DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025033100031
31
Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.324, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Gustavo
Correia Basto da Silva, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2831, de 16/12/2024, publicado no
DOU de 19/12/2024, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para a carreira de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 244259,
decorrente da aposentadoria de Lisete Celina Lange, para exercer suas funções junto do
Departamento de Odontologia Social e Preventiva da Faculdade de Odontologia, área de
conhecimento: Saúde Pública ou Saúde Coletiva articulados à Clínica Odontológica, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva. Processo: 23072.201968/2025-70.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.396, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.262452/2024-11, resolve:
Dispensar a servidora Luciana Tertuliano Melo, matrícula SIAPE nº 1674943,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção
de Pessoal, código FG-04, da Escola de Enfermagem, a partir de 31/03/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.429, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Rogério
Rodrigues Lima, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 199, de 24/01/2025, publicado no
DOU de 29/01/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 245439, decorrente da exoneração a pedido
de Meiriele Tavares Araujo, para exercer suas funções junto do Departamento de
Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Robótica, em regime
de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
Processo: 23072.206812/2025-85.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 2.574 - Tornar sem efeito a Portaria 2111, de 17.03.2025, publicada no DOU de 18 de
março de 2025, Seção 2, página 21, que designou em caráter pró-tempore o servidor Jessé
Máximo Pereira, matrícula SIAPE nº 1766742, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
do Colegiado de Graduação, da Escola de Música, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.575 - Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Jessé Máximo Pereira, matrícula
SIAPE nº 1766742, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de
Graduação, da Escola de Música, a partir de 12 de março de 2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.576, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.211104/2025-66, resolve:
Designar o servidor Ricardo Hiroshi Caldeira Takahashi, matrícula SIAPE nº
435068, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de
Engenharia de Computação, do Instituto de Ciências Exatas, com mandato de 2 (dois) anos,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.585, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Karina Lucas da
Silva Brandão, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas
e títulos, homologado por meio do Edital n.º 1449, de 25/08/2022, publicado no DOU de
16/12/2022, retificado pelo Edital n.º 2185, de 11/10/2024, publicado no DOU de
21/10/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível
01, em código de vaga Siape 245332, decorrente da aposentadoria de Miriam Pimenta
Parreira do Vale, para exercer suas funções junto do Departamento de Genética, Ecologia e
Evolução do Instituto de Ciências Biológicas, área de conhecimento: Genética de populações
e evolução ou genética molecular e biotecnologia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.219505/2025-64.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.614, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.217107/2025-
11, resolve:
Designar o servidor João Valdir Alves de Souza, matrícula SIAPE nº 1143631,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação, da Faculdade de Educação, código FG-01,
com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.615, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.218614/2025-64, resolve:
Designar a servidora Amanda Cristina Alves Cordeiro, matrícula SIAPE nº
1020246, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Diretora do Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais, da Escola
de Belas Artes, código FG-01 com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.641, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.216451/2025-85, resolve:
Designar o servidor Vinicius Corrêa Braga, matrícula SIAPE nº 3010310,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Divisão, do PPGGOC - Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Gestão &
Organização do Conhecimento, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU
Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
N° 216. Art. 1º - Dispensar o(a) servidor(a) ROSENI APARECIDA DE MOURA, matrícula SIAPE
1356603, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da função de Coordenadora
na Coordenação do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas (COORDCOOP) do Centro
de Ciências Integradas (CCI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FCC, a
partir de 14 de março de 2025. Dados no processo SEI: 23868.000914/2025-32.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 220. Art. 1º - Conceder afastamento de curta duração no exterior, com ônus limitado, do(a)
servidor(a) Rejane Cleide Medeiros de Almeida, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula
nº 1777282, lotado(a) na Pró-reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários, para
participar do "Intercâmbio de curta duração entre Brasil e Argentina de experiências em
pesquisa participativa em territórios de populações campesinas indígenas e com agricultores
rurais", na Universidade Nacional Santiago Del Estero (UNSE), em Santiago Del Estero -
Argentina, pelo período de 15 dias (quinze) dias, de 01/04/2025 a 15/04/2025.. Dados no
processo 23868.000461/2025-44.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 221. Art. 1º - Remover, provisoriamente, por força de decisão judicial proferida no processo
de Agravo de Instrumento nº 0801317-47.2025.4.05.0000, em trâmite no Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, a servidora JOANA MARCELA SALES DE LUCENA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1279647, da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT)
para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em obediência ao Parecer de Força
Executória nº 00027/2025/EATE-TRF5/EADM5/PGF/AGU e com fulcro na Lei nº 8.112/1990.
Dados do processo nº 23868.000940/2025-61.
Art. 2º - A remoção tem caráter provisório pelo período necessário ao tratamento
de saúde do cônjuge da servidora, que deverá ser submetido à perícia médica a cada 6 (seis)
meses, por Junta Médica Oficial, para verificação da manutenção da necessidade de
acompanhamento/assistência.
Art. 3º - Conceder à servidora, prazo de 30 (trinta) dias de licença para trânsito,
com efeitos a contar da publicação, conforme autoriza o art. 18, da lei nº 8.112/1990.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 225. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a)DEBORA GONÇALVES DE OLIVEIRA matrícula SIAPE
1413570, ocupante do cargo de Procuradora Federal, da função de Procuradora-Chefe na
Procuradoria Jurídica (PROJUR) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-
0003, a partir de 24 de março de 2025. Dados no processo SEI: 23868.000935/2025-58.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 254, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023 no uso das suas atribuições legais e
considerando o que consta no Processo nº 23520.003795/2025-09, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria compulsória, a partir de 31 de março de 2025,
à servidora NEDELKA INES SOLIS PALMA, matrícula SIAPE nº 1148109, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
lotada no Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com fundamento no inciso II do § 1º do art. 40
da Constituição Federal, na forma do disposto no inciso III do § 1º do art. 10 da Emenda
Constitucional 103/2019 e no inciso I do art. 2º da Lei Complementar nº 152/2015, com os
proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados pela média aritmética com
base no § 4º do art. 26 da referida Emenda.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.942, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a ANANILZA AGUIAR DE ALCANTARA, Matrícula SIAPE nº 1153409, ocupante do
cargo de TELEFONISTA, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 697197, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n°103/2019.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Fechar