DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIASDE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 1.976 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais a ARTHUR DA COSTA ALMEIDA, matrícula siape nº 2184862, ocupante do cargo de
PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe 08, com denominação de titular, nível 801, em
regime de dedicação exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal desta Univeridade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019 c/c artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003.
Nº 1.993 - Conceder aposentadoria involuntária compulsória , a partir de 21/03/2025, a JOSE
MIGUEL MARTINS VELOSO, Matrícula SIAPE nº 7327537, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Denominação: Associado, Nível: 4, em regime de Dedicação
Exclusiva, com DOUTORADO, código de vaga n° 222092, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, pelo fundamento no inciso III, § 1º, do artigo 10 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Nº 1.998 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a CLAUDIA DE BARROS E AZEVEDO RAMOS , Matrícula SIAPE nº 1153165, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 696963, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, II, e 8º da E.C.
n. 103/2019.
Nº 2.009 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a MIGUEL DE SANTA BRIGIDA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0273431, ocupante do cargo
de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Classe D, com denominação de titular, Nível
1, Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 747740, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento Art. 20 e seu §1º e §2°,I, todos da E.C. n. 103/2019.
Nº 2.010 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a MARY ELIZABETH DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 2153125, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de associado, Nível 1 , 40
HORAS SEMANAIS, Código de Vaga: 250173, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento Art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, II, e 8º da E.C. n. 103/2019.
Nº 2.011 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a ELIANA MERIAM MIRANDA DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 0326842, ocupante do
cargo de ECONOMISTA, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252050, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 2.012 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a ADELMA DO SOCORRO GONÇALVES PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 1153159,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de
titular, Nível 1, Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 696957, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento Art. 20 e seu §2º, ll, c/c art. 4º, §8°, todos da E.C.
n. 103/2019.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Pró-reitor de Extensão
No exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 2.013 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a MARIA DA GLORIA SANTOS , Matrícula SIAPE nº 1152800, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE LABORATORIO, Classe B, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 696781, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, II, e 8º da E.C.
n. 103/2019.
Nº 2.014 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a FRANCISCO JOSE DIAS TENORIO , Matrícula SIAPE nº 0327046, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Especialização, Código de Vaga: 252249,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20, §2º,
inciso I da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 2.015 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a LIGIA TEREZINHA LOPES SIMONIAN , Matrícula SIAPE nº 2178146, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 253345, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Pró-reitor de Extensão
No exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 992/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.039386/2024-47;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/08/2024;
resolve:
Art. 1º. CONCEDER a prorrogação do afastamento de longa duração, do País,
à servidora CANDICE DIDONET, Matrícula SIAPE nº 2051655, PROFESSORA ADJUNTA ,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCTA - DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, no período
de 30/10/2024 a 30/10/2025, para a conclusão de Doutorado, junto ao Programa em
Estudos Artísticos, na Universidade Distrital Francisco José de Caldas, em Bogotá, na
Colômbia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 561, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.003915/2025-65, resolve:
I. Nomear o servidor BRUNO BOLOGNESI - 1999653, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Ciência Política), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 593, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.014237/2025-66, resolve:
Retificar a Portaria UFPR nº 549, de 25 de março de 2025, publicada no DOU
em 26/03/2025, na seção II, página 32, que exonerou a servidora ARIADNE BORGO -
1145796, da função gratificada de Chefe do Departamento de Geologia, FG-01, do Setor de
Ciências da Terra:
Onde se lê: … a partir de 28 de fevereiro de 2025, … .
Leia-se: … a partir de 26 de março de 2025, … .
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 594, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.016073/2025-10, resolve:
I. Nomear a servidora MARIANA BETTEGA BRAUNERT - 3159350, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Sociologia, FG-01, do Setor
de Ciências Humanas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 595, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.014650/2025-21, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
RICARDO LEITOLES KRUPA - 2915815, ocupante do cargo de Administrador, como
substituto eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de
Programação e Controle Orçamentário da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 596, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.016168/2025-25, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
KELLY AKEMI SUZUKI GIZZI - 2344048, ocupante do cargo de Nutricionista - Habilitação,
como substituta eventual no cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria
dos Restaurantes Universitários da Pró-Reitoria de Pertencimento e Políticas de
Permanência Estudantil.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 599, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas; considerando o contido no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Art. 7º da Lei nº
12.550/2011; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e, o que consta no processo
nº 23075.016060/2025-32, resolve:
I. Ceder o(a) servidor(a) ADONIS NASR - 2511326, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
lotado(a) no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, para a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
II. Manter o(a)a referido(a) servidor(a) em folha de pagamento da Instituição,
por tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união.
III. O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
V. Fica sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, o encaminhamento da frequência do(a) servidor(a), até o 5º (quinto) dia útil de
cada mês junto a esta Instituição.
VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.131 - Dispensar, a partir de 01/04/2025, GEORGE DARMITON DA CUNHA CAVALCANTI,
Matrícula SIAPE n° 1512321, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada
Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática,
da função de Coordenador de Pesquisa, do Centro de Informática, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2866/2021, de 28/07/2021. (Processo
n° 23076. 026052/2025-92).
Nº 1.133 - Designar, a partir de 01/04/2025, DIVANILSON RODRIGO DE SOUSA CAMP E LO,
Matrícula SIAPE n° 1766476, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de
Informática, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, do Centro de Informática,
Código FG-01. (Processo n° 23076. 026052/2025-92).
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