
. .2º
. Fernanda Lamounier Campos
.249890
. Exoneração a pedido de Renata Alves Costa
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.387, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.203088/2025-38, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Cristina de Fátima Machado, matrícula SIAPE n.° 1124455, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19,
lotada no Centro Pedagógico, com proventos integrais, por ter provado contar 33 (trinta e
três) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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