DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.249 - Conceder o afastamento do país a PAULO SANTORO BELANGERO, Médico lotado
no Amb. CTO Traum/Ort Esporte - CETE do Hospital Universitário, no período de
03/04/2025 a 04/04/2025, para participar do Treinamento em Cadáver de Ombro da
ConMed, nos
Estados Unidos
da América,
com ônus
limitado (Processo
SEI Nº
23089.006260/2025-28).
Nº 1.250 - Conceder o afastamento do país a KANCHAN PRADEEPKUMAR KHEMCHANDANI,
Professora Adjunta do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de
15/04/2025 a 27/04/2025, para realizar colaboração científica na Universidad de Valencia,
na Espanha, com ônus CNPq (Processo SEI Nº 23089.009881/2025-63).
Nº 1.251 - Conceder o afastamento do país a HELGA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA,
Professora Adjunta do Departamento de Anestesiologia, Dor e Medicina Intensiva do
Campus São Paulo, no período de 21/04/2025 a 27/04/2025, para participar da 43rd
annual meeting of the European Malignant Hyperthermia Group, na África do Sul, com
ônus limitado (Processo SEI Nº 23089.006217/2025-62).
Nº 1.252 - Conceder o afastamento do país a KARIN DO AMARAL RISKE, Professora
Associada do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 22/04/2025
a 30/04/2025, para participar da conferência Structural and functional asymmetry of
plasma membranes Faraday Discussion, na Inglaterra e realizar visita técnica ao Max Planck
Institute of Colloids and Interfaces, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI Nº
23089.008722/2025-41).
Nº 1.253 - Alterar a Portaria Nº 5.342 de 16/12/2024, publicada no D.O.U. de 18/12/2024,
Seção 2, Página 27, que trata do afastamento do país de CARLA GRIGOLETTO DUARTE,
onde se lê: "no período de 01/02/2025 a 31/01/2026", leia-se: "no período de 01/05/2025
a 30/04/2026". (Processo SEI Nº 23089.021029/2024-83).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria Nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 1.258 - Conceder aposentadoria por incapacidade à servidora FLAVIA ANDRES S A
MAZZUCO PIDONE, Matrícula SIAPE Nº 1565479, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 13, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no art. 10, § 1º, inciso II, da
Emenda Constitucional no 103/2019, e com proventos calculados com base no art. 26, §2º,
média aritmética (Processo SEI Nº 23089.007613/2025-15).
Nº 1.259 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANITA BURTH KURKA, Matrícula
SIAPE Nº 1822693, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência 4, Regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional Nº 103 de 13/11/2019, com
proventos pela média aritmética (Processo SEI Nº 23089.034995/2024-61).
Nº 1.260 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CHRISTINA WINDSOR ANDREWS,
Matrícula SIAPE Nº 1637952, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência 1,
Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso II da Emenda Constitucional Nº 103 de 13/11/2019,
com proventos proporcionais (Processo SEI Nº 23089.004860/2025-51).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 114 - EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA DO CARMO REBOUÇAS DA CRUZ
FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1580518, do cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e
Pós-Graduação, código CD-02, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 116 - Art. 1º NOMEAR o servidor NADSON RESSYE SIMOES DA SILVA, matrícula SIAPE
1956163, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-02,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 532, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024, resolve:
Designar o(a) servidor(a) MACLEM ERANE GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1216632, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função
gratificada de
SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, FG-02,
DO(A) NÚCLEO
DE AÇÕES
AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, em regime de tempo
integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da
data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 259, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A
da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 30 da Lei 12.772/12, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de
2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela
Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o
Processo 23085.002191/2025-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor MÁRIO
SÉRGIO DA LUZ, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para participar de
Pós-Doutorado na Universidade Estadual de Montana, na Universidade Estadual de
Montana, no período de 14/07/2025 a 13/07/2026, em Bozeman, Montana, Estados
Unidos da América, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA REITORA DA UFTM
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 253, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.002892/2025-52, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Thiago da Silva Marinho
lotado no departamento de Ciências Biológicas do Instituto de Ciências Exatas, Naturais e
Educação - ICENE, fundamentada na participação no evento "I Colóquio sobre Patrimônio
Fossilífero do Brasil - Direitos Culturais e Cooperação Internacional em territórios de
Geoparques Mundiais da UNESCO no Brasil", durante o período compreendido entre
24/04/2025 a 04/05/2025, com trânsito incluso e ônus limitado, com base no art. 95 da Lei
n. 8.112/1900 c/c o art. 1ºdo Decreto n. 91.800/1985 e art. 1º do Decreto n.
1.387/1995.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 254, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.002520/2025-26, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Emiliane Andrade Araújo
Naves, SIAPE n. 1743793, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em
regime de dedicação exclusiva, lotada no Departamento de Engenharia de Alimentos do
Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas -ICTE, fundamentada na participação em
atividades do projeto Bafagri, na França, e visita a universidades francesas durante o
período compreendido entre 10/05/2025 a 21/05/2025, com trânsito incluso e ônus
limitado, com base no art. 95 da Lei n. 8.112/1900 c/c o art. 1ºdo Decreto n. 91.800/1985
e art. 1ºdo Decreto n. 1.387/1995.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 474 - Prorrogar de 04/04/2025 a 30/08/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria Nº 1714, de 30 de julho de 2024, publicada
no DOU de 31 de julho de 2024, prorrogado por meio da Portaria Nº 1979, de 4 de
setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, prorrogado por meio da
Portaria Nº 2245, de 4 de outubro de 2024, publicada no DOU de 7 de outubro de 2024,
e por meio da Portaria Nº 299, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 28 de
fevereiro de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e
a Professora do Magistério Superior substituta OLGA BEATRIZ LOPES MARTINS.
Nº 475 - Dispensar, a pedido, EDUARDO MIRANDA BRAGA - Técnico em Assuntos
Educacionais, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ACADÊMICA - FG 3,
a partir de 31 de março de 2025.
Nº 477 - Designar LEILA ADRIANA GAUDENCIO SOUSA - Assistente Em Administração, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ACADÊMICA - FG 3, a partir
de 31 de março de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 04/04/2025 a 11/04/2025, de
IGOR DE OLIVEIRA CORDEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
para participar do Staff Week From arrival to belonging: empowering staff to support
international students, na cidade de Toulouse, Alto Garona, França, com ônus (Processo n°
23064.006838/2025-24).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 72, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Priscila Candido Ubriaco de
Oliveira, Chefe de Gabinete, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior(CAPES), para participar e acompanhar a Presidente da Capes, na 2ª reunião do
Conselho binacional e do Comitê Cientifico do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade da
Amazônia, na cidade de Cayenne, na Guiana Francesa, no período de 12 a 15 de abril 2025,
trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.002602/2025-36.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 587, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 13/02/2025, o servidor ISAAC TAYAH,
matrícula SIAPE n.º 2174872, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na
Faculdade de Medicina - FM - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34
da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga
n.º 928054.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

                            

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