DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.409, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no
Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC
n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Pâmela
Guimarães da Silva, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 210, de 27/01/2025, publicado no
DOU de 29/01/2025, conforme a Lei n.º 12.990/2014, para a carreira de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em código de vaga Siape 639931, decorrente
da aposentadoria de Walenia Marilia Silva, para exercer suas funções junto do
Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área
de conhecimento: Comunicação em ambiente digital: criação, produção e mediação, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva. Processo: 23072.206477/2025-15.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.411, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Orlando
Afanador Florez, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 250, de 30/01/2025, publicado no DOU
de 03/02/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A,
Nível 01, em código de vaga Siape 249921, decorrente da aposentadoria de Rosilene Siray
Bicalho, para exercer suas funções junto do Departamento de Instrumentos e Canto da Escola
de Música, área de conhecimento: Trompa, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.210355/2025-23.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.490, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.271694/2023-14,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Maria do Perpétuo Socorro de Araújo, matrícula SIAPE n.° 1040215, ocupante do cargo
de Porteiro, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, lotada no Instituto de Ciências
Exatas, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.563, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.203743/2025-58,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Lívio Ribeiro Molina, matrícula SIAPE n.° 1143466, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1,
lotado na Escola de Veterinária , com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta
e oito) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012
e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nº 2.274 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Daniel Oliveira
Pucciarelli, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas
e títulos, homologado por meio do Edital n.º 403, de 12/02/2025, publicado no DOU de
14/02/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 695059, decorrente da aposentadoria de Maristela
Silveira Palhares, para exercer suas funções junto do Departamento de Filosofia da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: Estética e Filosofia da
Arte, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva. Processo: 23072.211063/2025-16.
Nº 2.275 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato William
Azalim Valle, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 314, de 05/02/2025, publicado no
DOU de 11/02/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 639960, decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de José Renato Gatto Junior, para exercer suas funções junto do
Departamento de
Engenharia de
Produção da Escola
de Engenharia,
área de
conhecimento: Engenharia do Trabalho e Projeto de Sistemas Sociotécnicos, em regime
de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
Processo: 23072.209486/2025-68.
Nº 2.276 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Gabriela
Nunes Lopes, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 257, de 30/01/2025, publicado no
DOU de 04/02/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 245337, decorrente da aposentadoria de
Carlos Vicente de Lima Palombini, para exercer suas funções junto do Departamento de
Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Engenharia de
Sistemas - Inteligência Computacional, em regime de trabalho 40 (quarenta) semanais,
em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.208822/2025-55.
Nº 2.278 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Barbara Maximino
Rezende Gonçalves, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2935, de 30/12/2024, publicado no DOU
de 08/01/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível
01, em código de vaga Siape 246386, decorrente da aposentadoria de Maurilio Nunes Vieira,
para exercer suas funções junto do Departamento de Patologia Geral da Instituto de Ciências
Biológicas, área de conhecimento: Patologia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.202765/2025-09.
Nº 2.312 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Rodrigo Augusto
Cortêz Passetti, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas
e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2714, de 3/12/2024, publicado no DOU de
6/12/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01,
em código de vaga Siape 245666, decorrente da aposentadoria de Cleonice de Carvalho Coelho
Mota, para exercer suas funções junto do Departamento de Zootecnia da Escola de Veterinária
área de conhecimento: Bovinocultura de corte, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.274327/2024-53
Nº 2.318 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidatoa Rachel
Saint Williams, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 173, de 22/01/2025, publicado no
DOU de 24/01/2025, Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01,
em código de vaga Siape 243792, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Carlos Alberto Batista Maciel , para exercer suas funções junto do Departamento de
História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas , área de conhecimento: História
Moderna, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral,
com dedicação exclusiva. Processo: 23072.206463/2025-00.
Nº 2.332 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Lourenço
Ribeiro Grossi Araújo, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso
público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 197, de 24/01/2025,
publicado no DOU de 29/01/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 244712, decorrente da
aposentadoria de Pablo Juan Greco, para exercer suas funções junto do Departamento
de Estatística do Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento: Ciência de Dados
e Estatística, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral,
com dedicação exclusiva. Processo: 23072.206091/2025-11.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.279, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Renata
Jardim, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 2713, de 03/12/2024, publicado no DOU de
09/12/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 246682, decorrente da aposentadoria de Israel José da
Silva, para exercer suas funções junto do Departamento de Fonoaudiologia da Faculdade
de Medicina, área de conhecimento: Motricidade Orofacial/Disfagia e Saúde Coletiva, em
regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva. Processo: 23072.201958/2025-34.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.280, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Monalise
Costa Batista Berbert, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2713, de 03/12/2024, publicado no
DOU de 09/12/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 246644, decorrente da exoneração a pedido
de Fabiana Lopes Del Rei Passos, para exercer suas funções junto do Departamento de
Fonoaudiologia
da
Faculdade
de Medicina,
área
de
conhecimento:
Motricidade
Orofacial/Disfagia e Saúde Coletiva, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais,
em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.200113/2025-21.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.281, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Tiago Soares
Baumfeld, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas
e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2730, de 04/12/2024, publicado no DOU de
09/12/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em código de vaga Siape 848712, decorrente da exoneração a pedido de Karla
Emilia de Sa Rodrigues, para exercer suas funções junto do Departamento de Aparelho
Locomotor da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Ortopedia e Traumatologia,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva. Processo: 23072.200137/2025-81.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.309, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do
Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo
relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos,
homologados por meio do Edital n.º 277, de 3/2/2025, publicado no DOU de 6/2/2025,
para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, para
exercer suas funções junto do Departamento de Medicina Preventiva e Socialda Faculdade
de Medicina, área de conhecimento: Saúde Coletiva, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais, em tempo integral, em vagas abaixo especificadas:
. .Classificação .Candidato(a)
.Nº vaga
.Decorrência
. .1º
.Lorenza Nogueira Campos Dezanet
.244641
. aposentadoria de João Pinto Furtado
. .2º
.Nádia Machado de Vasconcelos
.302135
.redistribuição de Marcos Xavier Silva
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.315, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no
Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC
n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Renan Pereira
Almeida, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital n.º 2634, de 25/11/2024, publicado no DOU de
27/11/2024, Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga
Siape 757163, decorrente da aposentadoria de Bernardo Jefferson de Oliveira, para exercer suas
funções junto do Departamento de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas,
área de conhecimento: Economia Regional, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.274887/2024-16.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA