DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.137 - Dispensar, a partir de 01/04/2025, MELISSA LEANDRO CELESTINO, Matrícula SIAPE n°
1255739, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Adjunto - A, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física,
do Centro de Ciências da Saúde, da função de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, da
Coordenação de Avaliação e Planejamento, da Diretoria de Pós-Graduação Stricto Sensu,da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 86/2025, de 08/01/2025. (Processo n° 23076. 022083/2025-70).
Nº 1.138 - Designar, a partir de 01/04/2025, DIOGO ANTONIO ALVES DE VASCONCELO S ,
Matrícula SIAPE n° 1365999, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Planejamento Estratégico, da Coordenação de Avaliação e Planejamento, da Diretoria de
PósGraduação Stricto Sensu,da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG- 03 . (Processo n°
23076. 022083/2025-70).
Nº 1.139 - Designar, a partir de 01/04/2025, ROGERIO PAIVA DINIZ JUNIOR, Matrícula SIAPE n°
3207221, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Coordenação de Registro e Acompanhamento dos Dados da Extensão, da Diretoria de
Interação Social, da Pró-Reitoria de Extensão, para exercer a função de Coordenador
Administrativo, da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-01. (Processo n° 23076. 026053/2025-65).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.111 - Dispensar, a pedido, a partir de 31/03/2025, CAMILA CLAUDINO DE SOUZA, Matrícula SIAPE n°
1650611, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Coordenação de Prevenção e Gestão de Resíduos e Efluentes, da Diretoria de Sustentabilidade Ambiental,
Superintendência de Infraestrutura, do Gabinete do Reitor, da função de Coordenador de Prevenção e
Gestão de Resíduos e Efluentes, da Diretoria de Sustentabilidade Ambiental, Superintendência de
Infraestrutura, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 5320/2022, de 14/12/2022. (Processo n° 23076. 011981/2025-60).
Nº 1.113 - Designar, a partir de 31/03/2025, TALITA CAMPOS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n°
1159305, Biólogo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Coordenação
de
Prevenção
e
Gestão
de Resíduos
e
Efluentes,
da
Diretoria
de
Sustentabilidade Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, do Gabinete do Reitor,
para exercer a função de Coordenador de Prevenção e Gestão de Resíduos e Efluentes, da
Diretoria de Sustentabilidade Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, do Gabinete
do Reitor, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 011981/2025-60).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 540, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAFAEL WESLEY BASTOS, matrícula
n.º 1143204, Professor Adjunto do Departamento de Microbiologia e Parasitologia - CB,
para participar de missão na "Nantes Université", na cidade de Nantes, na França, no
período de 10.06.2025 a 24.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme
processo n.º 23077.032845/2025-32.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo nº 23077.029660/2025-41, resolve:
Nº 546 - Art. 1º Designar THAIZA TEIXEIRA XAVIER NOBRE, matrícula nº 2374850, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Qualidade em
Serviços de Saúde, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.025711/2025-65, resolve:
Nº 548 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FCC, do Curso de Educação Física - Bacharelado, do Centro de Ciências da Saúde (CCS),
o(a) servidor(a) DANIEL GOMES DA SILVA MACHADO, matrícula nº 1277591, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, a partir de 30 de março de 2025.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 556, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BRUNO CESAR DE VASCONCELOS
GURGEL, matrícula n.º 1660087, Professor Associado do Departamento de Odontologia -
CCS, para participar do "EuroPerio11", na cidade de Viena, na Áustria, no período de
12.05.2025 a 17.05.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.038313/2025-17.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 557 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THERCIO HENRIQUE DE CARVALHO
COSTA, matrícula n.º 2550377, Professor Associado do Departamento de Engenharia
Mecânica - CT, para participar do "XVI Annual Meeting of the BRAGECRIM" e participar de
missão de trabalho na "University of Kaiserslautern-Landau", na cidade de Berlim, na
Alemanha, no período de 04.04.2025 a 13.04.2025, inclusive trânsito, com ônus para a
CAPES, conforme processo n.º 23077.032061/2025-12.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 558 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DAVID LOPES DE CASTRO, matrícula n.º
1315614, Professor Titular do Departamento de Geologia - CCET, para participar do "86th
EAGE Annual Conference and Exhibition", na cidade de Toulouse, na França, no período de
30.05.2025 a 08.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - PROJETO intitulado:
Estruturação crustal, caracterização tectonodeposicional e evolução termomecânica da
Margem 
Equatorial 
Centro-Oeste
do 
Brasil 
(MECO), 
conforme
processo 
n.º
23077.031688/2025-48.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 555, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019;
CONSIDERANDO EDITAL Nº 87/2022 - PROGESP - DOU nº 165, de 30-08-2022,
p 127-141 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 173, de 12-09-2022,sç. 03, p. 109
Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 181, de 22-09-2022,sç.3, p. 70 Retificação do
Edital Nº 87/2022 - DOU nº 194, de 11-10-2022,sç. 3, p. 237 Retificação do Edital Nº
87/2022 - DOU nº 200, de 20-10-2022,sç. 3, p. 92 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU
nº 206, de 31-10-2022,sç. 3, p. 76 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 003, de 04-
01-2023,sç. 3, p. 83-84 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 48, de 10-03-2023,sç. 3,
p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 63, de 31-03-2023,sç. 3, p. 106 EDITAL
COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - PROGESP - DOU Nº 04, de 05-01-2023, p 92-93;
CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 60/2023 - DOU nº 91, de 15-05-2023, p 47-
51; CONSIDERANDO o processo judicial nº 0807050-82.2023.4.05.8400, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público,
com indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte
integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro
de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no
Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de
dezembro de 1997).
JOSE DANIEL DINIZ MELO
ANEXO
CARGO: QUÍMICO - CLASSE E, NÍVEL 101
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.065625/2023-14
.ANA JULIA NALI GIORI
.40h
.Excedente à lotação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.326, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ZENAIDE
GUIOMAR DA SILVA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0357976, Código de vaga SIAPE 276395,
no cargo de Servente de Limpeza, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão
16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho,
com exercício no Núcleo de Infraestrutura do Instituto de Química, com proventos
integrais. Processo 23078.580409/2024-84.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.331, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V,
combinado com o parágrafo 6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
subsequente, a JOSE LUIS DUARTE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0353430, Código de vaga
SIAPE 273292, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro
desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Engenharia 
de 
Produção 
e 
Transportes 
da 
Escola 
de 
Engenharia. 
Processo
23078.582884/2024-95.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.332, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da
União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
subsequente, a ROSANE ARAGON, matrícula SIAPE nº 6358826, Código de vaga SIAPE
277930, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro
desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento
de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, com proventos integrais. Processo
23078.507617/2025-10.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

                            

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