DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 610, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME
Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem
como o que consta no processo nº 23080.011739/2025-66, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora GABRIELA MARTINS
BRASIL, SIAPE nº 2345338, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de
Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União.(Ref. Sol. nº 23080.011739/2025-66)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALINE MARA DE OLIVEIRA, SIAPE 3058334, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento De Fonoaudiologia/CCS, para realizar
Licença para Capacitação na University of Strathclyde, em Glasgow/Escócia, em
Patras/Grécia e Malta, no período de 26/06/2025 a 26/09/2025, com ônus CNPq (Processo
23080.007247/2025-76);
ALOYSIO MARTHINS DE ARAUJO JUNIOR, SIAPE 1518685, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Metodologia de Ensino -
MEN/CED, para apresentação de trabalho cientifico, no XXXV Simpósio Internacional de
Didáctica de las Ciencias Sociales, na Universidad de Múrcia, em Cartagena - Espanha, pelo
período de
05/04/2025 a
12/04/2025, com ônus
limitado. (Processo
nº 23080.
012005/2025-02);
MAICON CLÁUDIO DA SILVA, SIAPE 2131720, ocupante do cargo de Assistente
Em Administração, com lotação no Centro Socioeconômico/CSE, para participar da X
Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales, em Bogotá /Colômbia, no
período de 07/06/2025 a 13/06/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.12152/2025-74);
MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS, SIAPE 1242162, ocupante do cargo
de Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Enfermagem NFR/CCS, para
participar da Visita Técnica, junto a Universidade de Miami, em Miami/EUA, pelo período
de 05/05/2025 a 03/06/2025, com ônus CNPq (Processo nº 23080. 010628/2025-32);
MAURICIO URIONA MALDONADO, SIAPE 2053105, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia De Produção
E Sistemas/CTC, para participar do evento Degrees Global Forum, em Cape Town/África do
Sul, no
período de
08/05/2025 a 18/05/2025,
com ônus
limitado (Processo
23080.13149/2025-78);
RICARDO RUTHER, SIAPE 2309185, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para participar do Solar
Pioneers Celebration, em Oxford/Inglaterra, no período de 17/06/2025 a 23/06/2025, com
ônus limitado (Processo 23080. 012604/2025-18).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 103/DAP, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder à servidora JULIANA NOVO PACCOLA, matrícula SIAPE 1264122,
ocupante do cargo de administrador, lotada/localizada na Coordenadoria de Projetos e
Contratos Fundacionais / CPC/DPC/PROAD, afastamento para participação em curso de
formação decorrente de aprovação em concurso público para outro cargo Público Federal,
pelo período de 31 de março de 2025 a 04 de maio de 2025, nos termos do artigo 14 da
Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, c/c § 4º do artigo 20 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com recebimento de auxílio financeiro do curso de formação, nos
termos do
artigo 14
§ 1º
da Lei
nº 9.624/1998
(Processo Administrativo
nº
23080.005302/2025-93).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 181/DAP, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar DEONIZIO GERCY BENTO, matrícula SIAPE 1160649, código de vaga
nº 692319, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 4 e Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a
totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme §
2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 3% (três
por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.000673/2025-89).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 182, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar CESAR ASSIS BUTIGNOL, matrícula SIAPE 1157483, código de vaga nº
689264, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Associado),
Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do
magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º,
incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por
tempo de serviço (Processo nº 23080.006674/2025-37).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 183, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 31 de março de 2025, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 03,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da
Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por ANDRESSA FETTER, matrícula SIAPE
3255743, código de vaga 687734, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
23080.013633/2025-05).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 534, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.003851/2025-13, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Simone dos
Santos Nunes, Matrícula SIAPE 1183451, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188,
de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:
LUCIANA FERNANDES HOPPE, Engenheiro-Area do NÚCLEO DE GESTÃO DE
INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIO, de 27 de abril de 2025 à 02 de maio de 2025, para
participar de Conferencia Latinoamericana de la IASP 2025 em Buenos Aires/Argentina com
ônus para FAURGS - PROJETO FINEP PARQUE Projeto: 2.8771 (8771) (Diárias) 27/04/2025
- 02/05/2025; com ônus para FAURGS - PROJETO FINEP PARQUE Projeto: 2.8771 (8771)
(Passagens) 27/04/2025 - 02/05/2025; com ônus para FAURGS - PROJETO FINEP PARQUE
Projeto: 2.8771 (8771) (Taxa de Inscrição) 27/04/2025 - 02/05/2025; (Processo Nº
23081.044040/2025-72).
JULIANI KARSTEN ALVES, Contador do NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO-
ORÇAMENTÁRIO DA PROINOVA, de 27 de abril de 2025 à 02 de maio de 2025, para realizar
Afastamento
Eventual
para
viagem
a trabalho
na
instituição
IASP,
em
Buenos
Aires/Argentina com ônus para FAURGS - PROJETO FINEP PARQUE Projeto: 2.8771 (8771)
(Diárias) 27/04/2025 - 02/05/2025; com ônus para FAURGS - PROJETO FINEP PARQUE
Projeto: 2.8771 (8771) (Passagens) 27/04/2025 - 02/05/2025; com ônus para FAURGS -
PROJETO FINEP PARQUE Projeto: 2.8771 (8771) (Taxa de Inscrição) 29/04/2025 -
30/04/2025; (Processo Nº 23081.043661/2025-39).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 567, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.019462/2025-18, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a MARIA
ANGELICA PRATES VARGAS, Matrícula SIAPE 1092264, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo
20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 572, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.044584/2025-34, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, RODRIGO MARINHO DE
SOUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N.
167/2024, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Exatas e da
Terra/Probabilidade e Estatística, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior no Departamento de Estatística/Centro de Ciências Naturais e Exatas,
na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 0299883, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 574, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n. 23081.019895/2025-65, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, a nomeação de GUILHERME BOLZAN MONTEIRO para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, nomeado através da Portaria de Pessoal UFSM n. 366, publicada no Diário
Oficial da União de 24/02/2025.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 92, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
I - DISPENSAR, a partir de 18/03/2025, THAIS BECKER VENTURA, Matrícula
SIAPE 1297452, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria do
Programa PG Ciências Farmacêuticas do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.090, para a qual foi designada
pela Portaria N. 213/CCS, de 07/12/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DENISE SCHIMITH
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIA DE PESSOAL POLI/UFSM Nº 28, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria,
nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 377/2021/UFSM, de 01/03/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Luiz Patric Kayser, Matrícula SIAPE 2492884, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia de Geoprocessamento do
Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.125, com vigência até
01/04/2027.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA VON ENDE