DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 66, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.003362/2025-83, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Leanderson Alves Pereira, SIAPE 127****, para
o cargo de Diretor de Sistemas de Informação , da Pró-Reitoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a
remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 27 de março de 2025.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 1.666 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ELISABETE
MARTINS, matrícula SIAPE n.º 385813, código de vaga nº 298314, ocupante do cargo de
Professor do ensino básico, técnico e tecnológico, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "04", integrante do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada no Colégio técnico da UFRRJ, com fundamento no art. 3° da Emenda
Constitucional 47/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens
do art. 62-A da Lei 8112/1990.
II - Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.065087/2024-79.
Nº 1.679 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a AMPARO VILLA
CUPOLILLO, matrícula SIAPE n.º 1122299, código de vaga nº 299824, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de Dedicação
Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de
teoria e planejamento de ensino/IE, com fundamento no ART. 3° da Emenda Constitucional
47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº 23083.003619/2025-65
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 1.692, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta do processo n.º 23083.005256/2025-01, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a AUREA LUNGA
CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1552813, código de vaga nº 299350, ocupante do cargo de
Técnico em assuntos educacionais, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "IV",
Padrão de vencimento "13", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada
na Divisão de acompanhamento e avaliação de cursos de graduação, com fundamento no
art. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 1.566, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta do processo n.º 23083.007004/2025-16, resolve:
I - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor FRANK
ASTOR DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 980813, código de vaga nº 299802, ocupante
do cargo de Porteiro, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "III", Padrão de
vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão
de residência estudantil, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019 - Proporcional 31/35 avos.
II - Declarar vago o cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 1.566, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta do processo n.º 23083.007004/2025-16, resolve:
I - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho o servidor FRANK
ASTOR DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 980813, código de vaga nº 299802, ocupante
do cargo de Porteiro, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "III", Padrão de
vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão
de residência estudantil, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019 - Proporcional 31/35 avos.
II - Declarar vago o cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 1.789 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a HELO I S A
JUSTEN MOREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0386998, código de vaga nº 299346,
ocupante do cargo de Professor do magistério superior, Classe Titular, Nível "01", em
regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotada no Departamento de medicina e cirurgia veterinária/IV, com fundamento no art.
3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.068215/2024-36.
Nº 1.792 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RUBEN
TEIXEIRA FILHO, matrícula SIAPE n.º 0387727, código de vaga nº 299752, ocupante do
cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"IV", Padrão de vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado na Divisão de residência estudantil, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019 com as vantagens do art. 62-A da Lei 8112/90,
aplicando-se o redutor do Art. 24 da EC nº 103/2019.
II - Declarar vago o cargo.
Processo nº: 23083.06526/2025-92.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 1.717, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país o servidor DAN GABRIEL D ONOFRE ANDRADE
SILVA CORDEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
2145525, lotado no Departamento de Hotelaria e Serviço Social do Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas, durante o período de 16/04/2025 a 22/04/2025, para participar de
Missão Científica junto à Faculdade de Agronomia da Universidade de Buenos Aires -
Fauba, na Argentina, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº 23083.008075/2025-28.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.697, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista
o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014),
tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.033264/2024-58, resolve:
Nomear ERIKA JENNIFER HONÓRIO PEREIRA, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 54 de 12/09/2024, publicado no DOU
de 13/09/2024, Seção 3, págs 63-65, homologado através do Edital nº 16 de 26/03/2025,
publicado no DOU de 27/03/2025, Seção 3, pág. 72, na área de Educação Infantil, Infância
e Estágios, do Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino, do Instituto de
Educação, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente da Aposentadoria do (a) professor (a) ELIANE FAZOLO FREIRE, código 0575731,
data de publicação da origem da vaga 01/02/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 1.775, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e,
CONSIDERANDO o contido no Art. 2o da Portaria no 243/MEC, de 12 de
fevereiro de 2020, com base no disposto no Decreto no 10.193, de 27 de dezembro de
2019, resolve:
I ) Subdelegar competência à servidora ROSÁLIA DE ALMEIDA SANTOS, Pró-
reitora Adjunta de Assuntos Financeiros, matrícula SIAPE No 2613653, nomeada pela
Portaria No 1.754 - GABREI, de 26 de MARÇO de 2025, publicada no D.O.U do dia
28/03/2025, Seção: 2, pág. 31, para autorizar a celebração de contratos administrativos e
suas prorrogações, relativos a atividades de custeio com valores inferiores a R$
10.000.000,00 (dez milhões de reais);
II ) Fazer cessar, a partir desta data, a PORTARIA No 2348/2024 - GABREI, de 14
de maio de 2024;
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.053056/2024-75, resolve:
Nº 1.688 Art. 1º - Dispensar servidor MARDEN MANUEL RODRIGUES MARQUES, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1256056,
da função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia do Colégio Técnico da
UFRRJ, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 4.762/2023, FUC-
0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 16/04/2025.
Nº 1.690 Art. 1º - Nomear o servidor MARDEN MANUEL RODRIGUES MARQUES,
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1256056, para exercer
o cargo de Diretor do Colégio Técnico da UFRRJ, com mandato de 4 (quatro) anos, CD-
0003;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 16/04/2025.
Nº 1.693 Art. 1º - Exonerar o servidor RODRIGO TEIXEIRA ROSSINI, Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2407839, do cargo de Chefe da Divisão
de Assuntos Pedagógicos do Colégio Técnico da UFRRJ, para a qual foi nomeado através
da Portaria GABREI nº 681/2024, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 16/04/2025.
Nº 1.694 Art. 1º - Nomear o servidor ALEX BRAZ IACONE SANTOS, Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1263745, para exercer o cargo de Chefe
da Divisão de Assuntos Pedagógicos do Colégio Técnico da UFRRJ, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 16/04/2025.
Nº 1.695 Art. 1º - Dispensar o servidor RAMIRO MARINS, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 3293015, da função de
Chefe da Divisão de Assuntos Estudantis do Colégio Técnico da UFRRJ, para a qual foi
designado através da Portaria GABREI nº 6.735/2023, FG-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 16/04/2025.
Nº 1.700 Art. 1º - Designar a servidora SONIA MARIA DE BRITO MARQUES QUIRINO,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE n.º 1213512, para exercer a função de Chefe da Divisão de Assuntos Estudantis do
Colégio Técnico da UFRRJ, FG-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 16/04/2025.
Nº 1,706 Art. 1º - Designar o servidor MARCELO LOBO PAES, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3226460 para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia do Colégio Técnico
da UFRRJ, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 16/04/2025 até 05/07/2025.
Nº 1.720 Art. 1º - Exonerar a servidora MARIA DO SOCORRO GUEDES FREITAS DURIGON,
Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1170644, do cargo
de Chefe da Divisão de Assuntos Gerais do Colégio Técnico da UFRRJ, para a qual foi
nomeada através da Portaria GAREI Nº 1.804/2021, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
Nº 1.722 Art. 1º - Nomear a servidora LETÍCIA CAMPOS DE FARIAS, Secretária Executiva,
matrícula SIAPE nº 1831262, para exercer pró-tempore o cargo de Chefe da Divisão de
Assuntos Gerais do Colégio Técnico da UFRRJ, CD-0004.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 28/03/2025 até 15/04/2025.
Nº 1.724 Art. 1º - Nomear o servidor JULIANO DA SILVA MARTINS DE ALMEIDA, Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1333532, para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Assuntos Gerais do Colégio Técnico da UFRRJ, CD-0004;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 16/04/2025.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

                            

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