DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS GABREI DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 1.771 - Delegar competência ao servidor MARCELO DA CUNHA SALES, Pró-reitor de Gestão
de Pessoas, matrícula SIAPE no 2755199, nomeado pela Portaria No 1.749/2025 - GABREI, de
26 de MARÇO de 2025, publicada no D.O.U do dia 28/03/2025, Seção: 2, pág. 31, para:
I - Autorizar a interrupção de férias de servidores da UFRRJ por necessidade de serviço;
II - Assinar as portarias de: Concessão de Progressão Funcional; Concessão de
promoção Funcional; Concessão de Incentivo à Qualificação; Homologação de Estágio
Probatório; Contratação e Rescisão de Contrato de Professor Substituto; Designação de
Banca de Concurso Público e Contratação de Professor Temporário;
III - Fazer cessar, a partir desta data, a PORTARIA No 668/2022 - GABREI, de 10
de fevereiro de 2022.
Nº 1.772 - Delegar competência à servidora ELINES TATIANES PEREIRA DOS SANTOS
PETINE, Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, matrícula SIAPE no 2393616, nomeada
pela Portaria No 1.750 - GABREI, de 26 de MARÇO de 2025, publicada no D.O.U do dia
28/03/2025, Seção: 2, pág. 31, para, nos afastamentos e impedimentos do Pró-reitor de
Gestão de Pessoas, servidor MARCELO DA CUNHA SALES, matrícula SIAPE no 2755199,
nomeado pela Portaria No 1.749/2025 - GABREI, de 26 de MARÇO de 2025, publicada no
D.O.U do dia 28/03/2025, Seção: 2, pág. 31, praticar os seguintes atos:
I - Autorizar a interrupção de férias de servidores da UFRRJ por necessidade de serviço;
II - Assinar as seguintes Portarias: Concessão de Progressão Funcional;
Concessão de promoção Funcional; Concessão de Incentivo à Qualificação; Homologação
de Estágio Probatório; Contratação e Rescisão de Contrato de Professor Substituto;
Designação de Banca de Concurso Público e Contratação de Professor Temporário;
III - Fazer cessar, a partir desta data, a PORTARIA No 4385/2022 - GABREI, de
11 de julho de 2022.
Nº 1.773 Art. 1º - Delegar competência à servidora ROSÁLIA DE ALMEIDA SANTOS, Pró-
reitora Adjunta de Assuntos Financeiros, matrícula SIAPE No 2613653, nomeada pela
Portaria No 1.754 - GABREI, de 26 de MARÇO de 2025, publicada no D.O.U do dia
28/03/2025, Seção: 2, pág. 31, para, nos impedimentos e afastamentos do Pró-reitor de
Assuntos Financeiros, servidor NILSON BRITO DE CARVALHO, Pró-reitor de Assuntos
Financeiros, matrícula SIAPE no 0386887, nomeado pela Portaria no1.673/2021 - GABREI,
de 16 de abril de 2021, publicada no DOU do dia 19 de abril de 2021, praticar os seguintes
atos, além das atribuições contidas no Artigo no 55 do Regimento da Reitoria:
I - assinar ordem bancária de pagamento, ofícios, cheques normativos e relação
de ordens
bancárias externas,
juntamente com
o Diretor
do Departamento
de
Contabilidade e Finanças ou seu substituto legal, para pagamentos diversos;
II - assinar notas de empenho e notas de anulação de empenho;
III - autorizar a anulação total ou parcial do empenho;
IV - autorizar o cancelamento de empenhos inscritos na conta "Restos a Pagar";
V - autorizar o levantamento das finanças prestadas por licitantes, na forma da lei;
VI - autorizar despesas, obedecida a legislação em vigor.
Nº 1.774 I) Delegar competência à servidora ROSÁLIA DE ALMEIDA SANTOS, Pró-reitora Adjunta
de Assuntos Financeiros, matrícula SIAPE No 2613653, nomeada pela Portaria No 1.754 -
GABREI, de 26 de MARÇO de 2025, publicada no D.O.U do dia 28/03/2025, Seção: 2, pág. 31,
para autorizar a liberação e/ou cancelamento de Ordens Bancárias emitidas pela UFRRJ;
II) Fazer cessar, a partir desta data, a PORTARIA No 1739/2021 - GABREI, de 19
de abril de 2021;
Nº 1.776 - Delegar competência aos Pró-reitores para emitir Portarias e outros atos
administrativos que se façam necessários à consecução das atividades em suas respectivas
áreas, dentro de suas atribuições.;
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 1.764 - Retificar a Portaria GABREI Nº 1.756 publicada no Diário Oficial da União em
28/03/2025, seção 2 página 31 que designou a servidora MONIQUE AYUPE BUENO
LORDELLO, matrícula SIAPE nº 3216195, para exercer a função de Coordenadora de
Desenvolvimento de Pessoas/DASDP/PROGEP,
onde se lê: "ocupante do cargo de Assistente em Administração",
leia-se: ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, FG-0001.
Processo n° 23083.015070/2025-51.
Nº 1.765 Art. 1º - Exonerar o servidor JOSUÉ GONCALVES BAHIA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 6387678, do cargo de Assessor Especial de Assuntos
Estudantis, para a qual foi nomeado através da Portaria GR Nº 1.243/2027, CD-0004.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
Processo nº 23083.015197/2025-71.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade,
resolve:
Nº 1.717 Autorizar o afastamento do país o servidor DAN GABRIEL D ONOFRE ANDRADE
SILVA CORDEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
2145525, lotado no Departamento de Hotelaria e Serviço Social do Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas, durante o período de 16/04/2025 a 22/04/2025, para participar de
Missão Científica junto à Faculdade de Agronomia da Universidade de Buenos Aires - Fauba,
na Argentina, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº 23083.008075/2025-28.
Nº 1.718 Art. 1º - Exonerar o servidor JOSUÉ GONCALVES BAHIA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 6387678, do cargo de Assessor Especial de Assuntos
Estudantis, para a qual foi nomeado através da Portaria GR Nº 1.243/2027, CD-0004.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo nº 23083.015197/2025-71.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.053056/2024-75, resolve:
Nº 1.688 Art. 1º - Dispensar servidor MARDEN MANUEL RODRIGUES MARQUES, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1256056, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia do Colégio Técnico da UFRRJ,
para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 4.762/2023, FUC-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 16/04/2025.
Nº 1.690 Art. 1º - Nomear o servidor MARDEN MANUEL RODRIGUES MARQUES, Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1256056, para exercer o cargo de
Diretor do Colégio Técnico da UFRRJ, com mandato de 4 (quatro) anos, CD-0003;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 16/04/2025.
Nº 1.693 Art. 1º - Exonerar o servidor RODRIGO TEIXEIRA ROSSINI, Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2407839, do cargo de Chefe da Divisão de
Assuntos Pedagógicos do Colégio Técnico da UFRRJ, para a qual foi nomeado através da
Portaria GABREI nº 681/2024, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 16/04/2025.
Nº 1.694 Art. 1º - Nomear o servidor ALEX BRAZ IACONE SANTOS, Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1263745, para exercer o cargo de Chefe
da Divisão de Assuntos Pedagógicos do Colégio Técnico da UFRRJ, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 16/04/2025.
Nº 1.695 Art. 1º - Dispensar o servidor RAMIRO MARINS, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 3293015, da função de Chefe
da Divisão de Assuntos Estudantis do Colégio Técnico da UFRRJ, para a qual foi designado
através da Portaria GABREI nº 6.735/2023, FG-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 16/04/2025.
Nº 1.700 Art. 1º - Designar a servidora SONIA MARIA DE BRITO MARQUES QUIRINO,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
n.º 1213512, para exercer a função de Chefe da Divisão de Assuntos Estudantis do Colégio
Técnico da UFRRJ, FG-0001;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 16/04/2025.
Nº 1.706 Art. 1º - Designar o servidor MARCELO LOBO PAES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3226460 para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia do Colégio Técnico da UFRRJ, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 16/04/2025 até 05/07/2025.
Nº 1.720 Art. 1º - Exonerar a servidora MARIA DO SOCORRO GUEDES FREITAS DURIGON,
Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1170644, do cargo
de Chefe da Divisão de Assuntos Gerais do Colégio Técnico da UFRRJ, para a qual foi
nomeada através da Portaria GAREI Nº 1.804/2021, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 28/03/2025.
Nº 1.724 Art. 1º - Nomear o servidor JULIANO DA SILVA MARTINS DE ALMEIDA, Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1333532, para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Assuntos Gerais do Colégio Técnico da UFRRJ, CD-0004;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 16/04/2025.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 611, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, VANESSA MARTINHAGO BORGES FERNANDES, classificado(a) em 5º lugar no
concurso público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da
Portaria n° 681/2019/DDP, publicada no DOU de 11 de outubro de 2019, com prazo de
validade suspenso conforme a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, alterada
pela Lei nº 14314/2022, consoante a Portaria nº 815/2022/DDP, de 05 de julho de 2022,
e prorrogado através da Portaria nº 0153/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de fevereiro
de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, em regime de trabalho de DE, com exercício no Departamento de Enfermagem,
com código de vaga 691766, decorrente da aposentadoria de Eliane Regina Pereira do
Nascimento, por meio da Portaria nº 84/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de
17 de fevereiro de 2025. (Processo nº 23080.017658/2019-21)
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 599 - Art. 1º Designar, a partir de 16 de Maio de 2025, TIAGO OLIVOTO, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE Nº 1241962, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Graduação em Agronômia - CGAGR/CCA, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.007611/2025-06)
Nº 601 - Art. 1º Designar, a partir de 14 de Abril de 2025, ALAN RIBEIRO RODRIGUES ,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 2423836, para exercer a função de Chefe
Serviço de Acompanhamento Institucional da Gestão de Riscos - SEAIGR/CGE/SEPLAN.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 009634/2025)
Nº 602 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de Março de 2025, VALTER ALTEMAR ORTIZ DOS
SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 2345483, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Expediente Integrado dos Departamentos - SEID/CAA/CCR, código FG4,
para a qual foi designado pela Portaria Nº 2007/2022/GR, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 28/CCR/CBS/2025)
Nº 603 - Art. 1º Designar, a partir de 31 de Março de 2025, JANQUIELI SCHIRMANN,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 1154173, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Expediente Integrado dos Departamentos - SEID/CAA/CCR.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E
28/CCR/CBS/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 608, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar KAUÊ TORTATO ALVES, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS,
SIAPE nº 1757077, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGECV/C TC.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 14008/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA