DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 2.374, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCUS VINICIUS MARTINS COLLARES,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto à Université Paris
Cité, em Paris, França, no período compreendido entre 01/04/2025 e 06/04/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104440.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.375, DE 28 DE MARO DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
OSVALDINHO ARBOIT, matrícula SIAPE nº 0354701, Código de vaga SIAPE 273984, no cargo
de Técnico em Telecomunicação, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão
16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho,
com
exercício
na
Seção
de
Rádio do
CTE,
com
proventos
integrais.
Processo
23078.518558/2025-13.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.376, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDREA MOURA BERNARDES, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais
da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reuniões junto ao Instituto
Superior Técnico, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 05/04/2025 e
07/04/2025 e entre 11/04/2025 e 15/04/2025, incluído trânsito, sendo que ambos períodos
serão com ônus limitado; e participar da "7th International Advanced Oxidation Processes
Conference" junto ao DECHEMA - Gesellschaft für Chemische Technik und Biotechnologie
eV., em Frankfurt, Alemanha, no período compreendido entre 08/04/2025 e 10/04/2025,
incluído trânsito, com ônus CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 104499.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.377, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Grasiela Martini, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do
Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar visita técnico-científica
no âmbito do projeto de pesquisa "On the Isotropy Group in Generalized Weyl Algebras
and on Danielewski Surfaces" junto à Universidad de La República - Uruguay, em
Montevideu, Uruguai, no período compreendido entre 21/04/2025 e 28/04/2025, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104395.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.378, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LEONARDO DUARTE SILVA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e
Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar visita
técnico-científica no âmbito do projeto de pesquisa "On the Isotropy Group in Generalized
Weyl Algebras and on Danielewski Surfaces", junto à Universidad de La República -
Uruguay, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 21/04/2025 e
28/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104378.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.379, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVEIRA,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do congresso "Pediatric Academic
Societies 2025 Meeting (PAS 2025)" no Havaí, Estados Unidos, no período compreendido entre
23/04/2025 e 30/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104337.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 2.270, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.260806/2024-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) ODÍLIA DA SILVA CORREA
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Bibliotecário -
Documentalista, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 2.613, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.205254/2025-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA CRISTINA DA SILVA
ROCHA , matrícula SIAPE n.º 129****, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de
trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no
§ 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 2.866, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.242261/2024-72, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ OTAVIO ZAHAR, matrícula
SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E, Capacitação: 4,
Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 2.870, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.258797/2024-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA FIGUEIREDO BRANDÃO,
matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 2.873, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.263379/2024-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JULIO CESAR DA SILVA BORGES,
matrícula SIAPE n.º 109****, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 2.876, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.258982/2024-02, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com vigência a partir de 07/03/2025, ao
servidor LUIZ EDUARDO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 636****, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, Nível 601, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 2.879, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.252796/2024-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS FELIPE MAGALHÃES DE
MORAES, matrícula SIAPE n.º 312****, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 601,
no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03,
c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 2.880, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.261714/2024-60, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória à servidora CELIA FRANÇA MENEZES,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E,
Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a
redação dada pela EC 88/15, c/c o Art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos
proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 27/03/2025.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 64, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.003445/2025-72, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Eberson Omar Weschter, SIAPE 146****, para
o cargo de Diretor de Tecnologias Educacionais Virtuais, da Pró-Reitoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a
remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 27 de março de 2025.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 65, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Reitora da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o
Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a
Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI
23853.003610/2025-96, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Diogo Barbosa da Silva , SIAPE 171****,
para substituir o Gestor de Integridade, Governança, Risco e Controle Interno da
Reitoria da Universidade Federal de Rondonópolis, Heitor Lopes Ferreira, SIAPE
111****, em suas férias, do dia 7 de abril de 2025 a 21 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 27 de março de 2025.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA